INSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE
DE ÁFRICA
Licenciatura em
Ciências da Educação
DESENVOLVIMENTO,
SUBDESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA
Discentes:
Abdala, Aguiar da Rosalina
Jaime, Ussene
Muando, Cândida Bernardo
Tsamba, Inácio Arnaldo
Tembe, Sandra
Uamusse, Isabel Jordão
Zamba, Lísia de Lurdes
(4º Ano)
Disciplina: Democracias
Africanas.
Docente: Gildo João Manuel
MAPUTO, ABRIL DE
2013
INDICE
INTRODUÇÃO
O estudo é de âmbito académico, inerente a
cadeira de Democracias Africanas e tem
como tema: Desenvolvimento, subdesenvolvimento e democracias em África. E para
o sucesso do mesmo levantou-se o seguinte problema꞉ o exercicio da democracia em África influencia de algum modo no subdesenvolvimento e desenvolvimento no continente, especificamente em Mocambique.
Constitui como objectivo geral compreender até que ponto
as democracias africanas concorrem para o desenvolvimento do continente. Deste modo
destacamos os especificos como꞉ identificar os factores que conduziram ao
subdesenvolvimento em África, explicar a relação do estado com o cidadão e a
sociedade civil na construcão da democracia.
Nele tratou-se do desenvolvimento, do subdesenvolvimento,
e da Democracia em África. Falou-se do
conceito de desenvolvimento e dos factores que conduziram ao subdesenvolvimento
de África. Em seguida apresentou-se a origem e conceito de democracia, da
relação do Estado com o cidadão e a sociedade civil na construção da democracia
bem como do papel das Organizações Não-Governamentais no desenvolvimento das
comunidades e a consolidação da democracia.
Na reflexão crítica, o grupo apresentou
o seu ponto de vista sobre a esperança no futuro da democracia genuína no
continente africano e do uso inadequado dos recursos naturais, o que pode
perigar a própria democracia. Esta reflexão é comparada com o pensamento
aristotélico sobre a formação dos governos segundo o princípio de igualdade e
de equivalência entre os cidadãos.
O
tipo de pesquisa é bibliográfica, pois baseou-se nos livros já publicados e
quanto ao método usou-se o indutivo, porque partiu-se de detalhes simples aos
complexos.
1. QUADRO TEÓRICO
Neste ponto pretende-se trazer
as ideias dos principais autores que fundamentam a pesquisa, de forma a
responder claramente o problema em estudo.
Deste modo, a Enciclopédia
Verbo (1998), tráz a noção de desenvolvimento político afirmando que este é um
processo que conduz as sociedades de estádios inferiores a estádios superiores
de capacidade e de institucionalização.
O dicionário de língua
portuguesa (1992), define o subdesenvolvimento como estado de um país ou região
com baixo nível de vida de acordo com um fraco desenvolvimento económico e
social, quando comparado com os países de civilização avançada.
Falando do desenvolvimento
endógeno, Touraine (1994), afirma que a democracia está ligada ao desenvolvimento
endógeno, que resulta de uma sociedade modernizada ter a capacidade de produzir
novas mudanças sem exercer constrangimentos sobre os seus membros.
Numa altura em que no país
verifica-se alguma discrepância no referente ao fosso entre os mais ricos e os
mais pobres, contrariando deste modo o que se considera de um desenvolvimento
endógeno que passa por disponibilizar de forma proporcional os recursos
disponíveis nesse território.
O autor Amin (1977), ajuda
nesta pesquisa a entender as razões que levaram ao subdesenvolvimento de
África, onde sustenta que nas colónias cobravam-se impostos muito altos, os
preços das terras e dos salários eram muito baixos, culminando deste modo na
transferência brutal de renda e na acumulação do capital nas colónias e na
expansão do capitalismo.
Sobre as origens da
democracia, o autor Arbalaster (1998), contribui neste trabalho, trazendo os
termos demos e kratos, que deram origem à palavra democracia, que segundo este
autor, a democracia significa governo do povo ou da maioria.
