INSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA
Licenciatura em Ciências da Educação
Departamento: Ciências da Educação
Plano Analítico
Disciplina de Democracias Africanas
Docente: dr Gildo
João Manuel
___________________________________
Ano Lectivo: 2013 Turma Única Iº
Semestre IVº Ano
Duração da disciplina 32 créditos; Carga horária 16 semanas
“Uma
Democracia de Verdade. Eu acho que é preciso continuar a acreditar na
democracia, mas numa democracia que o seja de verdade. Quando eu digo que a democracia
em que vivem as actuais sociedades deste mundo é uma falácia, não é para atacar
a democracia, longe disso. É para dizer que isto a que chamamos democracia não
o é. E que, quando o for, aperceber-nos-emos da diferença. Nós não podemos
continuar a falar de democracia no plano puramente formal. Isto é, que existam
eleições, um parlamento, leis, etc. Pode haver um funcionamento democrático das
instituições de um país, mas eu falo de um problema muito mais importante, que
é o problema do poder. E o poder, mesmo que seja uma trivialidade dizê-lo, não
está nas instituições que elegemos. O poder está noutro lugar.
José Saramago, in 'Lancelot (1997)'
José Saramago, in 'Lancelot (1997)'
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Esta disciplina vem num momento em que o mundo
questiona-se como é que os Estados considerados Democrático vivem este tipo de
governação e indagações vão mais longe ao questionar que Valores os governos
Democráticos defendem e que benefícios podem trazer aos seus povos.
A África não foge destas realidades e os
acontecimentos dos últimos tempos levam de facto a indagar à volta dos factos
supra referenciados.
Nesta ordem de ideia cabe a nós nesta cadeira
fazermos uma reflexão a partir dos primórdios do surgimento deste tipo de
governação, isto é, da antiguidade Clássica até ao contexto actual, Africanos e
Moçambicano.
Muitas instituições e analistas políticos consideram
que em muitos Países a Governação Democrática é posta em causa devido às várias
aberrações que a nossa sociedade contemporânea atravessa (negação do direitos à
informação; à liberdade de expressão, golpes de Estado, a eternização de alguns
chefes de Estados, fraudes eleitorais, guerras, pirataria Marítima, Genocídios,
fossos entre ricos e pobres no mesmo País, mortes, suicídios, homicídios, prisões
arbitrárias entre outros).
Nesta ordem de ideia, pretende-se com esta
disciplina fazer-se uma reflexão crítica destes fenómenos formando os
estudantes à uma visão crítica, à consciência Democrática tendo uma visão clara
dos valores que esta defende. Espera-se que estes irão contribuir para a
promoção destes valores onde estiverem inseridos.
OBJECTIVOS DA DISCIPLINA
- Usar os princípios democráticos como instrumento
de defesa dos valores culturais, sociais, políticos, económicos, éticos em África
- Moçambique;
- Identificar a realidade da vivência dos valores
democráticos em África - Moçambique;
- Encarnar a responsabilidade individual, social e
política à governação Democrática;
- Utilizar os princípios Democráticos para defesa
e promoção da cidadania, Paz, tolerância, aceitação do diferente em África -
Moçambique;
- Identificar a nobreza e dignidade da pessoa
humana na defesa dos direitos humanos;
- Proporcionar aos estudantes, um
conhecimento e o desenvolvimento da consciência das questões relativas aos Direitos
Humanos e preocupações de justiça social.
RESULTADOS ESPERADOS
Competências genéricas
- Comunicação – capacidade de transferir ideia e
informação duma forma efectiva e eficaz, servindo-se da expressão oral,
escrita, gráfica e outros.
- Gestão de informação – capacidade de localizar e
seleccionar informações, apresentá-la de uma forma útil, avaliar a própria
informação, as fontes, os métodos, saber codifica-la e armazená-la.
- Liderança – capacidade de capitalizar
experiências e conhecimentos, criando um ambiente em que os indivíduos
trabalhem com vista ao alcance dos objectivos comuns.
- Gestão de projectos – capacidade de desenvolver
projectos de intervenção social (educação à cidadania) usando abordagens
estruturadas.
Interacção Social – capacidade de criar um clima
de interacção com os outros, quer em pares ou grupos, compreensão e resposta às
necessidades dos outros e trabalhar em equipa.
- Investigação – aplicar estratégias de
investigação, em situações onde o problema e a solução não são claramente
evidentes e em situações que exigem um pensamento crítico e com uma abordagem
criativa.
