sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
OPOSIÇÃO EM MOÇAMBIQUE
Moçambicanas e Moçambicanos,Representantes dos organismos de defesa dos direitos humanos e da democracia,
Parceiros de Cooperação,
Membros da imprensa nacional e internacional,![]()
Militantes e simpatizantes do MDM,
Autoridades Civis,
Militares e todos os concidadãos do nosso país,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Uma vez, um sábio homem afirmou que “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” Nos últimos tempos, estamos a ver uma nova história nascer em Moçambique. Dia-a-dia, passo-a-passo, nosso povo tem mostrado que uma nova era de governação está em curso.
E, para se mudar a história, é preciso ter coragem: coragem de enfrentar os desafios de um processo eleitoral difícil e desigual, com perseverança e utilizando as armas pacíficas que a nossa Constituição nos garante.
Essa sempre foi a bandeira do MDM. E, se alguém ainda dúvida de que o povo está a despertar, encontrou a resposta no dia 20 de Novembro e nos dias que se seguiram, no dia 1 de Dezembro em Nampula: mesmo tolhidos em seus direitos pela fraude e pela violência, que feriu e ceifou vidas, Moçambique quer mudança e o MDM é a voz dessa mudança, do Rovuma ao Maputo.
Foram os jovens e os velhos, as mulheres e os homens de todas as religiões e de todas as partes do país que mostraram a sua força. E com essa grande responsabilidade depositada em nossas mãos, não vamos nos ausentar da importante tarefa de lutar pela verdade e pela justiça. Usaremos as armas do bom senso, os mecanismos legais e a denúncia, para fazer prevalecer a verdadeira vontade do povo, onde ela estiver.
Compatriotas,
Esta é a altura oportuna para agradecermos ao sofrido povo moçambicano pela forma corajosa com que se expressou durante todo o ciclo eleitoral. A despeito de manobras claramente identificadas visando limitar o número, intimidar, cercear a vontade popular, o povo resistiu, recenseou-se, votou. Queremos render a nossa mais sentida homenagem aos moçambicanos que com coragem e determinação se bateram para verem o seu voto reflectido nos resultados finais da votação.
Sangue inocente foi derramado. Forças policiais cumprindo ordens dos que não são democratas nem conseguem admitir que o povo ganhou consciência plena de seus direitos, assassinaram barbaramente filhos queridos desta terra. Rendemos a nossa homenagem a estes novos heróis desta pátria de todos.
O seu voluntarismo, os seus sacrifícios jamais serão esquecidos. É todo um povo que viu alguns dos seus filhos serem metralhados na defesa de seus justos direitos. O direito de escolha de seus representantes inscrito na lei mãe vingou e assustou de maneira profunda os defensores de uma ordem injusta que julgavam perpétua.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ninguém tem o mandato de cavalgar o povo e, nesse sentido, o MDM assume de forma clara e inequívoca sua missão de aglutinador da vontade dos moçambicanos na luta por um país de justiça, liberdade, cidadania plena, desenvolvimento inclusivo, tolerante e de democrático. Estamos convictos de que a luta por “Moçambique para Todos” avança inexoravelmente.
Os obstáculos são inúmeros mas conforme foi expresso pelo voto dos moçambicanos no dia 20 de Novembro de 2013, e agora no primeiro dia de Dezembro, a vitória dos justos anseios dos moçambicanos está ao nosso alcance.
A esperança de que falamos é algo tangível e havendo engajamento continuado de todos a justiça voltará a ser vivida pelos moçambicanos. Quem está contra a vontade popular urdiu e executou manobras inconfessáveis para assegurar uma vitória artificial, ensanguentada, fraudulenta.
O MDM na sua luta política mostrou que existe e pulsa no seio dos moçambicanos. Os resultados anunciados pela CPE e STAE são claramente diferentes dos votos expressos pelos cidadãos votantes. Está clara a interferência e instrumentalização de órgãos estatais e de soberania em defesa de interesses de um grupo de pessoas que tem medo da democracia, da justiça, da transparência e direitos políticos dos moçambicanos.
Compatriotas, a batalha é longa e permanente. Não somos um partido político de choramingões nem de comodistas. Quando reclamamos fazemo-lo porque é nossa obrigação defender o voto depositado pelos cidadãos. Defraudar as expectativas dos moçambicanos é o que fazem aqueles falsos democratas que utilizam o jogo sujo e cobarde para derramar o sangue de seus compatriotas, tudo para se manterem no poder.
Compatriotas,
Temos inúmeras provas da actuação desproporcional, orquestrada para viciar os resultados em diversos municípios. São práticas que se repetem pelo governo do dia, através do uso dos recursos que deveriam ser do povo, para se perpetuarem no poder.
As provas estão connosco, as cópias dos editais verdadeiros estão em nosso poder, provas audiovisuais e depoimentos de cidadãos estão em nosso poder, as notícias apresentadas pela imprensa são públicas e demonstram o carácter ditatorial com que o governo da Frelimo tenta se manter, a qualquer custo.
Não há como ignorar as provas, garantidas na legislação eleitoral que, embora ainda imperfeita, o MDM lutou para conseguir mudanças importantes e, é através dessas mudanças, que vamos abrir caminho para uma nova era de democracia em Moçambique.
Aos militantes, simpatizantes e eleitores do MDM,
Na qualidade de Presidente desse jovem partido, quero, em primeiro lugar, pedir um minuto de silêncio pelas vítimas inocentes, entre jovens e crianças, covardemente assassinados pela FIR - Força de Intervenção Rápida, na Beira, em Mocuba, no Gurué, no Dondo e em Quelimane, enquanto estavam exercendo seus direitos de cidadãos. Paz às suas almas, conforto às suas famílias e que a justiça seja feita, com a punição dos culpados.
Solidarizo-me com os diversos colegas presos duma forma injusta, apontados a dedo pelos carrascos da FRELIMO, de modo a passarem noites e dias nas diversas cadeias do país sem acusação formal, com o objectivo de lhes incutir o medo e retirar-lhes as liberdades constitucionais e legais, passando dias nas celas mediante um olhar cúmplice das autoridades judiciais amputadas e abstendo-se das suas responsabilidades profissionais. Quero também agradecer a todos os nossos concidadãos, corajosos moçambicanos, que não tiveram medo de sair às ruas portando o símbolo do galo e a todos os que votaram no MDM.
Aos nossos militantes e delegados, moçambicanos que trabalharam sem descanso, enfrentando a mão pesada dos agentes do governo. Saibam que suas vozes serão sempre ouvidas e representadas. Se alguém duvidou que o MDM teria condições de ser o partido de unidade nacional, capaz de realizar uma oposição verdadeiramente responsável, é graças a cada um de vós que estamos a provar o contrário. Meu muito obrigado!
Aos eleitores nas 53 Autarquias,
Uma palavra de apreço e admiração por terem exercido o vosso direito constitucional, mesmo no seio de incertezas; saberemos respeitar as vossas vontades, mas também saberemos vos representar sempre que o interesse colectivo das nossas autarquias estejam na mesa, e saberemos vos servir sem discriminação pois as posições que ocupamos são de interesse para todos, e a todos precisamos de juntar esforços para que os interesses dos munícipes sejam a nossa agenda.
À Imprensa Nacional e Internacional,
É preciso reconhecer sempre que, somente com imprensa livre e crítica se faz a democracia e muitos de vós, jornalistas imparciais e comprometidos com a verdade, foram e são as grandes testemunhas, tanto das festas e da alegria pela mudança, quanto da fraude orquestrada pelo partido no poder e pela violência cometida contra nossos irmãos. Em nome do MDM rogo-lhes que não se calem nunca, diante das injustiças e das irregularidades do mundo. Sois a voz daqueles que não tem voz.
Às Organizações da Sociedade Civil, aos observadores e ao Corpo Diplomático acreditado em Moçambique,
Em todos os países livres do mundo, as Organizações da Sociedade Civil são importantes instituições que ajudam a manter o equilíbrio social, actuando onde o Estado, muitas vezes, deixa lacunas. Sois vós que podeis reforçar o coro das vozes que denunciam as arbitrariedades cometidas em nosso país. A diplomacia é uma arte que pressupõe a condução positiva das relações entre os países.