Para falar da democracia e o
desenvolvimento em África, Mazula (2000), afirma que o Estado não existe sem o
cidadão, pois a ausência do cidadão implica necessariamente a inexistência do
Estado. Este autor diz ainda que a democracia não é somente a definição e
defesa das regras de jogo, mas também na capacidade de convivência racional
entre o Estado e a Sociedade Civil e no reconhecimento do próprio Estado de que
este somente se justifica quando estiver ao serviço da sociedade e dos actores
sociais.
Na realidade existe uma
separação entre o estado e o cidadão, porque no nosso entender os Estados ou os
governos no seu exercício das funções que são incumbidas esquecem da existência
do elemento fundamental que é cidadão.
Aristóteles (1985), ajuda a
fazer uma reflexão sobre a constituição dos governos, onde chama a atenção
sobre a importância da alternância no exercício das funções e no interesse na
resolução das preocupações dos demais.
Este pensamento deste filósofo
tem enquadramento em alguns países africanos, mas havendo outros que criam uma
hegemonia na sua governação, resultando isto em revoltas revolucionárias.
2. DESENVOLVIMENTO
O
desenvolvimento está intimamente ligado ao progresso e a paz. É um dos direitos
fundamentais do homem. A alfabetização, o acesso ao trabalho, a habitação, o
direito ao salário justo, a previdência e a reforma, os transportes, as fontes
de energia, os bens de consumo acessíveis, a saúde e o recreio são outros
tantos direitos humanos onde se equaciona o problema do desenvolvimento.
Segundo
a Enciclopédia Verbo (1998), o desenvolvimento político é um processo que as
sociedades conhecem e as conduz de estádios inferiores a estádios superiores de
capacidade e de institucionalização política. O desenvolvimento político cobre
normalmente a transição de sociedades tradicionais para sociedades de tipo
moderno.
2.1. Desenvolvimento endógeno
Segundo
Touraine (1994), a democracia está directamente associada ao desenvolvimento
endógeno. Esta ligação resulta de uma saciedade já modernizada, ter a
capacidade de produzir novas mudanças sem exercer fortes constrangimentos sobre
os seus membros, mas de facto o carácter endógeno da modernização implica a
existência de um sistema de gestão democrática das relações sociais.
De
facto, as liberdades individuais sustentam a democracia, mas podem também
torná-la prisioneira de interesses privados, o espírito democrático pode
atribuir a si mesmo tarefas positivas de organização da vida social.
2.2 Desenvolvimento exógeno
Muitos autores sustentam que o desenvolvimento exógeno pode ser
benéfico quando no acto de assinaturas de contratos de exploração se observa os
critérios que visam impulsionar o desenvolvimento económico e social da região
onde o empreendimento se encontra localizado.
Enquanto
Mazula (2000) afirma que, uma ONG é aceleradora do processo de desenvolvimento
das comunidades, se na sua relação com o cidadão, com a comunidade e com a
sociedade aparecer como um espaço e um instrumento de desenvolvimento. A
confiança das comunidades poderá vir da capacidade de diálogo com o Estado e o
sistema político e da sua seriedade e honestidade na realização dos programas
de desenvolvimento das mesmas comunidades.
3. SUBDESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA (SUAS ORIGENS)
Conforme
o dicionário de língua portuguesa (1992), o subdesenvolvimento é um estado de
um país ou região com baixo nível de vida de acordo com um fraco
desenvolvimento económico e social, quando comparado com os países de
civilização avançada.
Amin (1977), afirma que o entendimento
sobre o subdesenvolvimento em África e a busca de modelos para o
desenvolvimento passa pela análise do modelo econômico baseado no modo de
produção colonial, precisamente falando do capital mercantil.
A introdução do modo de produção
colonial (capital mercantil) na África levou ao aparecimento do trabalho
forçado disfarçado de assalariado e da expropriação de terras para torná-las
propriedades privadas, concentradas nas mãos dos europeus ou das elites
dominantes locais e das grandes companhias comerciais dedicadas às actividades
de exportação. A dissolução do cultivo colectivo da terra nas aldeias e a
desintegração do artesanato urbano afastaram os camponeses e artesãos de seus
meios tradicionais de subsistência, criando uma miserável concentração nas cidades, por pessoas dedicadas
aos serviços domésticos e empregados de balcão.