- Reflexão – auto-conhecimento, conhecimento do
estilo de aprendizagem;
- Auto regulação da aprendizagem – (orientação,
planificação, monitoria e avaliação);
- Reflexão em acção (observação imediata avaliando
a compreensão intuitiva de acontecimentos;
- A compreensão da situação de tarefas, sendo
capaz de seleccionar e transferir experiências e conhecimentos pertinentes e
relevantes para novos contextos.
- Ética – fazer a sua missão com maior
responsabilidade, dignidade e profissionalismo, comprometimento na defesa da
justiça social, defesa dos direitos humanos e de cidadania.
- Concepção – capacidade de identificar incidentes
críticos ou situações problemáticas na prática profissional, como problemas de
concepção e desenvolvimento de soluções exequíveis, aplicando todas as
ferramentas metodológicas.
Competências Específicas
- Identificar a governação democrática ao longo da história da humanidade
(legado de alguns pensadores e Países);
- Apresentar soluções para o desenvolvimento individual e social dos
cidadãos em base aos Princípios Democráticos;
- Utilizar os princípios de governação democrática para a defesa dos
valores da cidadania e políticos;
- Mostrar a importância duma governação democrática assente nos princípios
e valores postulados aquando a sua concepção;
- Saber fazer projectos que visam a divulgação e defesa dos Direitos
Humanos na comunidade onde vive.
Plano analítico
|
UNIDADES
|
HORAS/ Semanas
|
DESCRIÇÃO (Conteúdos da disciplina)
|
|
Unidade I
A DEMOCRACIA
|
1ª - 2ª semana
|
Apresentação da
disciplina, os objectivos, modalidade de trabalho, critérios de avaliação;
|
|
Conceito, origem e características.
|
||
|
UNIDADE II
A DEMOCRACIA AO LONGO DA
HISTÓRIA
|
3ª –4ª semana
|
Na Grécia e Roma antiga.
Outros tipos ou formas de governação
Glossário político actual
|
|
O poder absoluto do
Soberano nos Séc. XV – XVII
A Democracia nos Séc.
XVIII – XXI
|
||
|
UNIDADE III
CAMPOS POSSÍVEIS DO
EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
|
5ª semana
|
Democracia Política
|
|
Democracia Social
|
||
|
Democracia jurídica
|
||
|
UNIDADE IV
TIPOS DE DEMOCRACIAS E ÓRGÃOS
DE SOBERANIA
|
6ª semana
|
Carta Africana dos Direitos Humanos
ASSESSORIAS
DOS TRABALHOS DE PESQUISA
|
|
DIA 16 DE
ABRIL DA 1ª DISSERTAÇÃO E ENTREGA DOS TRABALHOS DE PESQUISA
|
||
|
DIA 23 DE
ABRIL INÍCIO DAS APRESENTAÇÕES DOS SEMINÁRIOS
|
||
|
|
9ª - 10 semana
|
TEMAS DOS SEMINÁRIOS
1º GRUPO O poder absoluto do Soberano nos Séc. XV –
XVII
2º GRUPO A Democracia nos Séc. XVIII – XXI
3º GRUPO Democracia
directa, semi-directa, indirecta
- Problemas
da democracia
-
Características duma governação democrática
|
|
DESENVOLVIMENTO,
SUBDESNVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA
|
11ª - 16ª semana
|
4º GRUPO O nível de rendimento e a
democracia;
A cultura e a Democracia;
5º GRUPO A estrutura económica e a
Democracia;
6º GRUPO A herança colonial e a Democracia;
7º A
globalização e a Democracia
-
Que alternativas para uma democratização
8º GRUPO As actuais formas de poder
africano versus democracia.
9º GRUPO A
Democracia na tradição histórica africana -
Alguns exemplos de democracia em África
10º GRUPO
Os conflitos políticos africanos e o poder Democrático.
