Por Gildo João Manuel
INTRODUÇÃO
O presente ensaio tem como pano de fundo o Sistema
Educativo em Moçambique, em volta do mesmo aborda-se o aspecto do
aperfeiçoamento em diferentes níveis nacional, escolar e dentro da sala de
aulas.
A educação é o sector chave para o desenvolvimento de uma sociedade. Como
tal, há necessidade de se manter atenta e integrar o movimento de mudanças com
vista a se manter actualizada e responder as necessidades da população.
Segundo Hopkins, Ainscow, West. (1994) é um processo que visa desenvolver
as escolas elevando o seu nível de qualidade de modo a servir eficazmente as
necessidades da população, em particular dos alunos.
É um processo sistemático e sustentável orientado para melhoria das
condições de aprendizagem e outras condições internas das escolas.
Hopkins et all (1994) consideram que ao analisar o processo de ensino e
aprendizagem ao longo dos tempos, é necessário deixar-mos de lado o pessimismo
de modo a visualizar as mudanças, embora pequenas, que se verificam no sistema
de ensino.
Neste contexto a educação é abordada de baixo para cima, e promover a
descentralização.
Na visão de Hopkins et all (1994) neste processo de
descentralização as escolas continuam sob orientação da agenda nacional, motor
que orienta todo ensino em todo país.
O sistema educativo moçambicano prima pela
descentralização no processo de gestão da sua actividade.
Esta descentralização da educação esta integrada num amplo
processo de descentralização levado a acabo pelo governo com o intuito de
promover a “criação de capacidades técnicas, humanas, e materiais para a
participação activa dos cidadãos na resolução dos problemas emergentes”
(Nhavoto, Buendia e Bazo, 2008: 9).
Na visão de Nhavoto, Buendia e Bazo (2008), tal implica
tornar as escolas autêntica instituição educativa, apta a gerir todos processos
envolventes a realidade e exigências da educação. Isto representa os princípios
fundamentais da gestão autónoma da educação assente na descentralização,
democracia e autonomia.
1.QUADRO TEÓRICO
Os estudos centrados nas características organizacionais
das escolas segundo Nóvoa (1992), tendem a construir-se com base em três grandes áreas: A estrutura física da escola, A estrutura
administrativa da escola, A estrutura social.
A escola é o lugar “onde os
jovens desenvolvem um conjunto de competências que contribuem para a sua
definição como pessoas e como membros de uma comunidade, durante um período
decisivo da sua vida” (Nóvoa, 1999: 93)
Noutra vertente afirma que é uma organização relativamente permanente de
forças de trabalho, de recursos humanos e materiais orientados para uma
finalidade.
Escolas eficazes são definidas como
“estudo dos vários níveis de ensino e o reconhecimento de que medidas pontuais
de remediação não surtem qualquer efeito” (Nóvoa, 1999:95).
Ela é uma organização que possui a responsabilidade integral da formação
dos seus futuros profissionais (idem, 65).
Aperfeiçoamento escolar
Para Hopkins (1993, 68) define o aperfeiçoamento escolar
como sendo “uma abordagem de mudança
educacional que tem duas finalidades de melhorar o desempenho dos alunos e
reforço da capacidade da escola de gestão da mudança”.
Assumimos que a escola é aquela organização defendida por Nóvoa (1999), em
que os jovens desenvolvem um conjunto de competências que contribuem para a sua
definição como pessoas e como membros de uma comunidade, durante um período
decisivo da sua vida.
E também afirmamos que pode só poder
existir aperfeiçoamento escolar quando os responsáveis das escolas abrirem-se
para adquirir conhecimentos novos ou avaliar as suas práticas e aceitando uma
aprendizagem contínua. Quando o director da escola dedica a sua atenção para
traçar metas da aprendizagem e estabelecendo avaliações externas.
Como afirma Hopkins (1993) para garantir o aperfeiçoamento escolar é
imperioso que as condições internas de escolas sejam como uma chave para
alterar. Estes incluem não apenas as actividades de ensino-aprendizagem
utilizadas na escola, mas também os procedimentos de escolas, atribuição de
função e recursos usam que suportam o progresso de ensino-aprendizagem.
O Sistema Nacional de Educação (SNE) “é
um sistema perspectivo de forma a ser um contributo potenciador das
transformações que se prevêem nos domínios da socialização do Campo”
(Rodrigues, 2007:57).
2.
Panorama geral do Sistema Nacional de Educação em Moçambique (SNE)
O sistema
Nacional de Educação (SNE) è caracterizado por mudanças profundas nestes
últimos 25 anos e estas mudanças tem implicações a nível do currículo isto nas
estruturas e no modelo de Administração e Gestão.
