Ela é possível só através da interacção, comunicação entre os seres humanos, pois, é através deste processo que se realiza a socialização, ela tem lugar deste o nascimento até a morte.

- a socialização primária realiza-se nas famílias onde ocorre o processo de transmissão de valores;

- A socialização secundária realiza-se em vários níveis e várias instituições tais como: (escolas, Igrejas, Clubes, Lugares do trabalho). Por esta complexidade todo do factor educativos podemos afirmar que a educação acompanha o desenvolvimento do indivíduo.

O presente trabalho é subordinado ao tema: Análise Da Integração Do Género Na Educação Na Província de Inhambane. Este tema levantou o seguinte problema: Conforme o plano Estratégico do Ministério de Educação 2006 existe disparidade do género na Educação Formal em Moçambique. Estará este fenómeno relacionado com Política claras ao planificar a Educação no País?

Este tema foi tirado no pilar que trata da Integração do género na educação e vem plasmado do plano estratégico do Ministério da Educação 2006.

1.LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA PROVINCIA DE INHAMBANE

A Província de Inhambane, localizada a sul do País possui uma superfície de 68.615 km2, uma população: 1.252.479 (recenseamento geral da população e habitação de 2007) e uma densidade populacional: 19habs/km2.

Tem como limites: Norte - Província de Manica e Sofala, Sul - Oceano Índico, Oeste - Província de Gaza Este - Oceano Índico.

Etnia representativa: Matsua.

Língua Mais Falada: Xitsua.

Capital: Cidade de Inhambane historicamente conhecida como terra de boa gente cresceu a partir dum entreposto comercial criado pelos Português em 1534 constitui um dos centros mais populosos da África Austral. Está 469 km a norte de Maputo.

Especificidades: Coberta por extensos palmares famosa por estar localizado um dos maiores Arquipélagos do País, arquipélago de Bazaruto.

É também famosa pela produção de tangerinas muito doces. O Turismo é a grande aposta para a economia desta província.

1.2.Breve Historial da Província

A província de Inhambane foi formada a partir do distrito de Inhambane no período colonial.

O local onde se encontra hoje a Cidade de Inhambane estava já habitado por comunidades muçulmanas no século XVI, quando os portugueses começaram a frequentar a região.

Mas foram apenas dois séculos mais tarde que estes últimos começaram a dominar politicamente e economicamente a região junto a baía.

Inhambane foi fundada por mercadores Suaíles, tendo sido visitada pelos portugueses pela primeira vez em Janeiro de 1498, quando a armada de Vasco da Gama aí aportou para se abastecer e, pelo bom acolhimento da população, chamou-lhe “Terra da Boa Gente”.

Os portugueses construíram uma feitoria fortificada em 1546, mas apenas foi definitivamente ocupada por Portugal em 1731. Em 1763, com a construção do Forte de Nossa da Conceição, recebeu o estatuto de vila e sede de concelho. Foi atacada por franceses e holandeses, tendo sido saqueada em 1796 por piratas franceses da ilha da Reunião. Foi elevada à categoria de cidade a 12 de Agosto de 1956.

Actualmente a Província é dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República, e neste momento o cargo é ocupado por Agostinho Abacar Trinta.

1.3.As Características sócio-económicas da província

Conforme dados do relatório anual (2010), a província de Inhambane registou no ano passado um crescimento económico na ordem dos 13,4 porcento, facto que a coloca em termos dos novos índices de desenvolvimento do país em sexto lugar, com uma redução dos níveis da pobreza em 22 porcento. Com esta cifra, a província saiu dos anteriores 82,9 porcento para 57,9 porcento de redução dos índices de pobreza.

Fazendo um balanço do que foi o desempenho da província durante o ano passado, o governador de Inhambane, Agostinho Trinta, disse que até finais de terceiro trimestre, a produção global era calculada em cerca de 5.365 milhões de meticais, cifra que corresponde a 88.7 porcento da meta anual.