- Breve excurso sobre a jovem democracia
moçambicana.
|
|
DIA 14 DE MAIO 2013 entrega dos trabalhos de pesquisa
melhorados
|
||
|
ENTRE O DIA 10 – 14 DE JUNHO 2013 Exame
final
|
||
ESTRATÉGIAS DE
APRENDIZAGEM
|
TEMAS
|
HORAS DE CONTACTO DIRECTO
(Horas de actuação do docente)
|
HORAS DE TRABALHO PRÁTICO (aulas práticas)
(Horas de actuação do estudante sob orientação do docente)
|
||||||
|
Unidades Temáticas
|
Tipo de Aulas
Teóricas/Teórico-Práticas
|
Actividade
E estratégias
|
Resultados
Esperados
|
Critérios para a
avaliação
|
Estratégias
(Métodos)
Actividades
|
Resultados
Esperados
|
Critérios Para a
avaliação
|
OBS
|
|
Unidade I
A DEMOCRACIA
|
Teórica
|
Apresentação
pelo professor
Debates
|
Que os
estudantes identifiquem a origem da Democracia
|
Nível de
participação, indagações
|
Trabalhos em grupos
|
Identificar alguns artefactos deste tipo de governação
|
Resultados dos trabalhos feitos em grupo
|
O professor dará algumas directrizes do trabalho por fazer.
|
|
UNIDADE II
A DEMOCRACIA AO LONGO DA HISTÓRIA
|
Teórico /Prático
|
Discussão
em grupos
|
Explicar a
origem da Democracia ao longo do desenvolvimento da humanidade
|
Qualidade das reflexões feitas
|
Estudo de casos concretos
|
Dar exemplos
concretos desta origem e as contribuições desta para história da humanidade
|
A
qualidade do material elaborado
|
Vão ao campo estudam casos e trazem para a plenária
|
|
UNIDADE III
CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
|
Teórico - prático
|
Debates
|
Que os estudantes
identifiquem os possíveis campos do exercício democrático
|
Qualidade das reflexões feitas
|
Trabalhos independentes, Experiências do campo
|
Fazer um historial e buscando sempre a experiências africanas e
moçambicana nesta matéria
|
Criatividade no trabalho
|
Fichas com orientações específicas
|
|
UNIDADE IV
TIPOS DE DEMOCRACIAS E ÓRGÃOS DE SOBERANIA
|
Teórico – prático
|
Método
interrogativo, diálogo formativo
|
Expliquem
o impacto dos tipos de democracias
|
Qualidade das reflexões feitas
|
Painéis e seminários
|
Distinguir os tipos de democracia
|
Saber escolher e opinar sobre o melhor estilo democrático. argumentar
|
Fichas com orientações específicas
|
|
UNIDADE V
DESENVOLVIMENTO, SUBDESNVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM
ÁFRICA
|
Teórico - prático
|
Discussão
em grupos e resolução de casos concretos do subdesenvolvimento no Países
tidos do terceiro mundo
|
Identifiquem os problemas concretos de África e Moçambique no que tange a
violação dos princípios Democráticos e os problemas que advenham disso.
|
Qualidade das reflexões feitas
|
Estudos de casos e sua resolução
|
Traçar algumas propostas de acção
|
Resultados do estudo de caso
|
Fichas com orientações específicas
|
Unidades temáticas – são as
quatro supracitadas
Tipo de aula – serão
aulas teórico-práticas pois irão envolver a orientação teórica do professor e
as pesquisas feitas pelos estudantes no âmbito exploratório, teórico, social,
experimental, e histórico e que as mesmas serão apresentadas em plenária na
sala de aula, isto é, os estudantes irão desenvolver actividades concretas.
Actividades e estratégias – para o
desenvolvimento destas actividades iremos priorizar métodos activos para
produzir e fazer a ciência: estudos de casos, experiencias do campo, projectos
comuns, trabalhos de grupo, debates, seminários, projectos…
Resultados esperados – Devem se ajustar às
competências que se quer desenvolver. Deve-se dizer em poucas palavras o que se
espera que os estudantes saibam fazer com as actividades dadas, até ao final da
aula.
- Seminários
- Desenvolvimento de trabalhos de
investigação individuais
- Trabalhos em grupo
- Trabalhos de campo
- Acompanhamento (esclarecimento de dúvidas) dos
alunos nos projectos de investigação a realizar
- Exposição teórica de alguns conteúdos e
realização de exercícios práticos sobre tópicos com interesse para a realização
do projecto de investigação
NB: AS ACTIVIDADES PRÁCTICAS ESTÃO RELACIONADAS COM O
TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO, LEITURA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, OBRAS E ESTES SERÃO
DISPONIBILIZADOS EM ANEXO DEPOIS A DIVISÃO DOS GRUPOS DE ESTUDO COM OS
ESTUDANTES.