Aos países amigos e parceiros de Moçambique, acreditados em nosso país, apelo para a responsabilidade de manifestarem-se em prol da verdade e pela manutenção de uma democracia efectiva. Moçambique tem apresentado algum crescimento e isso é fundamental para as boas relações, mas no mundo moderno, crescimento sem responsabilidade social, sem garantia do Estado Democrático de Direito, é como a árvore sem raízes, que não se mantém no solo à primeira tempestade.
Rogo-lhes que estejam presentes na discussão dos assuntos relativos a este momento tão importante na história de Moçambique, manifestando-se pelo apuramento da verdade dos factos que garantiriam a vontade soberana do povo, onde comprovadamente houve fraude eleitoral.
À CNE - Comissão Nacional de Eleições, ao STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ao Conselho Constitucional
Órgãos eleitorais devem garantir os mecanismos necessários para que o povo expresse sua vontade soberana; jamais deveriam agir de maneira parcial, independentemente das motivações individuais. Na qualidade de um partido legitimamente constituído, que cumpriu todas as obrigações determinadas pela lei para concorrermos às eleições em todas às 53 autarquias, o partido MDM NÃO RECONHECE os resultados falseados nos municípios de Maputo Cidade, Gurué, Mocuba, Milanje, Alto Molocué, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Chimoio; exigimos que sejam tomadas as providências no sentido de que sejam observadas as condições em que se realizaram as eleições nessas autarquias e que se comprove qual era a vontade soberana dos cidadãos.
Também exigimos que os crimes cometidos contra os cidadãos inocentes sejam apurados e os culpados, que sejam punidos nos princípios da lei, sem distorções da realidade. Nosso corpo jurídico já está a tomar todas as providências protocolares para, dentro da ordem e na defesa dos seus direitos, cobrar as acções reparadoras ao processo eleitoral.
A vós, que antes de serem membros de qualquer instituição são irmãos moçambicanos, rogo-lhes que não manchem ainda mais o nome do nosso país, compactuando com a farsa que se instituiu em diversos lugares. Se o MDM conseguiu lograr vitórias na Beira, Quelimane e em Nampula, foi porque os números que nos deram a vitória eram tão distantes do segundo lugar, que a fraude não conseguiu silenciar.
Mesmo sob a violência da FIR, a serviço de um governo central, que desferiu as bombas de gás lacrimogéneo, granadas, as pancadas e as balas, contra membros, contra nossos irmãos que foram feridos e que perderam a vida, ainda assim não conseguiram amedrontar o nosso povo, que já comprovou ser a gestão do MDM uma forma de governação diferente, preocupada com as pessoas e sem o uso da mão forte que amedronta, que coíbe, que explora. Ao contrário, em Nampula as autoridades políciais procuram limpar a nódoa; esperemos que no futuro encontrem uma postura verdadeiramente ao serviço do cidadão.
Às autoridades de justiça
![]()
Ficou
um registo cobarde das nossas procuradorias não investigarem e agirem
como deviam, perante diversas provas e denúncias de irregularidades
cometidas pelos órgãos eleitorais competentes, desde de colocação de
membros de mesa de votação que não são eleitores, violando o artigo 10, e
alínea a), do nº 1, do artigo 90 da Lei nº 7/2013 de 22 de Fevereiro;
as detenções arbitrarias dos delegados de candidaturas membros do MDM;
existência de boletins extras nos bolsos dos membros das assembleias de
votação já votados e de outros cidadãos estranhas na gestão de material
eleitoral, cujos boletins ficavam nas mãos dos órgãos eleitorais, as
invalidações de votos transformando-os em nulos; a instrumentalização
dos MMV para invalidarem editais desfavoráveis ao partido no poder e
trocá-los por outros dados; o transporte de cidadãos não eleitores e a
produção de cartões de eleitores a margem da Lei nº 5/2013 de 22 de
Fevereiro.
Olhar cúmplice de membros do MDM presos pelos polícias sem mandato judicial; a demora na libertação dos mesmos com jogos de ping-pong procuradoria versus tribunal, a negação de membros do MDM gravemente feridos à assistência medica retendo os nas celas das esquadras à sorte de Deus, violando princípios elementares de direito a vida sem responsabilização dos cativantes, enfim, a ausência de coragem para realizarem em tempo útil com profissionalismo e independência. Gostaríamos de encorajá-los a lutarem para se libertarem das amarras e que pautem por estar do lado justo e façam por cumprir a justiça.
Ao Governo da Frelimo e do Presidente Armando Guebuza,
Já é tempo de perceber que não há mais lugar no mundo para o modelo de governação que se enfeite de democrático, mas que conduz sua política baseada na opressão de seu povo, sem distribuição de renda, sem políticas públicas que incluam o cidadão no progresso do país.
Está na hora de perceber que não há mais lugar para dilapidação das riquezas do nosso país, em benefício de um pequeno grupo, enquanto o povo não tem acesso ao pão, aos hospitais, à educação, enquanto nossos jovens não tem acesso às oportunidades de trabalho e nossas crianças não têm garantias de um futuro, enquanto a violência e o crime organizado invadem nossas cidades, deixando a todos expostos e indefesos.
Para ser um líder, um grande líder, é preciso ter a humildade de reconhecer que o mundo avança, que as pessoas querem mudança. Por isso, faço um apelo ao Sr. Presidente da República, para que termine o seu legado garantindo um processo justo e transparente, pacífico e que respeite as escolhas do povo. É o representante máximo do Executivo Nacional, e como representante, precisa de honrar o significado dessa palavra.
A todos os concidadãos do nosso amado Moçambique,
O MDM surgiu no cenário político nacional como partido político em virtude de uma vontade inabalável do povo ver restituída a sua dignidade. De modo efectivo e coerente se tem afirmado como partido que quer ultrapassar slogans, dogmas e demagogias baratas. Perguntaram-me por que o MDM decidiu candidatar-se mesmo sob a polémica da paridade de membros na CNE.
Por que não boicotamos às eleições? Primeiramente, porque esta foi uma decisão soberana da maioria dos membros do partido e, se somos um partido que leva a democracia no próprio nome, precisamos acima de tudo dar o exemplo.
Segundo, porque essas decisões foram tomadas com base num princípio muito simples: para se lutar de facto, para se fazer as mudanças de facto, é preciso ir à guerra com as armas legítimas. A luta pela garantia das eleições começou há muito tempo quando, na Assembleia da República, mesmo com uma bancada modesta, nossos grandes Deputados despenderam dias e noites de estudo da lei e horas e horas de discussões no plenário para lutar por mudanças na Lei Eleitoral.
Não conseguimos tudo, mas conseguimos avanços significativos e a questão da paridade do número de representantes por partido, não era e nunca foi motivo para um boicote às eleições. Como todos comprovaram, mesmo que houvesse o mesmo número de representante de cada um dos três partidos com assentos na bancada, as fraudes e a violência teriam acontecido do mesmo modo, porque o que foi desrespeitada foi a Lei.
Em vez de nos abstermos, de lavarmos as nossas mãos sobre o destino do nosso país, o MDM achou por bem ir em frente, organizar-se e enfrentar o escrutínio nos 53 círculos eleitorais, enfrentando com coragem essa luta difícil. Só assim, chegamos hoje, expondo as manchas de um processo eleitoral viciado. Mas com os avanços da Lei e as provas recolhidas temos os elementos para lutarmos com as armas pacíficas da democracia.
Continuaremos a lutar para que STAE, tenha outra postura, pois ficou provado mais uma fez a partidarização das instituições públicas, e que ela não consegue se libertar das amarras dos golpistas dos interesses colectivos da nação. Somente participando no processo eleitoral, pudemos dar ao povo a possibilidade de manifestarem-se, indo às assembleias de voto, dando o seu contributo à sociedade e mostrando que o povo quer mudanças de facto.
Cabe a nós e a toda a oposição responsável, que se sentiu lograda pelas inúmeras confirmações de fraudes, apelar e exigir processos transparentes. Se todos nos recusássemos a participar das eleições e pegássemos em armas, o que seria do futuro do nosso país? Nossa luta agora é nos tribunais, é com as manifestações populares, é com os olhos e ouvidos da imprensa de credibilidade, é apelando aos organismos da sociedade civil. Incansavelmente, sem medo vamos continuar a luta!