Disse que a produção agrícola foi de 1.788.768 toneladas de produtos diversos das quais 13487 são de carne, o correspondente a 17 porcento de crescimento.
Foram reabilitados 1012,3 quilómetros de estrada contra 1654 destacando-se a reparação das secções Massinha/Nhachengue e Chissibuca/Zandamela, na Estrada Nacional Número Um (EN-1).

Igualmente foram abertos 21 furos de abastecimento de água e reabilitados 28. Estas fontes, segundo disse, beneficiam a 25500 pessoas. Ainda nesta área, conforme apontou, destaque vai para as cidades de Inhambane e Maxixe que registaram a cobertura de 99 e 89.7 porcento respectivamente para além do facto de aquelas duas urbes beneficiarem do precioso líquido 24 horas por dia.

A comercialização agrícola conseguiu até Setembro último 298.695,59 contos, contra 394.392.75 no ano passado sendo que a exportação de derivados de coco conseguiu arrecadar, nos últimos nove meses de 2010, 44384,45 contos dos 79725,00 planificados.

No turismo foram investidos 89223 milhões de dólares norte-americanos dos 176 milhões previstos no mesmo tempo que o sector registou um movimento de 71060 turistas. Foram abertas 33 novas estâncias turísticas.

Nas finanças públicas destaca-se a colecta de 289.660.00 contos de receitas dos 301.404,00 que constituem a meta anual.

1.4.Saúde e Educação

Desde a proclamação da Independência Nacional, em 1975, o Estado moçambicano considerou a saúde como um bem e condição essencial para o desenvolvimento sustentável, constando na Constituição da República (Artigo 94) que todos os cidadãos têm direito à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, e o dever de defender e promover a saúde. O Governo constatou que o estado de pobreza da população influencia grandemente no estado de saúde e que, embora se possam estabelecer mecanismos para atenuar a pobreza e melhorar o estado de saúde da população, a solução passa pelo desenvolvimento económico e social, pelo que, em última análise, a saúde da comunidade resulta de um esforço de desenvolvimento multi-sectorial. Desta forma, a Política Nacional de Saúde conjuga os esforços empreendidos por diversos sectores que têm implicações na saúde pública.

A política de saúde baseia-se nos cuidados de saúde primários, de modo a poder prestar assistência à grande maioria da população, em particular, aos grupos mais vulneráveis, tendo em conta a redução das elevadas taxas de mortalidade no País. A expansão e melhoria da qualidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde constituem uma das importantes estratégias globais da luta contra a pobreza das camadas mais vulneráveis da população (MISAU, Plano Estratégico

Nacional, 2004-2008).

1.5.Produção de Bens e Serviços

1.5.1.Agricultura

Dos produtos agrícolas de Inhambane destaca-se a mandioca fresca que, em 2008, atingiu o nível de mais de 700.000 toneladas, seguida pelo milho em grão com mais de 150.000 toneladas, hortícolas com 60.000 toneladas, hortícolas com mais de 34.000 toneladas, mapira com mais de 24.000 toneladas, feijão nhemba com mais de 20.000 t, meixoira com mais de 10.000 t, batata

doce e arroz com mais de 4.000 toneladas cada.

A produção de gado em 2009 atingiu os seguintes níveis: bovinos 165.555; caprinos 145.729; ovinos 15.004; suínos 36.953 e asininos 7.089.

Para impulsionar a agricultura foram reabilitados sistemas de regadio e demarcação de terrenos conforme os quadros constantes em anexo.

1.5.2.Indústria

Para além da indústria gráfica que, em 2008 a província produziu 532.571 unidades e a indústria de mobília de madeira que produziu 3.925 unidades, a indústria transformadora em Inhambane

produziu: O sal constitui a maior produção com cerca de 7.700 t, seguido pelo óleo cru de copra com cerca de 5.300 t, respectivo bagaço com aproximadamente 3.200 t e pelo sabão em barra com 2.659 t. Destes produtos parte foi exportada, conforme mostra o gráfico seguinte.