METODOLOGIA DA APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIOS
Todos os estudantes estarão envolvidos nos
trabalhos de outros grupos de forma directa ou indirecta, os membros de cada
grupo terão que exercer um papel activo e visível no acto da apresentação.
As apresentações seguirão a seguinte metodologia:
No acto da apresentação dos seminários estudantes
da turma estarão divididos em quatro grupos que irão actuar de forma activa na
sessão do dia.
1. Grupo apresentador
Este será responsável pela apresentação detalhada
do tema em discussão da seguinte forma:
- Fazer uma reflexão crítica sobre o assunto,
concordando ou discordando com as ideias dos autores das obras, dando exemplos
concretos;
- Reagir em relação as observações feitas pelos
grupos oponente e observador participante;
- Fazer a conclusão das discussões.
2.Grupo Oponente
Responsável pela análise crítica da dissertação do
grupo apresentação, reforçar ou refutar os argumentos do grupo apresentador;
- Discordar das ideias ou opiniões de grupo
apresentador;
- Reforçar alguns assuntos que ficaram ambíguos
(conceitos, teorias dentre outros).
3.Grupo observador participante
Responsável pela observação minuciosa do assunto
apresentado, as contribuições dos grupos apresentado, oponente, contribuir para
enriquecimento do tema.
4. Grupo avaliador
Responsável pela elaboração duma síntese da aula a
partir da reflexão e análise críticas das intervenções e discussões dos grupos.
A
avaliação é uma das actividades que vai ser
desenvolvida continuamente e será eminentemente formativa. Valoriza-se o
trabalho presencial no âmbito das actividades realizadas em grupo e
individualmente e comportará as seguintes modalidades:
- Avaliação
Diagnóstica – visa identificar o nível do conhecimento e expectativas do
estudante em relação a disciplina e esta será administrada no primeiro dia de
aulas.
- Avaliação Formativa e contínua – este decorrerá durante o processo de ensino e aprendizagem, através
desta será possível detectar o sucesso, dificuldades do estudante no processo
de ensino e aprendizagem.
Esta consistirá na apresentação dos seminários,
isto é, apresentação, discussão, defesa dos trabalhos, fichas de leitura de
temas recomendados, digitadas obedecendo os requisitos metodológicos do ISMMA,
elaboração de portfólio.
- Avaliação sumativa
- esta ocorrerá no final deste semestre, esta visa verificar o conhecimento e
as capacidades adquiridas ao longo do semestre e as competências adquiridas.
-
Fichas de Trabalho
- Fichas de
Leitura
- Trabalhos
de casa, portfólio
- Trabalhos
Individuais/ de Pares / de Grupo
-
Trabalhos de pesquisa 30%
- Observação
Directa
ATITUDES &VALORES:
-
Responsabilidade
- Empenho/
Interesse
-
Participação
- Comportamento
Assiduidade/ Pontualidade
- Autonomia
CIDADANIA E
OUTRAS ATITUDES E VALORES:
- Utilização
de uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem;
- Capacidade
de seleccionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de
situações e resolução de problemas;
- Respeito
pela diversidade cultural, religiosa, sexual e outra;
- Cooperação
com os outros;
- Participação na vida cívica de forma criativa e
responsável
-
Sua participação nas discussões em sala de aula
- Um seminário a ser apresentado em
grupo sobre tópicos a serem indicados
- Solicitação de assessoria
- Dissertação escrita (valor 30% da
nota final)
- Um trabalho individual escrito sobre
um dos tópicos de uma cadeira curricular (valor 40% da nota final)
- Um Exame final com conteúdos
ministrados ao longo do semestre (valor 30% da nota final)
N.B: A participação 10%, Atitude 10%, Desenvolvimento das
Competências 10% tudo isso, fica incluído na chaveta supracitada
BIBLIOGRAFIA
RECOMENDADA
AA.VV. (2004). Carta africana sobre a
Democracia, as eleições e a governação, União Africana, Etiópia.
AA.VV.(1995). História de África-6ª
classe. Maputo: INDE, Editora Escolar.
ABC. (1983). Pequeno Dicionário de termos políticos,
Moscovo.
António, S. ﴾1979﴿ A Democracia Ciências Sócias
Arblaster, A. (1987). A Democracia.
Lisboa: Editorial Estampa.
Aristóteles, A. (1998). Democracia, Lisboa.
Aristóteles. (1998). Ética e Políticas. São Paulo: Vergniéres, Solange.
