NÍVEL DE RENDIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA

 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como o tema o nível de rendimento e a democracia, A cultura e a democracia em África tem como objecto de estudo o indivíduo, sendo ele o elemento principal da sociedade. O objectivo geral do trabalho é estudar a democracia e a cultura na união dos valores estáveis e dinâmica da identidade do ser humano nos factores universais e regionais.Tem como objectivo específico, clarificar a união que existe entre a democracia e a cultura e o Nível de Rendimento em África. Para a realização deste trabalho, recorreu – se à revisão bibliografia e a consulta de documentos adequados ao tema.

Este trabalho é do tipo qualitativo, método indutivo partindo de dados particulares para o geral. Para melhor compreensão o trabalho comporta a seguinte estrutura Introdução, Desenvolvimento e Conclusão. Vai se apresentar breve historial, definição de conceitos, democracia e cultura e o seu rendimento em África. É importante analisar este tema porque ajudará na compreensão de maneira clara como é que o indivíduo pode participar na sociedade democrática e política, e que se torne um cidadão activo comprometido com a paz, e direitos humanos na sociedade de todos os cidadãos para o bem comum.  

O estudo deste tema é pertinente, pois, permitirá descobrir a relação que existe entre a democracia e a cultura, e as devidas características que uma pessoa democrática apresenta num país culturalmente democrático. Portanto, esta pesquisa contribuirá para o desenvolvimento científico, pois terá algumas estratégias que ajudarão o indivíduo a conhecer o seu direito e dever num país democrático. A relevância do tema prende-se nos desafios enfrentados pelos países Africanos na sua democratização e no seu nível de rendimento, e também pelo facto de num pais democrático existirem pessoas que não respeitam a cultura dos outros.

 

1.      BREVE HISTORIAL SOBRE A DEMOCRACIA

Foi no Ocidente, na época contemporânea que escreveram pela primeira vez o livro da democracia, onde foram apontadas as grandes realizações do século XIX e no princípio do século XX na perspectiva Ortodoxa. No entanto, o estudo da democracia num ponto de vista histórico das realidades ocidentais teve uma concepção diferente. No entanto, o estudo da democracia foi feito num ponto de vista histórico das realidades ocidentais. Hoje a democracia é entendida de várias maneiras, como por exemplo o poder do povo pelo povo. 

          2. O NÍVEL DO RENDIMENTO E A DEMOCRACIA

a) Nível - instrumento destinado a determinar a horizontalidade de um plano.

b) Rendimento - eficiência relativo no desempenho de determinada função ou tarefa (Dicionário s/d). 

A justificação para esta relação da democracia e rendimento parece encontrar-se, em primeiro lugar, na redução de intensidade dos conflitos distributivos quando o nível de rendimento médio, ou a sua taxa de crescimento, são elevados, o que permite que estes conflitos possam ser resolvidos sob o império da lei em vez de o serem sob o da força; em segundo lugar, no facto de um rendimento médio elevado ser fundamental para a constituição das tais classes médias vigorosas e, em terceiro lugar, na importância que tem como impulsionador da melhoria dos níveis da vida da população Fleury, Sonia (s/d).

       2.1 Democracia

É uma palavra de origem Grega, a mesma está dividida em duas palavras; Demos, que significa todo o conjunto de cidadãos que vivem dentro de uma determinada cidade -estado, pode também ser usado para designar uma determinada população; Kratos- significa poder ou governo. Um regime em que todos os cidadãos têm a possibilidade de participar do poder deliberativo e judiciário ﴾Vergniéres, 1995﴿.

Segundo Mazula,﴾ 2000﴿ Democracia é uma forma de governo dirigida unicamente no interesse dos pobres. Pois a verdadeira democracia não é apenas organização política, requer homens com responsabilidades pessoais e colectivas, que sabem lutar com a integridade e prudência contra a injustiça e a opressão contra o absolutismo e intolerância, quer ser obra de um homem quer de um partido político. 

Dumont (2000), clama que em África não pode haver democracia verdadeira sem, entre outras, a redução das desigualdades. Assim, uma forte desigualdade contribuiria para criar um sentimento de insegurança económica que estaria na origem de um desgaste na adesão das pessoas e dos governantes à democracia. Apesar de a democratização constituir um processo político, alguns estudos promovidos tanto por economistas assim como cientistas políticas desde meados do século. XX estabeleceram uma relação entre o nível de desenvolvimento e o carácter democrático da governação.