2.Metodologia

O trabalho aqui descrito foram conjugadas duas abordagens qualitativa e quantitativa e quanto ao tipo é meramente bibliográfico, documental pois fez se consulta a certa literatura e consultou-se também alguns documentos devidamente seleccionados que tratam da matéria.

O método de pesquisa aqui usado é estudo do caso pois diagnosticou-se certa realidade relacionada coma educação na província de Inhambane e se traçou um plano para resolução de alguns problemas diagnóstico e tudo vem nos propósitos e nos objectivos estratégicos deste plano estratégico.

Quanto a população da pesquisa são as comunidades que vivem na província de Inhambane e quanto a amostra são todos os distritos da província.

Para a análise e tratamento de dados foi usado o programa de Excel para o tratamento dos dados colhidos na base de dados fornecido pelo professor da cadeira.

Questões éticas nesta pesquisa todas as questões relacionadas com as pessoas envolvidas serão salvaguardados e não serão divulgados.

3.Principais Conceitos Glossário e Fórmulas de cálculo

A Educação Básica é tida como “é um passaporte para vida que faz com que todos os que dela beneficiam possam escolher o que pretende fazer, possam participar na construção do futuro colectivo e continuar a aprender.” (Delors:1996,107).

Planificar “É opção de prioridades e a tomada de decisões coerentes para o futuro.” Alpiace (2000:1).

Micro planificação

Segundo o guião de metodologia da carta escolar (2002), abrange toda actividade de planificação da educação ao nível regional, local e institucional.

Acesso à educação é a possibilidade que as crianças, em idade escolar, têm de frequentar os serviços de educação. Tendo em conta que a educação constitui um direito fundamental de cada cidadão. MEC (2006).

Género é um conjunto cultural específico de características que identifica o comportamento social das mulheres e dos homens, assim como a relação entre eles. O género abarca os termos homens e mulheres e também inclui a sua relação e a maneira como esta relação se constrói. É uma ferramenta analítica para compreender os processos sociais que incluem tanto os homens como as mulheres.

Igualdade de género “refere-se à ausência de descriminação com base no sexo. Homens e mulheres são tratados de forma igual gozam dos mesmos direitos e oportunidades” (Ministério da Acção Social, 2008, 20). Este é que pretende alcançar no seguinte plano estratégico.

Taxa de Admissão Bruta - TAB

Taxa de Admissão por Idade Especifica - TAIE

Taxa de Escolarização Bruta - TEB

Taxa Líquida de Escolarização - TLE

Taxa de Escolarização por Idade Específica - TEIP

Crescimento Absoluto dos Efectivos - CAE

Crescimento Relativo dos Efectivos - CRE

Índice de Evolução –IE

Taxa de Promoção – TP

Taxa de Reprovação – TR

Taxa da Conclusão – TC

Taxa de Abandono – TA

Relação Professor /Aluno – RP/A

Número de escolas - NºE

Número de Salas de Aula – NºSA

Taxa de escolarização bruta (%)

Nº de alunos num ciclo

= _______________________________* 100

População do grupo de idade correspondente ao ciclo

Taxa de líquida de escolarização (%)

N.º de alunos de idade escolar

correspondente à um ciclo

= ______________________________* 100

População de idade escolar correspondente à este ciclo

Taxa de escolarização por idade específica (%)

N.º de alunos de idade dada no ensino

= ____________________________________ * 100

População da mesma idade

Uma das estratégias do Plano Estratégico de Educação e Cultura é assegurar a justiça e a equidade do género, pois o direito à educação é um dos direitos fundamentais dos cidadãos e está consagrado na Constituição da República.

