ECONOMIA E DEMOCRACIA EM ÁFRICA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é de âmbito académico inerente à cadeira de Democracias Africanas. Tem como tema a estrutura económica e a democracia, sustentado pelos subtemas

Para a sua análise levantou-se o seguinte problema: o desequilíbrio social que se verifica entre os homens de uma determinada sociedade está relacionado com a distribuição desigual das riquezas e a sua gestão. O tema tem como objectivo analisar a estrutura económica dentro da democracia, especificamente descrever a estrutura económica e os tipos da democracia.

Importa referir que a estrutura económica na democracia e a mais importante em qualquer sistema económico e que consiste em determinado de algum modo o quantidade e variedade de bens e serviço que melhor corresponde aos desejos dos seus cidadãos.

Deste modo a pesquisa e de natureza qualitativa porque fez-se a discrição da estrutura económica na democracia e é do tipo bibliográfica pois foram usados os contribuídos de autores que versam sobre o tema em analise.

O método usado e indutivo porque parte do particular para as verdades universais obedece a seguinte estrutura: Quadro Teórico, Estrutura económica, Democracia e os seus tipos, Relação de economia e a democracia, Conclusão e a respectiva Bibliografia, anexos e resoluções das questões.   

1.QUADRO TEÓRICO

 Democracia é uma palavra de origem Grega, a mesma está dividida em duas palavras; Demos, que significa todo o conjunto de cidadãos que vivem dentro de uma determinada cidade -estado, pode também ser usado para designar uma determinada população; Kratos- significa poder ou governo. Um regime em que todos os cidadãos têm a possibilidade de participar do poder deliberativo e judiciário ﴾Vergniéres, 1995﴿.

Segundo Mazula,﴾ 2000﴿ Democracia é uma forma de governo dirigida unicamente, no interesse dos pobres. Pois a verdadeira democracia não é apenas organização política, requer homens com responsabilidades pessoais e colectivas, que sabem lutar com a integridade e prudência contra a injustiça e a opressão contra o absolutismo e intolerância, quer ser obra de um homem quer de um partido político.

Economia é a ciência encarregada de estudar a difícil relação entre as necessidades de todos e a sua satisfação, e que implica dar resposta a um determinado número de questões essenciais (AAVV, 2002).

Estrutura económica e entendida como sendo a distribuição dos sectores da economia, do trabalho e as suas divisões.    

 

 

 

 

2.ESTRUTURA ECONÓMICA E A DEMOCRACIA.

O presente capítulo faz essencialmente a menção da estrutura económica, que é um estudo fundamental através do qual os homens asseguram o seu bem-estar material. Também faz um estudo dos aspectos materiais da vida, pois nem só de pão vive o homem e é igualmente que não pode viver sem ele. O problema subjacente à economia é o da sobrevivência (Stanlanke, 1993)

2.1 Estrutura económica.

Grande número de seres humanos vive ainda em pequenas comunidades camponesas, são extremamente pobres, mas conseguem garantir a sua própria sobrevivência. Os habitantes das cidades são totalmente incapazes de garantir por si próprios os seus meios de sobrevivência quanto mais rica é a nação maior é a incapacidade seus habitantes sobreviverem sem auxílio e sozinhos. Estas pessoas dependem, em cada dia da sua vida, dos esforços e cooperação de muitos e milhares de trabalhadores especializados. (Stanlanke, 1993).

Segundo Bonavides (2003), afirma que a maior parte das economias africanas estão dependentes da exportação duma escassa variedade de recursos naturais ou de produtos da agricultura de plantação. Por outras palavras através do monopólio de exploração de recursos, da tributação excessiva e da corrupção, os dirigentes políticos têm tido campo aberto para lançarem mão a uma fatia considerável das riquezas nacionais.