Deste
modo, Amin (1977),
sustenta ainda que os efeitos verificados foram causados por factores que
teriam de ser sustentados pelas novas filosofias econômicas: exportação de
capitais para investir em infraestruturas que facilitassem o escoamento da
produção e incentivo forçado à exportação.
As exportações de capitais e de
produtos manufaturados proporcionaram o aumento da lucratividade e
conseqüentemente o aumento das riquezas dos países industrializados, isto
porque nas colônias, os impostos cobrados eram altos, os preços das terras e
dos salários eram baixos e as matérias primas eram baratas, ou seja, este
processo de transferência brutal de renda permitiu a aceleração da acumulação
do capital nas colônias e a expansão do capitalismo. Essa expansão via
colonialismo criou, pela primeira vez, um mercado mundial, onde a economia das
colônias fornecedoras de minerais e de gêneros agrícolas era complementar à
economia dos países industrializados (Amin, 1977).
4. DEMOCRACIA
Democracia
é uma palavra de origem grega, que provém dos termos “demos”, que significa conjunto de cidadãos vivendo dentro de um
aglomerado ou cidade e “kratos”,
significando poder ou governo. Deste modo, democracia significa governo do povo
ou da maioria. (Arbalaster, 1988).
4.1. Democracia e o desenvolvimento em África
Mazula
(2000), afirma que não pode haver democracia sem liberdade da sociedade e dos
actores sociais e sem o reconhecimento por parte do Estado de que o seu papel é
estar ao serviço dessa mesma sociedade e dos actores sociais, isto porque os
actores sociais são anteriores ao poder político, pois só existe democracia
quando o Estado está ao serviço não somente do País e da Nação, como também dos
próprios actores sociais e da sua vontade de liberdade da sociedade, como um
princípio de defesa contra o arbítrio do poder, implicando necessariamente a
limitação do poder do Estado.
No
entender da Mazula (2000), o Estado não existe sem o cidadão e a ausência deste
implica necessariamente a inexistência do Estado, ou seja, o poder político não
pode prescindir do povo, pois não pode exitir sem ele. Para este autor, na sua
relação com o povo e no seu funcionamento, a democracia não consiste apenas na
definição e defesa das regras de jogo, mas sobretudo na capacidade de
convivência racional entre o Estado e a sociedade civil, no reconhecimento do
próprio Estado de que ele só se justifica ou se legitima estando ao serviço da
sociedade e dos actores sociais.
Há
realmente uma lógica no relacionamento entre o Estado, o sistema político e a
sociedade civil, pois existem evidências sobre as diferenças de natureza de
funções de cada um e ao mesmo tempo, uma relação de complementaridade de acção,
na medida em que têm uma identidade na pertença à mesma nação.
É
deste modo que Mazula (2000), reconhece que no contexto democrático, nenhuma destas
identidades poderá perceber a outra como inimiga, aliás, ele observa que a
democracia é a única forma de governo que o adversário não é mais um inimigo.
As
Organizações Não-Governamentais (ONG) em África constituem o espaço de encontro
ou a realização do próprio Estado, até certa maneira, da própria sociedade
civil, já que elas constituem um espaço de diálogo entre o Estado, a sociedade
civil e o sistema político, tornando-se instrumentos ao serviço da sociedade
civil, das comunidades na realização das suas aspirações, anseios e desejos de
desenvolvimento (Mazula, 2000).
Neste
aspecto, este autor entende o desenvolvimento como a capacidade de
auto-realização, nos três níveis de conhecimento, nomedamente: saber, bem-estar
social-económico e de cultura. O desnvolvimento é essencialmente um processo
endógeno.na auto-reflexão, a comunidade é benefiadora do projecto e é mais
sujeito que objecto, quer dizer, a comunidade tem a última palavra a dizer
sobre o projecto que a ONG quer realizar na comunidade local (Mazula, 2000).