Segundo o PEEC, o compromisso do Governo moçambicano com objectivos e metas estabelecidas na Declaração do Milénio está reflectido nas suas políticas de desenvolvimento económico e social e reconhece o papel importante da Educação no apoio para o cumprimento de todas as metas traçadas nos Objectivos de Desenvolvimento de Milénio. Algumas delas dizem respeito especificamente à Educação:

- A eliminação da desigualdade de género no Ensino Primário e Secundário até 2005;

- Ensino Primário completo tanto para rapazes como para raparigas até 2015;

- Redução da actual taxa de analfabetismo a metade até 2015.

3.1.Diagnóstico

Segundo o Plano Estratégico da Educação e Cultura (PEE) 2006-2011, p.69, “o desenvolvimento das capacidades psicomotoras é de importância vital para o processo de aprendizagem em geral.

Educação é processo que visa tirar para fora potencialidades do indivíduo em todas, as dimensões e etapas evolutivas, intelectuais, psicomotoras, culturais, religiosas, É processo contínuo, que pode ser informal e formal.

Por outra Educação é um conceito amplo que se refere ao processo do desenvolvimento da personalidade, envolvendo a formação de qualidades humanas – físicas, morais, intelectuais, estéticas – tendo em vista a orientação da actividade humana na sua relação com o meio social, num determinado contexto de relações sociais. Ainda podemos definir a Educação como, o conjunto das acções processos, influências, estruturas, que intervêm no desenvolvimento humano de indivíduos e grupos na sua relação activa com o meio natural e social num determinado contexto de relações entre grupos e classes sociais.

3.1.Visão

Garantir o acesso a direitos e oportunidades iguais entre homens e mulheres, assegurando que os objectivos de Desenvolvimento do Milénio na vertente da Igualdade de educação se concretizem.

3.2.Missão

Promover e melhorar a efectiva participação de mulheres e homens no processo de desenvolvimento do País.

A educação da pessoa é um direito constitucional na república de Moçambique e é dever de cada um consonante as suas forças e capacidades contribuir para o alcance deste direito para todos os cidadãos em particular da província de Inhambane.

A educação ministrada deve fortalecer o desenvolvimento da personalidade humana como parte dos direitos sociais.

3.3.Análise Fofa

Esta análise não é exaustiva, nem o pretende ser. O essencial aqui é identificar, um conjunto, de aspectos que consideramos essenciais para este plano estratégico.

	Pontos Fortes	Pontos Fracos
Oportunidades e Forças	- O clima de paz vivido em Moçambique; - Existência de muitos projectos locais que visam a promoção da mulher.	- A existência de algumas professoras nas escolas; - A existência do curso nocturno para as raparigas grávidas
Ameaças e Fraquezas	- A falta de Registo das crianças; - A longa distância entre casa e escola; - as raparigas têm menor probabilidade de ingressar e permanecer na escola em todos os níveis do sistema educativo, isso deve-se a factores sócio-culturais; - Segundo relatório da PNUD (2006), as raparigas no concernente ao acesso à educação básica e representam em média nacional em 2004 45% de efectivos no EP1.	A existência dum menor número de sala de aula; - O custo do uniforme escolar; - A existência de poucas mulheres com cargo de chefias nos sectores de actividades principalmente nas zonas rurais

Tabela 1: Cálculos das Taxas

Anos	2006	2008	2010
Taxa de Admissão Bruta	67,07	217,91	24,23
Taxa de Admissão por Idade Especifica	128,41	146,19	144,02
Taxa de Escolarização Bruta	15,31	16,46	16,22
Taxa Líquida de Escolaraização	84,90	95,76	94,47
Taxa de Escolarização por Idade Específica	70,93	24,86	24,23
Crescimento Absoluto dos Efectivos	-4007,00
Crescimento Relativo dos Efectivos	-531,25
Índice de Evolução	-531,25
Taxa de Promoção	0,76
Taxa de Reprovação	0,002
Taxa da Conclusão	107,50	113,41	103,76
Taxa de Abandono	-0,24
Relação Professor /Aluno	12,43	10,66	9,34
Número de escolas	6,52	7,05	7,61
Número de Salas de Aula	34,9	37,6	46,14

4.Projecções

Como ilustra o gráfico a taxa de admissão bruta oscilou muito entre 2006 a 2010 sendo assim a preocupação é buscar as causas desta grande oscilação e procurar-se estratégias para manter garantido que o acesso á educação esteja a subir efectivamente.