Durante os primeiros anos de independência (1975-1980), houve uma explosão
de escolaridade maciça, como resultado do entusiasmo popular trazida pela independência
e pela prioridade dada ao sector da educação pelo governo (Bazo, M. 2010).
Após a independência, devido à falta de professores, a
deterioração da qualidade do ensino e dificuldades ao nível da administração do
sistema, o Ministério da Educação tentou controlar o fenómeno da explosão de
escolaridade. Um novo processo, que consiste na reorganização da rede escolar e
reforma do sistema de currículo e educação foi iniciada.
Isto levou à
introdução do Sistema Nacional de Educação (SNE) em 1983 houve reforma
curricular em 1983 que culminou com a introdução da 12ª classe em 1994 (MINED –
Direcção Planificação, 2001), estas reformas estavam desenquadradas naquilo que
era a demanda do País em vários níveis, isto fez com que Moçambique abraçasse
alguns programas para o reajustamento estrutural ao aderir e beneficiar do financiamento
do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional.
Ocorreu em
simultâneo a aprovação da Nova Constituição em 1990 que advogava um sistema
político multipartidário e que trouxe novas abordagens dos curricula de ensino
no concernente as responsabilidades de administração de educação.
Abriu-se um
espaço de colaboração no próprio sistema e “dos
debates efectuados desenvolveu-se um consenso sobre a necessidade de tornar
clara a distinção entre processos de tomada de decisão política e a
implementação, bem como as implicações deste novo quadro na divisão de funções
e responsabilidades entre as estruturas centrais e locais” (MINED –
Direcção Planificação, 2001:7).
Foi nesta
conjuntura que tentou se sair dum sistema nacional de educação centralizada
para descentralizada e começa-se de facto a se integrar vários intervenientes
no processo da educação como é o caso dos agentes e parceiros das organizações
não governamentais, instituições religiosas no processo de administração e
gestão da educação.
O estado
Moçambicano foi subscritor da declaração de Jomtien sobre o ensino Básico em
1990 ((MINED – Direcção Planificação, 2001). Esta assinatura teve implicações
no próprio sistema de educação e levou ao Ministério de educação e Cultura a
reformular o seu currículo, elaborou um plano concreto apelidado em PLANO
DIRECTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA e logo depois desenvolveu-se planos subsectoriais
para o ensino secundário e técnico profissional.
O plano do ensino
Básico defende que o ensino básico é obrigatório e gratuito para todo o cidadão
moçambicano, mas tarde o plano “mostrou
que a falta d uma visão global e integral sobre as necessidades de
desenvolvimento do sistema, dificulta a implementação dos planos subsectoriais
elaborados” (MINED – Direcção Planificação, 2001:8).
Esta
inquietação levou a uma análise sectorial da educação a nível dos seus
fundamentos e funcionamento, isto só foi graças a boa vontade do governo que
deu uma abertura à sociedade civil, à actores nacionais e internacionais que
lidam com a educação e como resultado houve desta análise avançou-se com
algumas recomendações importantes tais como:
- Antes de
avançar em planos o País deve deixar bem claro aquilo que é a axiologia da
educação no que concerne ao seu papel, missão de cada nível de ensino do
sistema.
Na tentativa
de dar resposta foi elaborado e aprovado a Política Nacional de Educação (PNE)
em 1995 que identifica três linhas de acção a saber:
- Expansão do
acesso equidade;
- Melhoria da
qualidade e relevância da Educação;
- Reforço da
capacidade instituicional. (MINED – Direcção Planificação, 2001).
O plano
escolheu o ensino Básico como a maior prioridade das intervenções a efectuar,
na base disso foi elaborado o Plano Estratégico que foi encarado como um
processo de aprendizagem de uma gestão mais distendida, participativa e descentralizada.
No quadro da
reforma o Estado permite a participação de outras entidades no processo
educativo e concebe o ensino público como laico, estava reforma visava o reajustamento
do sistema educativo e adequar às disposições contidas na lei nº 4/83 de Março,
às condições sociais e económica do País tanto do ponto de vista pedagógico e
organizacional da educação segundo a lei nº 6/92 de 6 de Maio (MINED – Direcção
Planificação, 2001).
Quanto a
estruturação do sistema temos o Ensino primário, Secundário, Médio e Superior e
o ensino escolar compreende:
- O ensino
Geral;
- O
ensinoTécnico-Profissional;
- O ensino
Superior
Para além
destes temos: O ensino Especial; O ensino Vocacional; O ensino de Adultos; O
ensino à Distância e a Formação de Professores.