Compatriotas,
Gostaria de tomar este momento para endereçar a nossa solidariedade para com as famílias enlutadas no acidente de viação do voo da LAM e outros resultantes do conflito politica militar, a todos endereçamos as nossas sentidas condolências e que deus dê eterno descanso as vitimas. Estando em Dezembro, a poucos dias do final do ano, gostaríamos de endereçar a todas famílias moçambicanas, aos parceiros de cooperação e a todos amigos de bem, para que encontrem suas esperanças renovadas no ano de 2014 e que seja um ano rico de amor ao próximo.
Para toda comunidade cristã que tenha um natal feliz. Termino lembrando de que o próximo ano será mais um ano eleitoral, onde seremos chamados a fazermos uma opção, olhando para as futuras gerações e o caminho que Moçambique deve levar. Dai e duma forma informal convidamos aos moçambicanos a se recensearem cujo processo começa no próximo mês de Janeiro de 2014.
Parceiros de Cooperação,
Membros da imprensa nacional e internacional,
Militantes e simpatizantes do MDM,
Autoridades Civis,
Militares e todos os concidadãos do nosso país,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Uma vez, um sábio homem afirmou que “Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova.” Nos últimos tempos, estamos a ver uma nova história nascer em Moçambique. Dia-a-dia, passo-a-passo, nosso povo tem mostrado que uma nova era de governação está em curso.
E, para se mudar a história, é preciso ter coragem: coragem de enfrentar os desafios de um processo eleitoral difícil e desigual, com perseverança e utilizando as armas pacíficas que a nossa Constituição nos garante.
Essa sempre foi a bandeira do MDM. E, se alguém ainda dúvida de que o povo está a despertar, encontrou a resposta no dia 20 de Novembro e nos dias que se seguiram, no dia 1 de Dezembro em Nampula: mesmo tolhidos em seus direitos pela fraude e pela violência, que feriu e ceifou vidas, Moçambique quer mudança e o MDM é a voz dessa mudança, do Rovuma ao Maputo.
Foram os jovens e os velhos, as mulheres e os homens de todas as religiões e de todas as partes do país que mostraram a sua força. E com essa grande responsabilidade depositada em nossas mãos, não vamos nos ausentar da importante tarefa de lutar pela verdade e pela justiça. Usaremos as armas do bom senso, os mecanismos legais e a denúncia, para fazer prevalecer a verdadeira vontade do povo, onde ela estiver.
Compatriotas,
Esta é a altura oportuna para agradecermos ao sofrido povo moçambicano pela forma corajosa com que se expressou durante todo o ciclo eleitoral. A despeito de manobras claramente identificadas visando limitar o número, intimidar, cercear a vontade popular, o povo resistiu, recenseou-se, votou. Queremos render a nossa mais sentida homenagem aos moçambicanos que com coragem e determinação se bateram para verem o seu voto reflectido nos resultados finais da votação.
Sangue inocente foi derramado. Forças policiais cumprindo ordens dos que não são democratas nem conseguem admitir que o povo ganhou consciência plena de seus direitos, assassinaram barbaramente filhos queridos desta terra. Rendemos a nossa homenagem a estes novos heróis desta pátria de todos.
O seu voluntarismo, os seus sacrifícios jamais serão esquecidos. É todo um povo que viu alguns dos seus filhos serem metralhados na defesa de seus justos direitos. O direito de escolha de seus representantes inscrito na lei mãe vingou e assustou de maneira profunda os defensores de uma ordem injusta que julgavam perpétua.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Ninguém tem o mandato de cavalgar o povo e, nesse sentido, o MDM assume de forma clara e inequívoca sua missão de aglutinador da vontade dos moçambicanos na luta por um país de justiça, liberdade, cidadania plena, desenvolvimento inclusivo, tolerante e de democrático. Estamos convictos de que a luta por “Moçambique para Todos” avança inexoravelmente.
Os obstáculos são inúmeros mas conforme foi expresso pelo voto dos moçambicanos no dia 20 de Novembro de 2013, e agora no primeiro dia de Dezembro, a vitória dos justos anseios dos moçambicanos está ao nosso alcance.
A esperança de que falamos é algo tangível e havendo engajamento continuado de todos a justiça voltará a ser vivida pelos moçambicanos. Quem está contra a vontade popular urdiu e executou manobras inconfessáveis para assegurar uma vitória artificial, ensanguentada, fraudulenta.
O MDM na sua luta política mostrou que existe e pulsa no seio dos moçambicanos. Os resultados anunciados pela CPE e STAE são claramente diferentes dos votos expressos pelos cidadãos votantes. Está clara a interferência e instrumentalização de órgãos estatais e de soberania em defesa de interesses de um grupo de pessoas que tem medo da democracia, da justiça, da transparência e direitos políticos dos moçambicanos.
Compatriotas, a batalha é longa e permanente. Não somos um partido político de choramingões nem de comodistas. Quando reclamamos fazemo-lo porque é nossa obrigação defender o voto depositado pelos cidadãos. Defraudar as expectativas dos moçambicanos é o que fazem aqueles falsos democratas que utilizam o jogo sujo e cobarde para derramar o sangue de seus compatriotas, tudo para se manterem no poder.
Compatriotas,
Temos inúmeras provas da actuação desproporcional, orquestrada para viciar os resultados em diversos municípios. São práticas que se repetem pelo governo do dia, através do uso dos recursos que deveriam ser do povo, para se perpetuarem no poder.
As provas estão connosco, as cópias dos editais verdadeiros estão em nosso poder, provas audiovisuais e depoimentos de cidadãos estão em nosso poder, as notícias apresentadas pela imprensa são públicas e demonstram o carácter ditatorial com que o governo da Frelimo tenta se manter, a qualquer custo.
Não há como ignorar as provas, garantidas na legislação eleitoral que, embora ainda imperfeita, o MDM lutou para conseguir mudanças importantes e, é através dessas mudanças, que vamos abrir caminho para uma nova era de democracia em Moçambique.
Aos militantes, simpatizantes e eleitores do MDM,
Na qualidade de Presidente desse jovem partido, quero, em primeiro lugar, pedir um minuto de silêncio pelas vítimas inocentes, entre jovens e crianças, covardemente assassinados pela FIR - Força de Intervenção Rápida, na Beira, em Mocuba, no Gurué, no Dondo e em Quelimane, enquanto estavam exercendo seus direitos de cidadãos. Paz às suas almas, conforto às suas famílias e que a justiça seja feita, com a punição dos culpados.
Solidarizo-me com os diversos colegas presos duma forma injusta, apontados a dedo pelos carrascos da FRELIMO, de modo a passarem noites e dias nas diversas cadeias do país sem acusação formal, com o objectivo de lhes incutir o medo e retirar-lhes as liberdades constitucionais e legais, passando dias nas celas mediante um olhar cúmplice das autoridades judiciais amputadas e abstendo-se das suas responsabilidades profissionais. Quero também agradecer a todos os nossos concidadãos, corajosos moçambicanos, que não tiveram medo de sair às ruas portando o símbolo do galo e a todos os que votaram no MDM.
Aos nossos militantes e delegados, moçambicanos que trabalharam sem descanso, enfrentando a mão pesada dos agentes do governo. Saibam que suas vozes serão sempre ouvidas e representadas. Se alguém duvidou que o MDM teria condições de ser o partido de unidade nacional, capaz de realizar uma oposição verdadeiramente responsável, é graças a cada um de vós que estamos a provar o contrário. Meu muito obrigado!
Aos eleitores nas 53 Autarquias,
Uma palavra de apreço e admiração por terem exercido o vosso direito constitucional, mesmo no seio de incertezas; saberemos respeitar as vossas vontades, mas também saberemos vos representar sempre que o interesse colectivo das nossas autarquias estejam na mesa, e saberemos vos servir sem discriminação pois as posições que ocupamos são de interesse para todos, e a todos precisamos de juntar esforços para que os interesses dos munícipes sejam a nossa agenda.
À Imprensa Nacional e Internacional,
É preciso reconhecer sempre que, somente com imprensa livre e crítica se faz a democracia e muitos de vós, jornalistas imparciais e comprometidos com a verdade, foram e são as grandes testemunhas, tanto das festas e da alegria pela mudança, quanto da fraude orquestrada pelo partido no poder e pela violência cometida contra nossos irmãos. Em nome do MDM rogo-lhes que não se calem nunca, diante das injustiças e das irregularidades do mundo. Sois a voz daqueles que não tem voz.