Mazula
(2000), observa sobre o modo como as ONG se enquadram no processo de
desenvolvimento e da construção da democracia em África, afirmando que as ONG
em África só se justificam quando configuram a democracia como um processo de
baixo para cima, isto é, que a lógica da construção da democracia e do
desenvolvimento deve ser de baixo para cima: da sociedade civil para o sistema
político e daí para o Estado.
5. REFLEXÂO CRÍTICA DO GRUPO
Para
Aristóteles (1985), quando o governo é constituído segundo o princípio de
igualdade e de equivalência entre os cidadãos, estes preferem o exercício
alternado das funções governamentais. Antigamente, todos se alternavam no
exercício de tais funções, e alguém olhava pelos interesses de quem estivesse
exercendo tais funções, da mesma forma que o outro enquanto exercia a função,
olhava pelos interesses dos demais.
Hoje, porém, as pessoas querem as vantagens
que podem obter com as rendas públicas e com o exercício das funções, como se a
permanência no poder desse saúde aos funcionários, antes doentes crónicos.
Assim, a esperança no futuro da
democracia genuína no continente africano é ensombrada pelos retrocessos e
desvios que tem conhecido em muitas partes do continente.
Deste modo, isto remete nos a um clima
de pessimismo, que busca um velho argumento de que a democracia não é aplicável
à realidade africana e que esta deve buscar nas suas raízes culturais o seu
próprio modelo político de governação. O continente é, de facto, rico em maus
exemplos em matéria de democracia, é o caso do Ruanda, cuja transição para a
democracia culminou em genocídio; do Zimbabué, onde Robert Mugabe não hesitou
em destruir a economia para se conservar no poder, entre muitos outros.
Em relação a democracia e
desenvolvimento em África, nota-se que muitas comunidades ficam prejudicadas,
pois não têm o poder de decidir sobre os seus recursos naturais que são
explorados pelas companhias estrangeiras, num olhar cúmplice do Estado. Estas comunidades
nem se beneficiam destes recursos, o que lhes leva a uma dúvida sobre a
sinceridade e honestidade de tais companhias e consequentemente, da função do Estado
como protector das comunidades.
CONCLUSÃO
O
desenvolvimento está intimamente ligado ao progresso e a paz sendo um dos
direitos fundamentais do homem. O subdesenvolvimento em África e a busca de modelos para o
desenvolvimento passa pela análise do modelo econômico baseado no modo de
produção colonial.
Democracia significa governo do povo ou da
maioria. Entretanto, não se pode falar de democracia sem liberdade da sociedade
e dos actores sociais e sem o reconhecimento pelo Estado de que o seu papel é
estar ao serviço dessa mesma sociedade.
As
Organizações Não-Governamentais (ONG) só têm sentido em África quando olharem na
democracia como um processo de baixo para cima, quer dizer, que a lógica da
construção da democracia e do desenvolvimento deve ser da sociedade civil para
o sistema político e daí para o Estado.
Nos nossos dias, os governantes querem as
vantagens que podem obter com as rendas públicas e com o exercício das funções,
por isso, o nosso continente é rico em maus exemplos em matéria de democracia.
As comunidades não se beneficiam dos seus
recursos naturais, o que mina a própria democracia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS
AA:
VV. (1992). Dicionário de Língua Portuguesa, 6ª Edição. Porto. Bloco
Gráfico.
AA:
VV. (1998). Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, 2ª Edição.
Lisboa/São Paulo. Editorial Verbo.
AMIN, S. (1977). O Capitalismo e
a renda fundiária: A Questão agrária e o capitalismo. Rio de Janeiro:
Paz e Terra.
Aristóteles.
(1985). Política. Brasília. Editora
Universidade de Brasília. (Tradução de Kury, Mário de Gama).
Arbalaster,
A. (1988). A democracia. Lisboa.
Editorial Estampa.
Mazula,
B. (2000). A construção da democracia em
África: 0 caso moçambicano. Maputo. Njira.
Touraine,
A. (1994). O que é a democracia. Lisboa. Artes Gráficas, Lda.