É de salientar
que cada uma destas modalidades é parte integrante do ensino escolar apesar de
ter um regimento especial. O (SNE) na sua estrutura mostrou-se ordem e
princípio de funcionamento rígido e centralizado e com as principais
responsabilidades funcionais de gestão vertical, porém esta é acompanhada por
longos anos de descentralização de algumas funções e competências para os
níveis mais baixos de Administração designadamente as Províncias, Distritos e
Escolas (MINED – Direcção Planificação, 2001).
A nível da organização pedagógico o SNE
condiria em todos os alunos matriculados em diferentes classes serem
distribuídos em turmas e geralmente estas funcionam em dois turnos apesar de
nas zonas de maior concentração populacional funcionarem em três turnos.
3.Como os diferentes tipos de intervenções para apoiar as escolas em Moçambique nos seus esforços de aperfeiçoamento podem ser o mais eficazes possível, e como é que tal eficácia poderá ser avaliada?
É necessário investir
em programas educacionais substantivos que contém quatro partes bem integrado:
um exame nacional ou programa de avaliação, prioridades do currículo nacional
em temas centrais, formação de professores (focadas no assunto maestria e
instrucional princípios) e um sistema de vigilância nacional;
- Descentralizar
a gestão da escola, criar condições de participação local e controle sobre as
condições financeiras e condições dos professores do trabalho;
- Use diferente
media (educação a distância, cursos de formação, modelo de currículos,
auto-avaliação) para melhorar a gestão de sala de aula, o tempo de aprendizado
efectivo e ensino estruturado (com diagnóstico, feedback e correcção imediata
em seu núcleo) para estimular o "tempo na tarefa" na aprendizagem;
adapta estas condições gerais instrucionais para aspectos da cultura local.
Como tal eficácia poderá ser avaliada?
Para avaliar a
eficácia poderá se recorrer a base de conhecimento de eficácia escolar em
vários níveis e com base disso poderá se fazer de avaliação e acompanhamento.
Neste caso, o conhecimento de eficácia de escola pode ser usado para
identificar e seleccionar indicadores que reflictam as variáveis que têm se
mostrado positivamente associado com resultados educacionais e resultados
(Scheerens, 1990).
3.1
Como coordenar todos os tipos de apoio ao sistema educativo e escola em
Moçambique para aumentar a eficácia das intervenções referidas na linha
anterior tendo em vista que muitos dos projectos são oriundos de instituições
estrangeiras?
O Ministério da Educação (2000) assinalou que o seu mandato, portanto,
consistiria essencialmente em coordenar, regulamentar e fiscalizar as
actividades a serem implementadas por órgãos de governo locais, reduzindo as
diferenças regionais e garantir níveis satisfatórios de desempenho do sistema.
Aliado a isto para garantir a eficácia do sistema desenhou estratégias de
como massificar as ajudas externas no (SNE), a estratégia proposta pelo governo
dos Estados Unidos da América ao governo Moçambicano é “apoio prestado a onze
escolas de Formação de Professores por todo o País e no desenvolvimento dos
formadores de professores (Collier, P. s.a.:8), isto contribuirá para a
melhoria da qualidade de ensino pois, formando bem os professores e
administradores da educação as escolas saiam a ganhar.
O papel do Ministério da educação é fazer a fiscalização da formação dos
professores do ensino técnico e doutras áreas, mas a maior parte da formação
técnica terá que ser coordenada com os outros ministérios, através de fundos
adicionais e de possíveis parcerias públicas e privadas (Collier, s.a).
4. Os três aspectos do sistema
educativo em Moçambique que devem ser aperfeiçoados num futuro muito próximo.
4.1. A Nível nacional
É imperioso que se olhe em muitos aspectos a saber:
- Encontramos o
dilema da quantidade e a qualidade do ensino (aumentando matrículas ou investir
em qualidade)
- Garantir professor
de formação psicopedagógica ou, pelo menos, estabelecendo padrões de formação;
- Organizar a
distribuição equitativa dos escassos recursos dando prioridade as zonas rurais
onde ocorrem mas desistências devido a vários factores.
- Definir e
uniformizar os objectivos educacionais e normas de coordenação vertical entre
os níveis de escolaridade.
- Estimular a
responsabilização, através da introdução de avaliação e mecanismos de feedback,
que podem atender a requisitos de informação dos consumidores de educação e
administradores.
4.2. Ao nível das escolas
O aperfeiçoamento----
Na visão de Nhavoto, Buendia e Bazo (2008), tal implica tornar as escolas
autêntica instituição educativa, apta a gerir todos processos envolventes a
realidade e exigências da educação. Isto representa os princípios fundamentais
da gestão autónoma da educação assente na descentralização, democracia e
autonomia.