Embora se considera que o não desenvolvimento não parece dificultar a democratização mas sim o subdesenvolvimento. Assim, a estrutura económica assenta na exportação de recursos naturais e de produtos da agricultura de plantação e a desigualdade na distribuição de rendimentos. No entanto a importância reside na aplicação de um modo de desenvolvimento diferente como elemento constitutivo de uma estratégia de democratização do continente.

Portanto, vários estudos parecem demonstrar que não existem qualquer relação entre o nível do rendimento por habitante e a democracia; isto é, o nível de rendimento por habitantes não constitui nem um obstáculo decisivo nem uma condição prévia para a democratização (Bobbio, 1987).

 Robinson, ﴾1991﴿ citado por Bonaviede (2003), contraria este pensamento dizendo que o rendimento e a democracia aparecem correlacionados tal se deve ao facto de determinadas características de uma sociedade estarem na origem tanto da sua prosperidade assim como da natureza democrática da sua governação. Desta forma o nível do rendimento não parece, pois, constituir uma condição necessária para a democracia o que é corroborado pelos exemplos de países democráticos de rendimento baixo. Assim a ideia que assenta a esta teoria é de que a redução dos conflitos distributivos depende mais do modo como o rendimento está distribuído do que do seu nível médio.

O panorama africano, no que diz respeito a distribuição de rendimento é muito menos do que o ritmo do crescimento deste mesmo na altura de explicar as dificuldades sentidas no processo de democratização do continente. Por outro lado deve se ter em conta a dificuldade que existe na representação distributiva do rendimento em países que não possuem um aparelho estatístico que permite chegar a toda parte; pelo facto de ostentar um elevado nível de economia informal e subterrânea (ibidem).

        

             3. A ESTRUTURA ECONÓMICA E A DEMOCRACIA EM ÁFRICA

No que diz respeito à sua estrutura económica, a maior parte das economias africanas estão dependentes da exportação duma escassa variedade de recursos naturais ou de produtos da agricultura de plantação. Por outras palavras através do monopólio de exploração de recursos, da tributação excessiva e da corrupção, os dirigentes políticos têm tido campo aberto para lançarem mão a uma fatia considerável das riquezas nacionais.

No seio de uma estrutura deste tipo, o enriquecimento resulta não da produção de valor, mas do controlo dos fluxos de circulação do valor. Tal modo de apropriação do rendimento nacional, para além de reconhecidamente nocivo para o desenvolvimento é, também, claramente antidemocrático sobretudo quando as elites constituem um pequeno grupo (Bonavides, 2003).

Apesar da viva controvérsia que tem suscitado o debate em torno da utilidade económica da democracia, parece transparecer, no entanto, a existência de uma espécie de consenso de segundo grau acerca da ideia de que a democracia é o melhor sistema político para promover o desenvolvimento. Assim, devemo-nos questionar sobre as razões que levam muitos dirigentes políticos africanos a estarem tão pouco inclinados para democratizar as suas sociedades. Colocando a questão noutros termos a resposta parece surgir por si só. Se os dirigentes não estão desejosos de democratizar é porque não estão interessados na democracia, por outras palavras porque a democratização vai contra os seus interesses (Benevides, 2003).

         3.1 Democracia na África do sul

A um nível da África do sul branca, há todas as características de um estado capitalista avançado na sua fase final de imperialismo. Existem monopólios industriais altamente desenvolvidos e a fusão de capital industrial e financeiro. A terra é trabalhada segundo directrizes capitalistas empregando mão-de-obra assalariado e produzindo colheitas para os mercados locais e de exportação (Mazulo, 2000:16).

Mas o outro nível da África do sul não branca a todas as características de uma colónia. A população indígena acha-se sujeita a extrema opressão nacional, pobreza e exploração, carecem de todos os direitos democráticos e dominação política por um grupo que faz de tudo o que pode para acentuar e perpetuar o seu carácter europeu estranho. As reservas africanas revelam ausência absoluta de indústria, comunicação, transporte, e recursos de energia que constitui a característica dos territórios africano subdomínio colonial de todo continente. Por isso a África do sul não branca é a colónia de África de sul branca (Mazulo, 2000). 

                   3.2 A democracia em Moçambique

Segundo Mazula ﴾2000﴿ a sociedade moçambicana é culturalmente diversificada, em suma é uma sociedade heterogénea. A democracia não é compatível com a homogeneização da sociedade. Homogeneidade na qual geralmente os partidos políticos e o próprio estado assentam as suas posições, realizam as suas campanhas, tenta homogeneizar a sociedade, diferenças e particularidade. A diversidade cultural é que faz com que não haja formas de democracia uniformes para todos os povos e que o modelo de democracia bem sucedido num país, pode não sê-lo nos outros países.