No seio de uma estrutura deste tipo, o enriquecimento resulta não da produção de valor, mas do controlo dos fluxos de circulação do valor. Tal modo de apropriação do rendimento nacional, para além de reconhecidamente nocivo para o desenvolvimento é, também, claramente antidemocrático sobretudo quando as elites constituem um pequeno grupo (Bonavides, 2003).

2.2 A economista

O economista interessa-se pelo comportamento de grupos. Preocupa-se com a procura total de produto e não com a quantidade comprada por um determinado individuo. Se comportamento de um indivíduo qualquer pode ser impossível, isto não é necessário verdadeiro para o comportamento de um grupo amplo (Stanlanke 1993).

Os indivíduos possuem meios limitados para satisfazer desejos limitados, pelo que são obrigados a escolher. As pessoas têm que decidir como afectar os recursos aos diferentes usos e, depois como afectar os bens e serviços produzidos a cada um dos membros da sociedade, devendo cada membro fazer três escolhas:

Ø  Que bens devem ser produzidos e em que quantidade;

Ø  Como deverão os vários bens e serviço ser produzidos;

Ø  Como devem ser distribuídos os bens e serviços.

A questão que se coloca é de procurar saber como devem ser distribuídos os bens e serviços? Esta é a terceira função que um sistema económico deve desempenhar. A produção total tem que ser repartida pelos membros da comunidade. O sistema económico deve determinar a dimensão relativa das parcelas que irão para cada família, a produção deve ser distribuída de acordo com a possibilidade que os indivíduos têm de pagar o respectivo preço, ou de acordo com a tradição e dos costumes (Stanlanke 1993)

2.3 A Economia como Ciência Social

  A abordagem científica estabelece uma distinção entre proposições positivas e proposições normativas. A compreensão da diferença existente entre os dois tipos de proposições irá ajudar-nos a avaliar o objecto e os limites da ciência económica:

2.3.1 As Preposições Positivas – são aquelas que apenas referem a factos, se surgir alguma dúvida relativamente a uma preposição positiva, ela poderá ser resolvida examinando os factos e verificando se eles confirmam ou não a preposição.

2.3.2 As Preposições normativas baseiam-se em juízos de valor e exprimem ponto de vista acerca daquilo que é bom ou mau, certo ou errado. Ao contrário das proposições normativas não podem ser verificadas examinando os factos. As dúvidas em relação a estas proposições são em geral, resolvidas por votação (Stanlanke 1993).

 2.4 Escassez da economia

A economia ocupa-se então da satisfação dos desejos materiais, isto é, os desejos das pessoas e não as necessidades que constituem o móbil da actividade económica.

O ser humano trabalha para obter aquilo que necessita, e não aquilo que deseja. Se os recursos disponíveis não forem suficientes para satisfazer as necessidades dos indivíduos, dizemos que eles são escassos.

 A escassez relaciona a extensão das necessidades dos indivíduos com a sua capacidade de satisfazer as mesmas. Nem as necessidades das pessoas nem a sua capacidade de produzir bens e serviços para os satisfazer são constantes. O seu potencial produtivo aumenta constantemente, mas o mesmo acontece com a sua apetência por coisas materiais

Verifica-se que a escassez é um aspecto comum a todas as sociedades da mais rica à mais pobre, tanto nas sociedades de abundância como naquelas que se debatem com uma pobreza generalizada. A realização de um determinado objectivo de bem-estar material parece fazer pouco mais do que aumentar as expectativas das pessoas em relação a algo ainda melhor. (Stanlanke 1993).

 2.5 Possibilidades de produção e custo de oportunidade

A economia investe todos os seus recursos na agricultura e produz milhões de toneladas de alimentos, e na sua indústria milhões de unidades, o custo de oportunidade dos alimentos aumenta à medida que aumenta a produção de alimentos isto porque alguns recursos são mais adequados à agricultura e outros à indústria (Stanlanke, 1993)

 

3. DEMOCRACIA E SEUS TIPOS

 Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. Lijphart (1989).