Gráfico 1. Taxa de Admissão

Tabela 2: Ilustra a Taxa de Crescimento por Admissão

Taxa do crescimento por admissão
Ano	af	ai	R
2006	40151	43872	0,642014
2007	41469	40151	1,175265
2008	42614	41469	1,145892
2009	43591	42614	1,120012
2010	44432	43591	1,10026
2011	44967	44432	1,061672
2012	44651	44967	0,965354
2013	46312	44651	1,200361
2014	46329	46312	1,001837
2015	46459	46329	1,014109

Grafico2. Projecções sobre a Taxa de Admissão Bruta

Pretende-se melhor a admissão das crianças no ensino primário com idade dos 6 anos visto que existem condições temos uma boa estabilidade política e prevê se a o Ministério tenha reforço no seu orçamento e isso permitirá a contratação de novos professores e a construção de mais salas de aula.

Gráfico 3. Análise da relação prof. Aluno e nº de salas existes e escolas

A relação professor aluno e número de sala se escolas existes são factores determinantes que condicionam o acesso a educação como o gráfico na província de Inhambane tem uma percentagem muita reduzida do número das escolas e consequentemente não se pode aumentar o número de acesso sem resolver este problema crucial.

Gráfico 4. Ilustra o nível de conclusão do ciclo

Outro problema que se coloca os poucos alunos que conseguem ingressar no processo nem todos conseguem terminar o ciclo e desistem por vários motivos a saber questões culturais, a distância de casa a escola, a falta de mantimentos.

O fenómeno das desistências afecta as próprias alunas e o Estado. Por um lado, as famílias ao se acomodar com as desistências, contribuem para que as crianças sejam privadas do direito de acesso aos serviços de educação.

Por outro lado, os recursos financeiros e materiais que são alocados às escolas, pelo Estado, não produzem, os resultados para os quais foram dimensionados, pois parte dos respectivos beneficiários não frequenta a escola até a conclusão do nível leccionado.

É provável que outra causa da desistência das raparigas esteja relacionada com o desequilíbrio das idades entre os colegas da turma, o que pode motivar a respectiva desintegração, por se sentirem mais crescidas e não poderem continuar com os colegas de estrutura etária mais jovem, isto é, o início da fase de puberdade tem implicações negativas quanto à permanência das raparigas na escola, sobretudo em algumas regiões rurais.

4.1.O objectivo geral

- Analisar a integração do género na Educação na Província de Inhambane. Especificamente tem:

- Identificar as modalidades contidas no plano estratégico nacional e provincial na vertente educacional para integração do género;

- Elaborar uma proposta do plano estratégico de educação para a província de Inhambane.

A relevância destes objectivos encontra-se no facto de que, a igualdade de oportunidades de participação e de sucesso escolar, de rapazes e raparigas, no acto pedagógico é condição determinante para a participação, em igualdade de circunstâncias, de ambos os sexos, nas actividades de desenvolvimento sócio-económico.

4.2.Matriz Operacional

Assim, uma das estratégias, do Plano Estratégico de Educação e Cultura, é terminar o fosso do género no EP1 até 2009 e no EP2 até 2015. Igualmente, a estratégia, nos níveis de ensino subsequentes ao ensino básico, consiste na redução assinalável das disparidades de género por distrito e província.

Existe uma relação positiva entre a distribuição proporcional de alunos por classe e idade, isto é, à medida que as alunas forem crescendo tendem a desistir mais e, em contrapartida as classes subsequentes detêm elevadas proporções de frequência masculina.