       3.2.1 A participação democrática confere aos cidadãos entre outros os seguintes deveres

Participar politicamente e democraticamente através de voto secreto, que é a escolha dos seus representantes através de um voto livre na formação de partidos políticos democráticos que deve manifestar a vontade da maioria na governação do país com a estrutura funcional e democrática, de modo a promover a paz e a estabilidade na sociedade:

·         Deve exercer convenientemente o poder de criticar,

·         Deve fiscalizar e assumir dentro das capacidades próprias os cargos públicos,

Mas este acesso à cultura envolve vários aspectos tais como:

O acesso físico, económico e intelectual. Portanto, é importante dar primazia ao desenvolvimento cultural e democrático, isto é o desenvolvimento da criatividade e da inovação na igualdade de oportunidade, criar espaços culturais, facilitar o conhecimento das linguagens e torna-las acessíveis a todos. 

           3.2.2 Características de uma pessoa democrática

O homem democrático é aquele que age de acordo com a moral democrática, isto é, o democrático deve ser sincero, verdadeiro, respeitar o outro, saber tratar bem os outros e ser fiel na sua própria ideia, porque o democrático não deve ter pensamentos dogmáticos.

 

       4. A CULTURA E A DEMOCRACIA

Segundo Boutros-Ghali (2003), citado por Silva, C.J. (1996), existem dois tipos de abordagem: à classificação cultural e cultura política. A primeira diz respeito às incidências sobre a democracia das diferenças nacionais, étnicas ou religiosas, que caracterizam o território geográfico onde assenta uma Demos particular, e a segunda, ao carácter potencialmente mais autoritário ou mais democrático da cultura política de uma dada sociedade.

        4.1 Cultura

Vem do latim “culture” que quer dizer cultivo, trabalho, e melhoramento, trabalhar ou cultivar a terra. “Cultus” significa originariamente trabalhar com a terra, o cultivar a terra (Silva, 1996:18).

Segundo Bassard, ﴾1992 ﴿ citado por Silva, C.J. (1996), “a cultura é considerada algo que está estabelecido e que leva as proporções numa razão de superioridade”. A ideia sustenta que a cultura torna os indivíduos e as comunidades unidos numa defunção cultural na recriação cultural, social, em todas as actividades, integrando as cerimónias. Por outro lado, pode ser considerado, como um património que se deve conservar e difundir, um sistema generativo que assegura a perpetuação.

     4.2 A cultura objectiva

O homem trabalhando directamente à natureza que o rodeia, e da sua força física adquira os bens e os valores que lhe convém de acordo com as suas necessidades biológicas. Ele transforma a natureza e dele obtém o que é necessário para a sua actividade e sobrevivência social. Refere-se da parte material que o homem se apropria da natureza. Exemplo: habitação que o homem precisa para viver, as machambas etc.

Na cultura objectiva: o homem aplica as suas capacidades psicológicas, mentais e intelectuais para criar outros padrões e fenómenos a fim de satisfazer a sua vida social. Exemplo: a língua, educação, a ciência da arte, crenças religiosas, leis etc. Tanto no caso da cultura objectiva como da subjectiva o seu grau de desenvolvimento harmonioso depende do domínio que o homem tiver da ciência e de tecnologia sobre a natureza e sobre si próprio na sua vida social (Vieira, 1977:35-36). 

O ser humano é essencialmente cultural, ele nasce, vive, e morre numa determinada cultura, com o seu modo de viver a sua língua, os rituais, as instituições, os conhecimentos e valores próprios. Por isso vê o mundo a partir da sua própria cultura. Uma das formas de democratizar a cultura é ampliar o acesso aos bens culturais universais já existentes, permitindo que as pessoas construam o seu modo próprio de ser e de participar na comunidade e na sociedade como um todo. Desta forma o cidadão encontra, então na cultura a condição para o exercício de seu juízo; é por isso que se considera que o conteúdo da cultura deveria ser definido pela ciência política; visto que, ela tem como objecto a formação do próprio cidadão. (Mazula, 2000).

Entretanto, existem dois tipos fundamentalmente a classificação cultural de obstáculos à democracia. A primeira diz respeito às incidências sobre a democracia das diferenças nacionais, étnicas ou religiosas, que caracterizam o território geográfico onde assenta uma democracia particular, e a segunda, ao carácter potencialmente mais autoritário ou mais democrático da cultura política de uma dada sociedade.