3.1 A democracia Directa

O supremo poder ora atribuído a todos os Cidadaos, todos o Cidadão tinha o direito de participar, usando da palavra e vontade na Assembleia, onde se tomam as decisões políticas fundamentais (Ramos 1998).

Segundo Rousseau citado por Ramos (1998) encontramos que somente é o governo legítimo enquanto o supremo poder cabe á vontade geral, resultante dos votos de todos os cidadãos.

3.2 Democracia Representativa

A democracia representativa é aquela somente alguns tem a capacidade de tomar decisões, feita por escolha dos melhores para representar os demais. A representação moderna não se prende as decisões, a comicidade confia nele, não poderá ouvir seus eleitores, mas fará o que lhe parece certo. O povo escolhe os mais capazes, que o representa seu ouvi-lo, o representativo deve agir de acordo com a sua consciência, tendo em vista o interesse geral.

3.3 Democracia Liberal

A democracia é liberal e representativo, o povo não pode tendo, mas até o limite das liberdades individuais. Prevalece uma autonomia, a liberdade de agir segundo a própria determinação resultando a famosa declaração dos directos. Cada um cuidando de si, acaba cuidando o interesse de todos. No quadro político, este pensamento leva ao Estado a missão de assegurar as condições de competição. Ao manter a ordem, o Estado está garantido à liberdade, a liberdade deve ser garantida contra o Estado que deve proteger a liberdade. Num Estado de direito, se não houver garantias de liberdades e separação dos puderes, não haverá constituição. A definição da lei é posta como fonte de todas as obrigações de onde se verifica o princípio da legalidade, a lei condena a liberdade e deve ter um conteúdo de justiça (Ramos 1998).

3.4 A democracia pelos partidos

O governo por representantes tornou-se uma forma oligárquica porque o povo ao escolhê-los, não lhes fixava uma orientação. Esta situação provocou a procura de um novo modelo para a realização da democracia dos partidos. Os partidos dariam sentido de escolha entre programa de governo e de homens escolhidos pelos partidos para fielmente cumprir seus programas.

3.5 Democracia social

Neste, o governo é democrático para proteger a sociedades. Há igualdade de condições de facto mas não de talento e esforço. Na segunda metade do século passado e início do século XX, era necessário corrigir as desigualdades entre os homens. A reivindicação de diminuição das desigualdades contou com a participação da doutrina social da igreja.

O bem comum era visto como uma vida digna, cuja condição da igreja era a paz ou tranquilidade da ordem. A posição da igreja era contrária ao liberalismo pois a função social da propriedade é que deveria ser do interesse de todos.

Depois da Segunda guerra Mundial, o governo passou a zelar pelo homem na terra, procurando eliminar os privilégios económicos derivados da fortuna e da condição social que cada um exerce. Devem-se dar a todos, condições mínimas de vida, dar a todos iguais oportunidades. Não se deve eliminar que cada um cuide de si, mas o faça com protecção do Estado. (Ramos 1998).

3.6 Democracia Participativa

Verifica-se através do plebiscito e da iniciativa legislativa popular. O Plebiscito é considerado democracia indirecta, Plebiscitária ou Cesarista. A iniciativa popular as condições impostas é de tal forma difíceis que, mais fácil do que a quantidade de assinaturas necessárias, seria procurar um representante. (Ramos 1998).

3.7Democracia Marxista

É a luta pela igual satisfação de todas as necessidades de todos os homens. É o governo de povo, pelo povo e para o povo. Ela leva ao paradoxo. A democracia está em toda a parte, a democracia não existe em parte alguma. Portanto é reconhecer humildemente, que o aperfeiçoamento constante dissociado é possível e necessário e é como uma espécie de aproximação.

Segundo Dahl citado por Ramos (1998) há quatro factores que condicionam a democracia, factores históricos, psicossociais, económicos e políticos, tudo isso chega-se ao ponto que nenhum sistema e nenhum.

