“Regalias (chorudas) dos deputados são para garantir a sua dignidade”, Teodoro Waty
"O
deputado e presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais,
Direitos Humanos e Legalidade, na Assembleia da República, Teodoro Waty,
diz que as regalias, diga-se, "chorudas", previstas no Estatuto do
Deputado visam conferir "dignidade" aos antigos e actuais parlamentares.
Waty
fez a afirmação perante os jornalistas, esta quinta-feira (24), após a
aprovação, por consenso e sob forte aclamação, daquele documento na
especialidade. Afirmou que as benesses fixadas para os antigos deputados
são apenas "o mínimo" que se podia fazer para aqueles que "construíram
com muito sacrifício e suor a solidez do edifício parlamentar", por isso
é importante que sejam dignificados.
Para
Waty, a "dignidade de um Estado, no caso moçambicano, mede-se, também,
pela das suas instituições. "Eu acredito que o Governo, o erário
público, compreendeu que vale a pena investir na instituição
parlamentar. É uma questão de dignidade. O Estado só se considera digno,
também, quando as suas instituições são dignas e dignificadas pelo seu
povo", disse.
A
posição defendida por Waty ficou também explicita nas palavras da
presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, quando afirmou
que o Estatuto do Deputado veio diminuir os "desequilíbrios" criados
pela Lei da Probidade Pública (LPP) aos visados.
Aqui,
importa recordar que quando da aprovação da LPP, vários deputados que
estavam em conflitos com esta norma legislativa, a maioria por ocupar
cargos ou exercer funções em mais de uma entidade pública/Estado, nas
quais auferia igualmente salários, foram obrigados a abdicar dos mesmo
ficando com um somente. Assim, segundo Waty, da mesma forma que foram
estabelecidas os direitos e deveres do Chefe de Estado, em exercício e
após cessar funções, os deputados entendem que merecem o mesmo.
"É
importante que o chefe de Estado não pense no que lhe vai acontecer no
dia seguinte, principalmente depois de cessar as funções. Ele tem que,
de manhã, a tarde e a noite, pensar no seu povo sabendo que este vai-lhe
recompensar. Não lhe vai deixar na rua de amargura", disse a fonte,
justificando as regalias dos Chefes do Estado. Por outro lado, "pensamos
que deve ser feito o mesmo aos governantes e deve ser pensado também
para os parlamentares".
Waty
considera ainda que as regalias em causa estão devidamente em
equilíbrio com a realidade de moçambicana, pois do contrário não seriam
aprovados pelo Parlamento."
@VERDADE – 24.04.2014
Depois da lei vir ao publico a sociedade civil manifestou a sua indignação e hoje são os homens que pegaram emm armas para defender a soberania deste país que se pronunciam, haver vamos se os governantes pensam no povo que lhes elegeu ou não...
Os legisladores devem por a mão na consciência e fazer uma introspensão que leis já produziram para o benificio do pacato cidadã para merecer essas regalias. dizem não aver dinheiro para o enfermeiro, medico, professorprimários, policia entre outros segmentos que realmente trabalham sem AC, nem carro, nem mesada com um salario gordo e eles ainda teeem coragem de fazer isso.
A carta de indignação dos desmobilizados é um bom começo e que todos actores sociais deveriam agir nessa direcção. e se realmente existe democracia em moçambique esses homenes e mulheres deveriam de imediato serem afastados pois não representam e nem defendem os anseios do povo mais sim, usam-no para um enriquecimento fácil e ilícito...