Às Organizações da Sociedade Civil, aos observadores e ao Corpo Diplomático acreditado em Moçambique,
Em todos os países livres do mundo, as Organizações da Sociedade Civil são importantes instituições que ajudam a manter o equilíbrio social, actuando onde o Estado, muitas vezes, deixa lacunas. Sois vós que podeis reforçar o coro das vozes que denunciam as arbitrariedades cometidas em nosso país. A diplomacia é uma arte que pressupõe a condução positiva das relações entre os países.
Aos países amigos e parceiros de Moçambique, acreditados em nosso país, apelo para a responsabilidade de manifestarem-se em prol da verdade e pela manutenção de uma democracia efectiva. Moçambique tem apresentado algum crescimento e isso é fundamental para as boas relações, mas no mundo moderno, crescimento sem responsabilidade social, sem garantia do Estado Democrático de Direito, é como a árvore sem raízes, que não se mantém no solo à primeira tempestade.
Rogo-lhes que estejam presentes na discussão dos assuntos relativos a este momento tão importante na história de Moçambique, manifestando-se pelo apuramento da verdade dos factos que garantiriam a vontade soberana do povo, onde comprovadamente houve fraude eleitoral.
À CNE - Comissão Nacional de Eleições, ao STAE - Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ao Conselho Constitucional
Órgãos eleitorais devem garantir os mecanismos necessários para que o povo expresse sua vontade soberana; jamais deveriam agir de maneira parcial, independentemente das motivações individuais. Na qualidade de um partido legitimamente constituído, que cumpriu todas as obrigações determinadas pela lei para concorrermos às eleições em todas às 53 autarquias, o partido MDM NÃO RECONHECE os resultados falseados nos municípios de Maputo Cidade, Gurué, Mocuba, Milanje, Alto Molocué, Dondo, Marromeu, Gorongosa e Chimoio; exigimos que sejam tomadas as providências no sentido de que sejam observadas as condições em que se realizaram as eleições nessas autarquias e que se comprove qual era a vontade soberana dos cidadãos.
Também exigimos que os crimes cometidos contra os cidadãos inocentes sejam apurados e os culpados, que sejam punidos nos princípios da lei, sem distorções da realidade. Nosso corpo jurídico já está a tomar todas as providências protocolares para, dentro da ordem e na defesa dos seus direitos, cobrar as acções reparadoras ao processo eleitoral.
A vós, que antes de serem membros de qualquer instituição são irmãos moçambicanos, rogo-lhes que não manchem ainda mais o nome do nosso país, compactuando com a farsa que se instituiu em diversos lugares. Se o MDM conseguiu lograr vitórias na Beira, Quelimane e em Nampula, foi porque os números que nos deram a vitória eram tão distantes do segundo lugar, que a fraude não conseguiu silenciar.
Mesmo sob a violência da FIR, a serviço de um governo central, que desferiu as bombas de gás lacrimogéneo, granadas, as pancadas e as balas, contra membros, contra nossos irmãos que foram feridos e que perderam a vida, ainda assim não conseguiram amedrontar o nosso povo, que já comprovou ser a gestão do MDM uma forma de governação diferente, preocupada com as pessoas e sem o uso da mão forte que amedronta, que coíbe, que explora. Ao contrário, em Nampula as autoridades políciais procuram limpar a nódoa; esperemos que no futuro encontrem uma postura verdadeiramente ao serviço do cidadão.
Às autoridades de justiça
Olhar cúmplice de membros do MDM presos pelos polícias sem mandato judicial; a demora na libertação dos mesmos com jogos de ping-pong procuradoria versus tribunal, a negação de membros do MDM gravemente feridos à assistência medica retendo os nas celas das esquadras à sorte de Deus, violando princípios elementares de direito a vida sem responsabilização dos cativantes, enfim, a ausência de coragem para realizarem em tempo útil com profissionalismo e independência. Gostaríamos de encorajá-los a lutarem para se libertarem das amarras e que pautem por estar do lado justo e façam por cumprir a justiça.
Ao Governo da Frelimo e do Presidente Armando Guebuza,
Já é tempo de perceber que não há mais lugar no mundo para o modelo de governação que se enfeite de democrático, mas que conduz sua política baseada na opressão de seu povo, sem distribuição de renda, sem políticas públicas que incluam o cidadão no progresso do país.
Está na hora de perceber que não há mais lugar para dilapidação das riquezas do nosso país, em benefício de um pequeno grupo, enquanto o povo não tem acesso ao pão, aos hospitais, à educação, enquanto nossos jovens não tem acesso às oportunidades de trabalho e nossas crianças não têm garantias de um futuro, enquanto a violência e o crime organizado invadem nossas cidades, deixando a todos expostos e indefesos.
Para ser um líder, um grande líder, é preciso ter a humildade de reconhecer que o mundo avança, que as pessoas querem mudança. Por isso, faço um apelo ao Sr. Presidente da República, para que termine o seu legado garantindo um processo justo e transparente, pacífico e que respeite as escolhas do povo. É o representante máximo do Executivo Nacional, e como representante, precisa de honrar o significado dessa palavra.
A todos os concidadãos do nosso amado Moçambique,
O MDM surgiu no cenário político nacional como partido político em virtude de uma vontade inabalável do povo ver restituída a sua dignidade. De modo efectivo e coerente se tem afirmado como partido que quer ultrapassar slogans, dogmas e demagogias baratas. Perguntaram-me por que o MDM decidiu candidatar-se mesmo sob a polémica da paridade de membros na CNE.
Por que não boicotamos às eleições? Primeiramente, porque esta foi uma decisão soberana da maioria dos membros do partido e, se somos um partido que leva a democracia no próprio nome, precisamos acima de tudo dar o exemplo.
Segundo, porque essas decisões foram tomadas com base num princípio muito simples: para se lutar de facto, para se fazer as mudanças de facto, é preciso ir à guerra com as armas legítimas. A luta pela garantia das eleições começou há muito tempo quando, na Assembleia da República, mesmo com uma bancada modesta, nossos grandes Deputados despenderam dias e noites de estudo da lei e horas e horas de discussões no plenário para lutar por mudanças na Lei Eleitoral.
Não conseguimos tudo, mas conseguimos avanços significativos e a questão da paridade do número de representantes por partido, não era e nunca foi motivo para um boicote às eleições. Como todos comprovaram, mesmo que houvesse o mesmo número de representante de cada um dos três partidos com assentos na bancada, as fraudes e a violência teriam acontecido do mesmo modo, porque o que foi desrespeitada foi a Lei.
Em vez de nos abstermos, de lavarmos as nossas mãos sobre o destino do nosso país, o MDM achou por bem ir em frente, organizar-se e enfrentar o escrutínio nos 53 círculos eleitorais, enfrentando com coragem essa luta difícil. Só assim, chegamos hoje, expondo as manchas de um processo eleitoral viciado. Mas com os avanços da Lei e as provas recolhidas temos os elementos para lutarmos com as armas pacíficas da democracia.
Continuaremos a lutar para que STAE, tenha outra postura, pois ficou provado mais uma fez a partidarização das instituições públicas, e que ela não consegue se libertar das amarras dos golpistas dos interesses colectivos da nação. Somente participando no processo eleitoral, pudemos dar ao povo a possibilidade de manifestarem-se, indo às assembleias de voto, dando o seu contributo à sociedade e mostrando que o povo quer mudanças de facto.
Cabe a nós e a toda a oposição responsável, que se sentiu lograda pelas inúmeras confirmações de fraudes, apelar e exigir processos transparentes. Se todos nos recusássemos a participar das eleições e pegássemos em armas, o que seria do futuro do nosso país? Nossa luta agora é nos tribunais, é com as manifestações populares, é com os olhos e ouvidos da imprensa de credibilidade, é apelando aos organismos da sociedade civil. Incansavelmente, sem medo vamos continuar a luta!