4.3. Tabela da Matriz Operacional

	Actividades
Pilares	Tarefa	Indicador	Resultado	Responsabilidade	Custos
Acesso	Reduzir a admissão tardia doas crianças	Que oscilou ente 67.07, 217.91 e 24.23 entre os anos 2006, 2008 e 2010 respectivamente	Paridade de género nos distritos onde a rapariga tem maior desvantagem	Conjugada ente o ministério, os lideres comunitários, os pais e encarregados de educação	Não calculados pois devemos saber ainda o numero de escolas ou salas de aula necessários
Relação prof. aluno	Reduzir o rácio prof. Aluno	oscilou entre 12.43, 10.66, 9.34 entre os anos 2006, 2008 e 2010 respectivamente	Melhorar a qualidade de ensino	Das direcções das escolas, dos gestores, do professor e aluno	Os custos vão ser avaliados com a necessidade de Construção de novas salas para evitar o superlotação das slas a que ver a quantos vai o mercado

Objectivo estratégico 1.

- Aumentar o número de novos ingressos na educação primária

Objectivo estratégico 2

- Melhorar a relação professor alunos

Objectivos estratégico 3

- Construção de mais salas de aulas e de mais escolas

Preve-se que atinge estes cenários projectados porque há um desenvolvimento económico e com a estabilidade política que o país vive é possível sim seguir em frente.

CONCLUSÃO

De tudo que foi aqui analisado em linhas gerais pode-se concluir afirmando que: o nível de acesso das raparigas à educação na província de Inhambane, em média, é igual comparativamente ao dos rapazes, embora com ligeiras variações que estas podem comprometer a perspectiva da equidade do género na educação.

Em relação à participação, existe disparidades assinaláveis, resultantes do abandono escolar das raparigas nas classes subsequentes à 1ª classe.

Esta variação da frequência por classe está relacionada com a idade, ou seja, há medida que as raparigas forem crescendo, tendem a abandonar o sistema educativo, facto que está associado aos factores sócio-económicos culturais como fez se referencia nas ameaças.

O desempenho escolar no ensino básico apresenta disparidades dignas de realce, pois as diferenças das taxas de aproveitamento entre rapazes e raparigas vão além do 50%. Este fenómeno pode de certa forma comprometer os objectivos do desenvolvimento do milénio e as metas traçadas pelo governo central e provincial na educação.

As taxas de conclusão, no EP1 são alarmantes, tendo em conta os objectivos do milénio e da escolarização universal até 2015, sugerindo deste modo o seu fortalecimento adoptando novas estratégias para o seu aceleramento, não só o nível de ingressos na 1ª classe, mas também a participação (retenção) e sucesso escolar de todos os alunos.

Para o caso de ingressos, participação, retenção e sucesso escolar, merecem atenção especial todos os distritos que se encontram abaixo das médias provinciais. Na formação de professores primários, particular atenção deve ser prestada aos ingressos das raparigas, nos Institutos de Magistério Primário.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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A.AVV. (2006). Relatório do Desenvolvimento Humano – Alcançando os Objectivos de

Desenvolvimento do Milénio, Moçambique

AA.VV. (2005). Investir no Desenvolvimento um Plano Prático para Alcançar os Objectivos do

Desenvolvimento do Milénio. Maputo – Moçambique

Alpiarça, J. (2000). Textos de Apoio Formação em Carta Escolar, Agosto.

Dellors, J. (1996). Educação: Um Tesouro a Descobrir. Relatório da UNESCO para a

ComissãoInternacional sobre Educação para o século XXI. 2ª ed. Lisboa: Edições ASA.

Colecção Perspectivas Actuais.

Mazula, Brazão. (1995). Educação, cultura e Ideologia em Moçambique: 1975 – 1985, Maputo

– Moçambique

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Ministério da Educação, (2006). Política Nacional de Educação e Estratégia de Implementação

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Ministério da Mulher e Acção Social, (2008). Política de Género e Estratégia da sua Implementação. Maputo - Moçambique

Ética e Cidadania - COMPLEXIDADE DA VIDA

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Género e Educação

INTRODUÇÃO