4. A RELAÇÃO DA ECONÓMIA E A DEMOCRACIA

 Segundo Lijphart (1989) entende que as relações entre economia e democracia, não têm sido muito amistosas, ambas não tem ultrapassado a desconfiança e não raro se transforma na hostilidade aberta, que marca a relação entre economistas e políticos.

 Mazula (2000) defende que a relação existente entre a democracia e a economia é sustentada por três elementos: primeiro a democracia e um elemento constitutivo para o desenvolvimento que promove e fortalece a mesma, o segundo tem uma relação instrumental que decorre principalmente de mecanismo de participação e o terceiro, a democracia impõe dificuldade no processo de desenvolvimento para orientar a actuação governamental. Ainda afirma que, a democracia e reconhecida como parte constitutiva da economia a qual permite liberdades políticas no sistema democrático, promove desenvolvimento e melhoria de bem-estar e o crescimento económico.

4.1. Ponto de vista do grupo sobre a estrutura económica e democrática

O Mercado económico é caracterizado pela busca individual do próprio interesse e os homens são sujeitos a restrição orçamental, eles não podem gastar mais do que ganham ou tem emprestado. Já o Mercado Politico possui grandes grupos sociais em busca do próprio interesse e nessa luta as restrições orçamentais são ignoradas esquecendo a distribuição racional para a garantia das necessidades básicas.

A economia significa que o recurso duma sociedade deveria ser distribuído de forma progressiva e eficiente, com a intenção única de atender as necessidades de todos os seres humanos. O povo deve planear a sua própria economia e controlar os seus próprios recursos, para garantir a sustentabilidade do meio e prever a exploração. Os salários devem subir a mesma proporção dos mais baixo e o mínimo deve ser suficiente para atender as necessidades básicas tais como: casa, comida, vestuário, saúde e educação e devem variar com o lugar da época e da pessoa.

CONCLUSÃO

Depois duma profunda reflexão que se debruça sobre a estrutura económica e a democracia, o grupo concluiu que a comunidade tem que definir quais os bens que ira produzir e os que não produzira de modo a corresponder aos desejos dos seus cidadãos.

 O processo da sua produção deve-se distinguir um dos outros a partir das diferenças da quantidade de recursos utilizados e distribuídos pelos membros da comunidade devendo depender contribuição de indivíduo ou com a possibilidade que os indivíduos têm de fazer o respectivo preço ou de acordo com a tradição e costumes de cada sociedade.

As relações entre economia e democracia, não têm sido muito amistosas, ambas não têm ultrapassado a desconfiança e não raro se transforma na hostilidade aberta, que marca a relação entre economistas e políticos.

O desequilíbrio social entre os homens de uma determinada sociedade, e a luta competitiva pela igual satisfação de todas as necessidades dos homens, de um e do outro modo dificulta a existência da democracia. 

  

 

BIBLIOGRAFIA

AA.VV. (2004). Carta Africana sobre a Democracia, as eleições e a governação, união Africana, Etiópia

AA.VV. (2002). Introdução a Economia 11º ano 3ª Edição Texto Editora.

 Benevides. (2003). A cidadania. Activa – Referendo, plebiscito e iniciativa popular. Editora.

Ática. São Paulo;

Costa,J. Almeida da et all (1989). Dicionários Editora, 6ª Edição. Porto Editora.

Mazula, B. (2000). Construção da Democracia Africana Caso Moçambicano,”Edição Sociedade Ndjna, Lda. Maputo Moçambique.

Lijphart, A. (1989). As democracias Contemporâneas 1ª Edição Lisboa Portugal.

Proença, R. (1971) Obra Politica. Volume 1 Editora Serra Nova, Edições Cinquentenário. Portugal

 Stanlake, G, (1993) Introdução à economia Edições Fundação Calustre Gulbenkian Coimbra Portugal.

Touraine, A. (1994) O que é Democracia. Editora Instituto Piaget. São Paulo.

Ramos, D. (1998). Autoritarismo e Democracia. Editora W.V.C. São Paulo.