Compatriotas,
Gostaria de tomar este momento para endereçar a nossa solidariedade para com as famílias enlutadas no acidente de viação do voo da LAM e outros resultantes do conflito politica militar, a todos endereçamos as nossas sentidas condolências e que deus dê eterno descanso as vitimas. Estando em Dezembro, a poucos dias do final do ano, gostaríamos de endereçar a todas famílias moçambicanas, aos parceiros de cooperação e a todos amigos de bem, para que encontrem suas esperanças renovadas no ano de 2014 e que seja um ano rico de amor ao próximo.
Para toda comunidade cristã que tenha um natal feliz. Termino lembrando de que o próximo ano será mais um ano eleitoral, onde seremos chamados a fazermos uma opção, olhando para as futuras gerações e o caminho que Moçambique deve levar. Dai e duma forma informal convidamos aos moçambicanos a se recensearem cujo processo começa no próximo mês de Janeiro de 2014.
Que Deus nos ilumine a todos.
Moçambique para Todos
Maputo 3 de Dezembro de 2013
Presidente
Daviz Simango
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
INSERÇÃO DAS TIC´s NA EDUCAÇÃO A PARTIR DE PARADIGMA INOVADOR
O presente texto é um pequeno ensaio no
âmbito da cadeira das Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação.
O mesmo visa reflectir sobre o impacto que as TIC´s têm na educação.
Os modelos que escolhei são os paradigmas
inovadores porque ela é pertinente na qualidade de ensino. Este modelo ajuda o
homem na busca de novos conhecimento com finalidade problematizar, reflectir e
analisar a prática pedagógica, o ensino, a aprendizagem, as tecnologias
educacionais.
Entretanto temos dois tipos formalizados e as
não informatizadas que denomina as tecnologias da informação e da comunicação:
o computador, a televisão, o vídeo, o rádio, a filmadora, a máquina
fotográfica, entre outros.
E aquelas não informatizadas ou dependentes
de recursos eléctricas ou eletrônicos: quadro-de-giz, quadro-de-pregas,
histórias em quadrinhos, o jornal, a sucata, o livro, o caderno, a caneta,
entre outras.
Assim, todos este são viável no processo
ensino não se pode valorizar mais informatizadas esquecendo não informatizados
ambas devem caminhar juntos para todos educadores e não pode se negar
permanecendo monótonas no processo de ensino devem servir como facilitador do
conhecimento científico.
Os paradigmas influencia na mediação
pedagógica de docentes que optam pela utilização das tecnologias, focalizou-se
como temática central os paradigmas inovadores na prática pedagógica e a
possível inserção das tecnologias como recurso potencializa a acção docente.
Para Leite (2003) citado por Aparecida (S/A)
diz que presença das TICs na educação é inegável da tecnologia em nossa
sociedade constitui a primeira base para que haja necessidade de sua presença
na escola” porque à inserção das tecnologias educacionais na prática
pedagógica. Seja porque o professor não domina seu funcionamento, porque a
instituição escolar não dispõe dos recursos ou por simples rejeição a proposta
de seu uso.
Salientar que a inserção dos recursos
tecnológicos era resultante de um projecto político e económico, cujos
objectivos eram inserir. Na mesma visão salientar que é falacioso, a inserção
da tecnologia educacional no processo pedagógico será determinada pelo uso
adequado que se faz, e acrescenta que a tecnologia não pode ser encarada como a
salvadora da prática pedagógica do professor, pois só a disponibilização das
ferramentas não garante uma boa qualidade de ensino. Este influenciou
fortemente a educação, levando à fragmentação do conhecimento.
A pedagogia tecnicista, na busca de
neutralidade, procurou “planejar a educação de modo a dotá-la de uma
organização racional capaz de minimizar as interferências subjectivas que
pudessem por em risco sua eficiência, as tecnologias se destinam, portanto, à
resolução de problemas internos, surgidos dentro de um âmbito reduzido.
Depois dessa percorrida o paradigma mais
adequada na educação é paradigma inovador a que treinar os alunos, e professor
funcionando como modeladora do comportamento humano em decorrência das
exigências da sociedade capitalista.
O professor, entendido como um engenheiro
comportamental, de acordo com a teórias behaviorista, caracteriza sua aula pela
transmissão e reprodução do conhecimento e converte sua prática em uma busca
incessante dos comportamentos desejados, utilizando, para isso, o
condicionamento arbitrário.
As tecnologias educacionais aparecem como
ferramentas para facilitar a reprodução fiel de conteúdos auxiliando a
assimilação e a repetição. A ênfase não recai no professor ou no aluno, mas nos
próprios meios e instrumentos, sem questionar suas finalidades. Desse modo,
nessa abordagem, a utilização de tecnologias educacionais foi associada a uma
visão reducionista limitada ao aprender a fazer.
As tecnologias educacionais num paradigma
inovador dão constantes transformações pelo avanço científico e tecnológico,
trazem novas perspectivas ao campo educacional e solicitam repensar a prática
pedagógica proposta pelos professores assim exige uma relação à inserção das
tecnologias educacionais no processo pedagógico, implica em reflectir sobre
quanto utilizá-las, para inovar na prática pedagógica. A escola deve construir
de um projecto pedagógico que permita a formação de cidadãos plenos inseridas
na educação professor estará criando condições para que o aluno consiga lidar
com as tecnologias da sociedade, apropriando-se delas como sujeito. O paradigma
inovador foi objecto central de investigação do grupo, que por meio de
leituras, de produções individuais e colectivas e das discussões permitiu que os
professores percebem o processo de transição paradigmática que impõe novas
abordagens na maneira de olhar o mundo.
A inserção das TICs no processo de educação é
boa e má e precisa que os professores tinham uma a postura cristalizada de
detentor absoluto do conhecimento, pois deve assumir a função de mediador entre
o saber elaborado e o conhecimento a ser produzido. Trabalha com a visão do
todo apresentando um enfoque sistemático em sua proposta pedagógica, fomenta a
participação e a cooperação, discute sentimentos e emoções, procura caminhos
inovadores alternativos, buscando ultrapassar a reprodução para a produção do
conhecimento.
Chegado ao fim conclui-se que as TICs ajudam
no buscar uma prática pedagógica transformadora apresenta-se como investigador
insaciável, onde o aluno, é considerado sujeito activo no processo pedagógico
onde o sujeito questionador e investigador.
Adquirir autonomia para ler e reflectir
criticamente ao aprender a produzir conhecimento. Assim paradigma tem
complexidade busca o equilíbrio entre pressupostos teóricos e práticos em uma
interdependência directa, pois trabalha com a busca da superação da visão
fragmentada dos conteúdos e das relações do processo educativo.
Aqui propõe se que os professores trabalhem
em parceria os alunos, buscando uma prática pedagógica crítica, produtiva,
reflexiva e transformadora. A inserção das tecnologias educacionais no processo
pedagógico, nessa perspectiva inovadora, vai além da aquisição tecnológica.
Para que potencialize a prática pedagógica precisa passar pela formação do
professor, em duas áreas interconectadas. A primeira área relacionada à
qualificação para utilização adequada dos recursos, ou seja, qualidade técnica.
Das diferentes
temáticas em questão durante o processo de pesquisa-acção optou-se por apresentar
neste relato as temáticas sobre as tecnologias educacionais e seu significado.
Ou melhor, o que o grupo entende por tecnologia.
Ao
perguntar para os professores participantes o que entendiam por
tecnologia educacional, foi possível perceber a convergência das respostas
indicando o computador e o retroprojector. A palavra tecnologia,
entretanto, é mais abrangente pois compreende desde os processos e instrumentos
mais simples até os mais complexos desenvolvidos pelo Homem.
Na mesma
ideia de Leite, et al (2003) entende-se que, didacticamente, as tecnologias
educacionais podem ser agrupadas em dois segmentos: As tecnologias da
informação e da comunicação: o computador, a televisão, o vídeo, o rádio, a máquina
de filmar, a máquina fotográfica, entre outros. E aquelas não informatizadas ou
dependentes de recursos eléctricos ou electrónicos: quadro preto, giz, jornal,
o livro, o caderno, a caneta, a carta, entre outras.
Uma segunda
reflexão que o grupo pode realizar sobre este tema foi a interconexão da
educação com a tecnologia. Nessa ordem “a
presença inegável da tecnologia em nossa sociedade constitui a primeira base
para que haja necessidade de sua presença na escola” (Leite, et al, 2003:11).