Beltrão, D. A. (s/a) A Convergência entre Democracia e
constitucionalismo
Bobbio, N. (1984), O futuro da democracia: uma defesa das regras
do jogo. Brasil: 6ª
Edição.
Branco, M. C. (2006). Etnicidade, Democracia e o Desenvolvimento económico. Londres:
Routledge.
Cabrito, V. H. (1995), Introdução á Política, Texto Editor, Lisboa: 10ª edição. Dahl,
Robert A. (1998), Sobre a Democracia,
Brasília: Editora UbN.
Chauí, M. et all. (1980). A questão da democracia. Rio de Janeiro: Paz e terra.
Conferência Da
Beira, (1994). Cultura de Paz e
Democracia, Beira.
Dahi, R.A. (2000). Democracia. Editora: colecção memória do mundo, Lisboa.
Dahl, R. (2001). Sobre a democracia.
Brasília: Editora Universidade de Brasília Estanque, E. (2006). A
questão social e a democracia no início do século XXI: Participação cívica,
desigualdades sociais e sindicalismo. Lisboa: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Durozoi, G.; Roussel, A. (2000). Dicionário
de Filosofia. Portugal: Porto Editora.
Estanque, E. (2006). A questão social e a democracia no início do
século XXI: Participação cívica, desigualdades sociais e sindicalismo. Lisboa: Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
Foucault, M. (1994). Vigiar e Punir. 11ª Edição.
Petrópolis: Editora Vozes.
Foucault, M. (2007). As Palavras e as Coisas: Uma Arqueologia das
Ciências Humanas.Tradução de Salma Tannus Muchail. 9ª edição. São Paulo:
Martins Fontes.
Furtado, Cláudio (1998), Democracia em África: possibilidades e limites, Brasíl: S/e.
Hebermas, J. (1997). Direito e Democracia: Entre
facticidade e validade. Vol II. Editora Tempo brazileiro. RJ.
Lescuyer, M.P.G.
(2000). História das Ideais Políticas
Lopes, M. A. O Absolutismo: Coleção Tudo é História. São Paulo: Editora Brasiliense.
Magode, J. (1996). Moçambique: Etnicidade, Nacionalismo e o Estado-Transição Inacabada.
Moçambique: Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.
Mazula, B. (2000). Construção da Democracia em África, o caso de Moçambique. Maputo:
Sociedade Editorial Ndjira.
Mazula, B.
(2002). Moçambique 10 anos de paz.
Vol. I. Maputo: Editor Cede.
Mazula, B. (2005). Ética, Educação e
Criança da Riqueza: Uma reflexão epistemológica. Maputo: Imprensa
Universitária
Mazula. B(1995). Democracia e desenvolvimento: edições Maputo, Moçambique.
Meneses, J. (1999). O Poder Absoluto. São Paulo: Edição Atlas.
Michels, R. (2001). Para uma Sociologia dos Partidos Políticos na
Democracia Moderna. Lisboa: Antígona.
Miranda, J. (1996). Ciência Politica-Formas de Governo. Rio de Mouro: Artes Gráficas.
Monteiro, J. P. (1980) Estado e Ideologia em Thomas Hobbes. Petrópolis: Editora Vozes.
Morreira, A.
(2003). Ciência Política, Lisboa,
Livraria Almedina Coimbra
Ndijra, Maputo.
Nhapulo, T. J. A & Bila, H. D. U. (2006). Eu e os outros. 1ª Edição. Maputo:
Longman Moçambique.
Rede Municipal de bibliotecas públicas do conselho
de Palmela. (2009), Democracia Grega.
Rivière, C.
(1989). As Liturgias Políticas, RJ –
Brasil
Silva, S. H. (2011). Democracia e representação política: um
estudo sobre a representação da sociedade civil no conselho do orçamento
participativo de Niterói. Niterói: Universidade
Federal Fluminense
STAE (2008), Terceiras
eleições Autárquicas: Manual dos Membros de Mesa de Voto, Maputo: s/e.
Touraine, A. (1994). O que é democracia: Livraria Arthéme Jayarel.
USIS. (1991). O que é a Democracia, EUA.
Vergneses. S (1998) Ética e Política em Aristóteles: São
Paulo
Vieira, R. E. & Mendes, B. S. (2009) Democracias segundo Rousseau. Vol. V.
Zerbo, J. K.
(1991). História da África Negra. Vol. III. Ed. Europa-
America Lda, Lisboa