Mantém a Escola actualizada em
relação as tendência do mercado no referente ao processo de ensino e
aprendizagem. Permite a transição de um estágio para outro mais avançado e
inovador.
Segundo Hopkins et all (1994) a
mudança permite reajustar as estruturas educativas às necessidades actuais da
sociedade e melhora o ambiente de aprendizagem dos alunos.
As escolas terão que fazer auto-avaliação fazendo uma
triangulação das respostas colhidas nas entrevistas dos professores e aluno,
porque segundo (Scheerens, J. 2000) o sistema nacional de indicadores de
educação, nomeadamente a nível das escolas, professores e alunos, podem ser
usados para fins da escola de auto-avaliação.
Na mesma esteira da avaliação
as escolas poderão estabelecer
normas de realização e avaliação de desempenho dos alunos referem-se
favoravelmente a eficácia reforçar condições a nível escolar. Definindo de
forma clara os objectivos e torná-los acessíveis adicionando deste modo a
orientação global de propósito e realização da escola.
4.3. Ao Nível da sala de aula
Na sala de aula a questão do aperfeiçoamento está intimamente relacionado
os método de ensino estruturado como
aprendizagem cooperativa, de feedback, reforço e adaptável instrução.
A relação aluno /professor, educação dos professores, os
salários dos professores, por despesas de aluno e disponibilidade de livros
didácticos.
Segundo (Fuller
e Clarke 1994) citado por (Scheerens, J. 2000) advoga que os efeitos bastante
consistente de escola podem ser encontrados em três áreas principais: disponibilidade
de livros didácticos e material de leitura complementar, qualidades do
professor (por exemplo, conhecimento dos professores do assunto e suas
proficiências verbais) e tempo instrucional e condições de trabalho impostas
aos estudantes.
Política
relevante factores que mostrou inconsistente ou falta de efeitos parece ser os
salários de tamanho e professor de classe.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Bosker. R.
& Scheerens. J. (1999). Definição de
critérios, dimensão dos efeitos e estabilidade: três questões fundamentais na
investigação sobre a eficácia escolar. Disponível em 20 de Maio
de 2011,
em http//:www2.dce.ua.pt.
Canário, R.
et al, (2003). Formação e Situações de
Trabalho, Porto Editora, Portugal.
Chiavenato,
I. (1987). Teoria Geral da Administração, - Vol I, 3ª Edição, Edição da
McGraw-
Hill Ltda.
Good. T. & Weinstein. R. (1999). As
escolas marcam a diferença: evidencias, críticas e novas
perspectivas. Disponível em 20 de Maio de 2011em http//:www2.dce.ua.pt.
Hallinger, p.
p. e Kantamara, (2000). Líder na
confluência da tradição e da globalização: O
desafio da
mudança nas escolas tailandês. Ásia
Pacífico diário de Educação,
Hopkins, D., Ainscow, M. & West, M.
(1998). School Improvement in an era of
change. School
Development Series.
Redwood Books, Wiltshire. London: Throw Bridge.
MINED
(2006). Plano
Estratégico De Educação E Cultura - Fazer da escola um polo de
desenvolvimento consolidando a Moçambicanidade, Maputo –Moçambique.
Nóvoa, A. et
al (1992). As Organizações Escolares em Análise, Nova Enciclopédia,
Publicação
Dom Queixote, Instituto de Inovação
Educacional, Ministério de Educação de Portugal.
Visscher, A.
J. (1999). Managing Schools Towards High Performance,
Linking School
Management theory to the school
effectiveness knowledge base, Swets & Zeitlinger, Publisher.
Scheerens, j.
(2000). Eficácia escolar em países desenvolvidos e em desenvolvimento; uma
revisão das provas de investigação. Http://www.worldbank.org/education.schools
de página WEB do Banco Mundial.
|
Bazo, M. (2010). Transformational Leadership im Mozambican primary Schools. PhD
thesis,
Universty Of Twente. Enschede: PrintPartners Ipskamp.
Nhavoto,
A., Buendia, M. e Bazo, M. (2008). Direcção e Gestão de Escolas: promovendo Processos de Mudanças e Formação
de Direcções de Escolas. Maputo: Ministério da Educação.
|
Instituto Superior Maria Mãe de África, (2011). Capacitação e Projecção Sócio - Laboral Qualificada, através da
Formação de Professores para o Nível Superior (2º Ciclo - Mestrado) do
Instituto Superior Maria Mãe de África, Maputo.