No entanto,
essa realidade não tem se apresentado na escola, pois segundo Orozco-Gómez
(1997), há uma ideia pre-concebida por parte de alguns professores quanto à
inserção das tecnologias educacionais na prática pedagógica. talvez porque o
professor não domina seu funcionamento, pois a instituição escolar não dispõe
dos recursos ou por simples rejeição a proposta de seu uso.
A abordagem
tecnicista e o uso das tecnologias educacionais
Segundo
Saviani (1985), as abordagens tradicional e tecnicista caracterizam-se
dentro das teorias não críticas. Assim, defendem a crença de que a educação é
capaz de erradicar a marginalidade de nossa sociedade. Enquanto na pedagogia
tradicional o marginalizado é o ignorante, na pedagogia tecnicista o
marginalizado é o incompetente tecnicamente, o ineficiente e o improdutivo.
Em geral, esta
visão conservadora e reducionista prende-se pelo facto de que a
educação estará contribuindo para superar o problema da marginalidade na medida
em que formar indivíduos capazes de contribuir para o aumento da produtividade
da sociedade.
O paradigma
conservador, segundo Behrens (2005) se insere num conjunto de teorias não
críticas, pois tem como função a reprodução do conhecimento a partir da
repetição e da memorização.
Portanto segundo o que se pode perceber é que este
paradigma tradicional é reflexo do paradigma newtoniano-cartesiano aplicado nas
ciências a partir do século XVI. E esta ideia e secundada pelo
Capra (1996)
As
tecnologias são processos que envolvem desde ferramentas mais simples e
complexas, segundo Leite, e tal (2003) citado pelos autores as tecnologias
podem ser divididas em dois grupos, as tecnologias de comunicação e informação
(computador, máquinas fotográficas, televisão, vídeo, rádio, filmadora, etc.) e
as tecnologias não informatizadas ou não dependentes de sistemas eléctricos
(quadro-de- giz, quadro-de-pregas, historias de quadrinhos, jornal, livros,
caneta, etc).
Há
professores que não aceitam facilmente o uso das tecnologias, pois muitos deles
alegam não ter domínio do seu uso e deste modo não as usam como ferramentas de
auxílio no processo de ensino e aprendizagem. Por outro lado há escolas que não
dispõem de materiais tecnológicos, seja por falta de recursos ou por rejeição
de uso.
Este
aspecto é associado ao facto que muitas escolas continuam presas ao espírito
tradicionalista, dando privilégio a métodos passivos em que o professor é
considerado detentor de conhecimentos, sendo o aluno um mero reprodutor dos
mesmos. Actualmente os alunos são o centro da aprendizagem e torna-se difícil
para alguns professores fazer a ruptura da antiga metodologia para a
privilegiada actualmente.
É
neste âmbito que as tecnologias funcionam como instrumento de inovação da
aprendizagem a medida que com o seu uso pode-se enriquecer o próprio processo
aumentando a participação do aluno na aprendizagem, pois este deve contribuir
para a construção dos seus conhecimentos. A escola deve neste sentido garantir
e validar que os alunos sejam pesquisadores e construtores de conhecimentos e
que tragam para a sala de aulas reproduções feitas criticamente com auxílio dos
professores.
Por
outro lado, não deve se olhar para as tecnologias de comunicação e informação
como instrumentos que tiram o papel do professor, muito menos que o impeçam de
auxiliar os alunos na aquisição e construção de conhecimentos, pois na educação
se busca acima de tudo a qualidade desta como processo e dos próprios
conhecimentos dos alunos.
Assim,
apela-se que se repense sobre as praticas pedagógicas de modo a se compreender
as estruturas das sociedades de conhecimento e informação a que o mundo
globalizado se encontra. Este é um grande desafio para toda a comunidade
escolar e para a sociedade em geral no sentido de se educar os mesmos para o
seu devido uso.
A
implementação das tecnologias é apontada pelos autores como uma forma de inovar
na prática pedagógica, desafiando os próprios professores a buscar mais
inovações na sua acção pedagógica, no sentido de buscar metodologias que levam
a produção de conhecimentos com qualidade. Deve-se portanto a questão da
reprodução de conhecimentos e formar profissionais críticos e criativos.
O professor
deve apostar na pluralidade de métodos, actividades que levam o aluno a
reflectir, envolvendo o próprio aluno processo educativo (acção, reflexão,
curiosidade e espírito critico). O professor deve orientar o aluno no sentido
de não aceitar os conhecimentos trazidos pelo professor, mas sim interpretá-los
como forma de se alcançar uma educação inovadora.
Em
jeito de conclusão, importa referir que o professor face as tecnologias deve
ser aberto e abandonar o antigo papel de detentor de conhecimentos e colocando
o aluno numa posição de sujeito activo da sua aprendizagem. Deve-se formar um
aluno capaz de produzir conhecimentos criticamente e de forma reflexiva tendo
como instrutor o próprio professor.
A
inovação pressupõe ao professor que em seu processo investigativo no seu
dia-a-dia, deve pensar e avaliar as suas praticas e projectar sua pratica
docente para a complexidade, seja de métodos, praticas e instrumentos usados no
processo de ensino e aprendizagem. Deve-se dar destaque a produção de conhecimentos
de forma crítica e transformadora tendo como instrumento de mediação as
tecnologias.
sexta-feira, 13 de setembro de 2013
quarta-feira, 14 de agosto de 2013
A CRIMINALIDADE - A INSEGURANÇA NAS CIDADES DE MAPUTO E MATOLA
Convido a reflectirmos sobre esta triste realidade tendo como base os textos abaixo
Todos merecemos
viver sem medo e temos o direito de escolher como seremos governados" afirma
Obama
Já agora este direito que se fala aqui porquê está muito distante dos citadinos de Maputo e Matola?
Porquê é que temos o direitos de escolher e os escolhidos não têm o dever de garantir a nobre missão? refiro-me da segurança. Este Pais está de mal ao pior assistimos espectáculos gratuitos, vimos um fosso de ricos e pobres, de livres e escravos enquanto uns auferem uma pensão de 100 mil para frente outros limitam a 100 meticais da nova família.
estamos a nos tornar uma sociedade vergonhosa, injusta, leis que não reflectem a nossa realidade social. Lembrem-se governantes a lei deve estar ao serviço do povo e não o contrário... Cuidado com a história, ela ensina, educa, julga, responsabiliza-os mentores...
Já agora este direito que se fala aqui porquê está muito distante dos citadinos de Maputo e Matola?
Porquê é que temos o direitos de escolher e os escolhidos não têm o dever de garantir a nobre missão? refiro-me da segurança. Este Pais está de mal ao pior assistimos espectáculos gratuitos, vimos um fosso de ricos e pobres, de livres e escravos enquanto uns auferem uma pensão de 100 mil para frente outros limitam a 100 meticais da nova família.
estamos a nos tornar uma sociedade vergonhosa, injusta, leis que não reflectem a nossa realidade social. Lembrem-se governantes a lei deve estar ao serviço do povo e não o contrário... Cuidado com a história, ela ensina, educa, julga, responsabiliza-os mentores...
Afirma-se que:
Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir. (Cora Coralina)
como é possível tornar estas decisões numa sociedade moçambicana que demonstra claramente a ausência do ESTADO, em note-se claramente a impotência deste estado do governo a fazer face as questões sociais do seu povo vários problemas que reflectem claramente a falta ou clareza de politicas neste país ( transporte, segurança, habitação, emprego). Porque temos um governo e qual é a missão? Esqueceu do contrato social que esftabeleceu com o povo? ou demita-se ou declaramos estado de sítio...
Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir. (Cora Coralina)
como é possível tornar estas decisões numa sociedade moçambicana que demonstra claramente a ausência do ESTADO, em note-se claramente a impotência deste estado do governo a fazer face as questões sociais do seu povo vários problemas que reflectem claramente a falta ou clareza de politicas neste país ( transporte, segurança, habitação, emprego). Porque temos um governo e qual é a missão? Esqueceu do contrato social que esftabeleceu com o povo? ou demita-se ou declaramos estado de sítio...
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ÉTICOS DAS EMPRESAS - VISÃO E MISSÃO
por. Gildo João Manuel
INTRODUÇÃO
Aquando a atribuição dos temas de pesquisa por parte da equipa organizadora deste evento entramos em crise e ficamos sem saber como seres ínfimo como nós podemos falar de uma temática muito delicada como esta se não somos nenhuns especialista nesta área.
Contudo algo nos confortava temos a formação básica em ética, então podemos avançar nesta aventura ético-científico, mas logo a posterior surge outra inquietação que enquadramento possível será feita de princípios éticos das empresas tendo em mente a sua visão e missão? A resposta desta questão virá certamente da discussão e reflexão inspirado na literatura e na realiadade do quotodiano.
A presente reflexão é subordinada ao tema: Análise dos princípios éticos nas empresas: visão e missão, o mesmo surge no âmbito das VIIIªs jornadas de Ética do Instituto Superior Maria Mãe de África.
Em torno deste tema foi levantado o seguinte problema: Verifica que algumas empresas no desenrolar das suas actividades desviam-se da sua missão e visão, este fenómeno constitui-se como desesrespeito dos princípios éticos das empresas.
Esta triste realidade empresarial verifica se em muitos cantos desta pérola do indico (Moçambique), pois cada jornal transmite ou relata factos degradantes das vítimas desta situação, e que muitas vez os benificiários dos serviços destas empresas não se dão conta disso devido à vários motivos, o desconhecimento da missão e visão da empresa.
Em certos casos as pessoas podem até ter o mínimo do conhecimento da missão e visão da empresa porém, pelo facto da empresa estar a desenvolver dentro da comunidade algumas acções de indóle social camaflados de responsabilidade social as comunidades não revindicam nada.
Para dar mais vasão a este problema o ensaio vai procurar dar resposta a seguinte pergunta de pesquisa que é a consequência do não respeitos pelos princípios éticos empresariais, a fuga da missão e visão empresarial:
Em que medida a perversidade em que algumas empresas se mergulham condiciona a sua produtividade?
Este ensaio tem como objectivo geral: Analisar os princípios éticos das empresas tem como base a sua missão e visão à luz da literatura.
E tem como obejectivos específicos:
- Identificar alguns princípios éticos genéricos que norteam as empresas;
- Mapear as consequências da fuga da missão e visão dentro de uma empresa, propondo sugestões para o combate a este mal empresarial.
Antes de avançar nesta análise urge a necessidade de esclaracer o quadro terminológico de alguns ternmos ou conceitos, pois isso irá facilitar a compreensão dos mesmos ao longo da discussão.
Na visão de Zoiboli (s.a), citado por Instituto Ethos (2001:5) advoga que “a empresa é compreendida como um motor para a renovação social e todas as organizações e os que nelas trabalham devem buscar aprender da ética empresarial o modo de actuação exigido a fim de que possam sobreviver, crescer e superar-se, evitando os defietos anteriroes e propondo valores adequados a esta reconstituição proposta.”
À luz desta abordagem pode-se afirmar que as empresas devem ser organizações aprendentes por execelência, porque isso permite a incorporação dentro das mesmas aspectos pontuais relacionados com as mobilidades movidas pelas demandas socio-económicas, polticas, éticas dentre outras.
Quando uma empresa desenvolve e divulga a sua missão, ela passa a ser uma comunidade que propõe a seus membros uma identidade, um sentido de pertença, valores a compartilhar, uma tarefa comum não distinto do bem de cada um dos seus integrantes (Instituto Ethos, 2001).
Neste trabalho quando for abordado o termo empresa deve-se entender como aglutinação de um grupo social constituido por pessoas livres organizadas, hierarquicamente e profissionalmente, cooperam de diversas formas como sujeitos de direitos com base em contratos e com a finalidade comum de produzir bens económicos para o intercâmbio económico.
Sendo que a empresa é essa comunidade de pessoas que tem a sua razão de ser e estar dentro de uma sociedade e que a mesma ambiciona ser e ter um certo estatuto dentro do ambiente onde se encontra inserida é na base disso que afirma-se que a missão é a razão, o motivo, o porquê desta dentro da sociedade de tempo.
Para Andrade (2002) a visão de uma empresa/organização dever ser a situação futura desejada a longo prazo, dever ser uma meta ambiciosa, e servir como um guia para a definição dos objectivos e a realização da missão.
Os valores são o conjunto de princípios, crenças e questões éticas que sustentam a filosofia empresarial e na qual a mesma usa como base para a tomada de decisões. São elementos de motivação que direccionam as acções das pessoas na organização, contribuindo para a unidade e a coerência do trabalho.
A missão, visão, valores e princípios éticos são ferramentas de base para a criação de uma empresa, que irão reger o modo como as decisões serão tomadas e como a organização será vista pelo ambiente externo. Dominar estes termos e criar uma política própria é a base de todo plano de negócios.
Para Porto (2008), a visão deve estar alinhada como os valores centrais da organização. Ou seja, são os princípios essenciais e duradouros da organização. A organização precisa voltar seus olhos para dentro da própria organização para definir a visão, portanto um observador externo não pode considerar como certo ou errado a visão desta organização respondida. A definição da visão deve ser algo indicador do que realmente queremos, alinhadas aos objectivos estratégicos da empresa.
Os Valores são princípios, ou crenças, que servem de direccionamento ou critério, para os comportamentos, atitudes e deliberação de todas e quaisquer pessoas, que no exercício das suas responsabilidades, e dos seus objectivos, estejam em união com a execução da Missão, na direcção da Visão, podem ser podem ser vistos como um conjunto de crenças, ou princípios, que:
Direccionem o entendimento e a participação das pessoas no desenvolvimento da Missão, Visão e dos próprios Valores; - definem e facilitam a articulação da Missão, Visão e Valores; Promovem o comprometimento entre os colaboradores; Facilitem o comprometimento dos empregados com o mercado competitivo, e. Facilitem o comprometimento dos colaboradores com a comunidade e a sociedade.
Os valores são inegociáveis, são os mais perenes de uma empresa. A união de valores deve conceituar o correcto da regra do jogo, em relação a comportamentos e atitudes e levantam-se as seguintes indagações:
Como os empregados devem se comportar, quando estão sozinhos? Como ocorre o relacionamento humano na organização? Como os empregados se relacionam com os clientes? Como a empresa trata seus clientes? Como a empresa faz negócios? Como nós nos relacionamos com a comunidade? Qual seria a responsabilidade frente à sociedade? Quais os valores, crenças ou princípios são importantes para a empresa?
Pode-se rematar que definir as normas básicas que dirigem os comportamentos e atitudes de todos empregados, são alternativas para que, executando a Missão, alcancemos a Visão.
1. ANÁLISE DE ALGUNS PRINCÍPIOS ÉTICOS EMPRESARIAIS
Dentro de um padrão normativo podemos elencar alguns princípios que podem ser considerados princípios éticos:
- Respeito pela dignidade humana;
- Tratamento não diferenciado das pessoas
- Toda a empresa tem o dever ético de cumprir a lei;
- Para bem cumprir a lei a empresa deve ouvir em prévio seu consultor jurídico;
Dentro deste diapasão podemos vançar com alguns princípios éticos aceitáveis tais como:
- Critério lógico e literal através do qual procurará expressar o conteúdo da norma analisada e como os seus dispositivos se aplicam à actividade da empresa
- Critério teleológico – esta leva à identificação dos fins visados pela sociedade e pelo legislador com a nova norma;
- Critério sistemático – verifica a conformidade de um texto legal com aqueles de hierarquia superior conforme detalhado.
É imperioso que cada empresa tenha dentro do seu quadro legal princípios éticos e os seus planos estratégicos tenham uma componente da responsabilidade social, pois a empresa enquanto instituição capaz de tomar decisões e que é constituido por um conjunto de relações humanas e com uma finalidade específica isso lhe confere uma dimensão ética a priori por isso é muito carricato o que verificamos no quotodiano, lemos muitas empresas a relegar os aspectos éticos em último plano.
A empresa também deve agir eticamente, os funcionários devem ser tratados com respeito. Se existem problemas o funcionário deve ser chamado separadamente, ou seja, não pode receber uma advertência verbal na frente dos colegas.
Se o funcionário tem um bom desempenho na empresa, isso é sua obrigação, mas se o mesmo trabalha muitos anos na empresa e não é reconhecido profissionalmente, isso pode ser considerado antiético, pois a empresa está obtendo lucro satisfatório e não remunera adequadamente os funcionários (Instituto Ethos, 2001).
Todos aspectos relacionados com os princípios éticos nas empresas reflectem-se materialmente nas pessoas que fazem as empresas, nas comunidades que as empresas estão instaladas através da responsabilidade social das mesmas que pode ser medida ou avaliada conforme Melo e Froes (2001) por uma escala com os seguintes indicadores:
grau de apoio ao desenvolvimento da comunidade; grau de investimento na preservação do meio ambiente; grau de investimento no bem-estar dos funcionários e de seus dependentes; grau de investimento na criação de um ambiente de trabalho agradável; grau de transparência das comunicações dentro e fora da empresa; grau de retorno aos accionistas; grau de sinergia com os parceiros, grau de satisfação dos clientes e/ou consumidores. grau de apoio ao desenvolvimento da comunidade; grau de investimento na preservação do meio ambiente; grau de investimento no bem-estar dos funcionários e de seus dependentes; grau de investimento na criação de um ambiente de trabalho agradável; grau de transparência das comunicações dentro e fora da empresa; grau de sinergia com os parceiros, grau de satisfação dos clientes e/ou consumidores.
São claros os indicadores que uma empresa pode usar para a avaliar o nível da sua responsabilidade social e pode no entanto seguir certos modelos propostos por Ashley (2002), que abarcam três níveis de desafios éticos para as empresas a saber:
1º- a empresa atende aos requisitos éticos mínimos;
2º - a empresa atende além do nível ético mínimo;
3º - a empresa tem aspirações de atender os ideais éticos.
Esta é uma demonstração clara que mesmos as empresas existentes a muito tempo que não tem essa componente ética podem inserir dentro do seu quadro normativo legal e operacionalizar no seu quotidiano.
2. PERIGO EMPRESARIAL DA FUGA DA MISSÃO E VISÃO
Uma empresa que tem bem clara a sua missão e abre espaço para partilha e respeito, tem um preço agradável, pois, isso faz com os seus colaboradores se sintam muito orgulhosos por pertencer a ela, “do que ela representa e consequentimente lutem pela sua integridade” (Instituto Ethos, 2001:17).
A falta de transparência e compromisso no processo decisório, a impaciência e a pressa de querer atingir objectivos constituem factores para a fuga à sua missão e consequente desvio da sua responsabilidade.
Estes factores fazem com que a empresa caia no esquecimento da sua primeira causa existêncial e culmina com a desmotivação total ou parcial dos seus colaboradores mergulhando-os em várias perversidades tais como:
À corrupção social esta provoca mudança arbitrária de valores de acordo com as circunstâncias e as conveniências dos envolvidos; Os colaboradores ficam na empresa não porque querem efectivamente trabalhar mas por causa do dinheiro; Os colaboradores passam maior parte do seu tempo a pensar nos seus problemas financeiros; A redução da produtividade da empresa; A ofuscação da sua imagem pois os colaboradores que constiuem espelho estão manchados .
Estes factores encontram seu fundamento em Kunsch (2003), ao afirmar que quando as pessoas acreditam na fidelidade da empresa na qual trabalham, tendem a dar o seu melhor de si na hora de realizar tarefas. E mais, motivados esses funcionários passam a desempenhar suas funções num nível mais elevado.
Se a empresa desvia-se da sua missão corre muitos riscos e acaba não fazendo nada que diz a sua natureza e sua razão de ser cai na PERVERSIDADE, esta é originada por uma relação marcada das assemetrias, desigualdades sociais, injustiças, leis e normas indignos que causam dor por exemplo (temos no nosso país um grande fosso entre ricos e pobres, trabalhadores e preguiçosos, pessoas que aproveitam oportunidades e os impotentes….)
A perversidade “implica que os envolvidos incorporem em sua relações um esquema explicativo que torne admissível ou justiificável a desigualdade, podendo chegar a considerá-la normal ou mesmo a não distingui-la” (Ibdem).
Neste âmbito urge a necessidade de revitalizar as conhecidas declarações de missão, de visão e valores tão comuns em muitas empresas, considerados instrumentos auxiliares válidos, porém de relativa influência, sob o risco de cair na corrupção social “que provoca mudança arbitrária de valores de acordo com as circunstâncias e as conveniências dos envolvidos” (Instituto Ethos, 2001:17).
No entanto, a acção mais importante e efectiva para mudar este quadro actual sobrio, absolutamente aético, é combater a perversidade empresarial em Moçambique que é sistémica e endémica, deve se processar através uma vigorosa acção política, uma reforma tributária, que vise não apenas estimular o sector produtivo, mas, sobretudo, reduzir os vergonhosos desníveis pessoais e regionais, que nos tornam uma sociedade extrema e vergonhosamente injusta.
Busquemos alguns exemplos dos relatos fornecidos pelos jornais no advento e no percurso da exploração do recursos minerais na zona centro e norte do País, a situação de precaridade que a população nativa é mergulhada (Katuane…). É preciso explorar os recursos mas deve ser exigido um plano estratégico das empresas a componente Responsabilidade Social drenando investimentos sociais, especialmente no campo da saúde e educação, capacitação profissional, etc.
Evidentemente, que esta acção deve ser articulada tendo como base a Ética da Responsabilidade empresarial pois, como afirma Mazula (2008, 30), “o resultado como algo que vem depois é que conta; ele é determinante da acção política”, o grande desafio, que deve ser inspirado na ética, mas justificado por várias outras razões, entre elas a simples sobrevivência da espécie humana.
Urge a necessidade de buscar e adequar o imperativo de Jonas inspirado no imperativo Kantiano “Age de tal maneira que o princípio de tua acção transforme-se numa lei universal”, que dizia Jonas: “Age de tal maneira que os efeitos de tua acção sejam compatíveis com a permanência de uma vida humana autêntica” ou formulado negativamente “não ponhas em perigo a continuidade indefinida da humanidade na Terra”.
Neste âmbito as empresas existentes no solo pátrio devem trabalhar no sentido de garantir o bem-estar social das populações moçambicanas e não busquem apenas os lucros, combater estes novos paradigmas que estão a nascer na sociedade empresarial moçambicana.
CONCLUSÃO
Após esta pequena e profunda reflexão sobre aspectos éticos que norteiam as empresas quer públicas ou privadas no nosso meio pode –se concluir dizendo que:
O problema de pesquisa levantado para a esta reflexão a literatura provou efectivamente que se uma empresa que desvia-se da sua missão, e que não tem presente princípios éticos, que busca somente o lucro é suicida pois mata a si mesma, matando os seus colaboradores, deixa a comunidade onde está inserida numa situação de precariedade, estimula a corrupção no seu seio.
Cada empresa tem uma missão que serve de bússola que orienta a sua direcção, uma visão, defende certos valores que a dignifica e norteiam todo o seu sentido e a sua missão.
Urge neste âmbito a definição clara da missão e visão das empresas pois só assim será possível estimular os membros a alcançar os fins e metas previamente definidos.
Quando as empresas buscam sempre a sua razão de ser isto é, a missão concorrem mais para a acção do que à teoria uma vez esta faz com que os resultados tornam-se cada vez mais produtivos.
A dimensão ética nas empresas deve ser encarada como uma componente decisiva para a qualidade que esta apresenta à sociedade nesta óptica a empresa não deve em nenhum momento ser reduzida a sua imagem a uma peça publicitária pois ela representa um activo económico sensível. Ela deve sim definir o seu fim a partir dos valores que a identificam, dentro da sua cultura própria esta que lhe permite diferenciar frente aos outros.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Andrade, A. R. (2003). Panejamento Estratégico: Formulação, Implementação e Controle.
Blumenau, Trabalho de Administração – Curso Administração, Fundação Universitária de
Blumenau (FURB).
Ashley, P. A. (Coord.). (2002). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo:
Saraiva.
Instituto Ethos. (2001). Guia de elaboração de relatório e balanço anual de Responsabilidade.
São Paulo.
Instituto Ethos. (2001). Reflexão: A Ética nas Organizações. São Paulo.
Kunsch, M. M., K. (2003). Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. São
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Mazula, B. (2008). Ética, Educação e Criação da Riqueza: Uma reflexão epistemológica, 1ª
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