De salientar que sempre que houver uma forte diversidade étnica as estruturas políticas tendem a organizar-se em torno de grupos étnicos em lugar de o serem em torno de grupos de interesses. Visto que quando é realizada uma eleição é sobretudo o sentimento de pertença ou o vigor demográfico em detrimento das estratégias desenhadas para incrementar o bem comum. Portanto os simpatizantes de uma cultura particular consideram as exigências como questões do princípio demasiado para aceitarem compromissos, enquanto a resolução de conflitos políticos requer, precisamente, negociação, conciliação e compromisso.

]No que concerne à abordagem segundo a qual a cultura política de uma determinada sociedade exerce uma influência decisiva no carácter democrático da sua governação. Estes visam fornecerem argumentos decisivos em defesa da ideia de que algumas culturas estão mais aptas do que outras para viver em democracia.Contudo, caracterizando as sociedades em função da maior ou menor tolerância e confiança interpessoal chegou se também a conclusão de que as mais tolerantes e confiantes eram tendencialmente as mais democráticas Dounats, P. (2000).

 

               4.3 Relação de democracia e cultura

A relação que existe entre a democracia e a cultura e de complementaridade, pois amplia o acesso aos bens culturais universais já existente, permitindo que as pessoas costuram o seu modo próprio de ser e de participar na comunidade e na sociedade como um todo, e de fazer  com que todas pessoas tenham a possibilidade e a cidadania enfatizando a dimensão cultural. A autonomia e emancipação das comunidades locais e de forma integrada na importação de bens e produtos culturais das dinâmicas culturais.

Na sociedade os homens estabelecem um determinado tipo de relacionamento que caracteriza a sua própria vida, que mantém as sociedades humanas coesas. Karl Marx caracteriza os homens ou humanidades em si como sendo o conjunto de relações sociais o individuo é um produto da sociedade e humano, é portador da personalidades. Então é assim que os homens na sociedade têm, sem dúvida, determinados tipos de relações políticos, económicos e sócio-cultural dentro da sua ordem social (ibidem).

 Portanto a forma como os sócios políticos, económicos são concebidos, tem a sua maior efectividade para bem da sociedade é, sem dúvida, questão cultural e pode-se avaliar o seu grau de desenvolvimento técnico-científico. É daqui onde começa haver diferenças sociais e aparecem as classes sociais. Uma classe são mais privilegiados, detenções dos bens e valores, outras desprivilegiados e sem meios e bens (Vieira, 1977:35-36). 

Touraine (1994),  citado por Vieira (1977), enfatiza que  a cultura democrática só pode nascer se a sociedade política for concebida como uma construção institucional cujo objectivo principal é combinar a liberdade dos indivíduos e das colectividades com a unidade económica jurídicas. À que deixar de opor retoricamente o poder da maioria aos direitos das minorias, entretanto não existe democracia se estes e aqueles não forem respeitados, portanto o espírito democrático assenta nesta consciência da interdependência da unidade e da diversidade. Os investigadores, e seguindo a ideia do autor, entende que para que existir um espírito democrático passa necessariamente por uma mudança radical na concepção da sociedade politica como uma liberdade de um punhado de indivíduos. A existência da democracia exige o respeito e valorização recíproca de todos baseados na diversidade sem coação da maioria sobre a minoria.

                

 

 

CONCLUSÃO

Chegado ao fim, o grupo conclui que a Democracia é regime em que todos os cidadãos têm a possibilidade de participar do poder legislativo e judiciário. E a Cultura é considerada algo que esta estabelecido e que leva as proporções numa razão de superioridade. Assim, existe dois tipos de abordagem à classificação cultural de obstáculos à democracia.

 Portanto, o ser humano é essencialmente cultural pela natureza, nasce, vive e morre numa determinada cultura com o seu modo de viver e sua língua. Por outro lado, pode se considerar que a redução dos conflitos distributivos e a constituição de uma classe média vigorosa depende, certamente do nível do rendimento mas também das políticas redistributivas postas em prática pelos governos. Desta forma, o nível de rendimento não parece, pois constituir uma condição necessária para a democracia.

Contudo, pode se afirmar que, o nível do rendimento por habitante não constitui um obstáculo decisivo nem uma condição prévia para a democratização. Ou seja, não existe qualquer relação entre o nível do rendimento por habitat e a democracia. Dado que existe complementaridade entre a Cultura e a Democracia, e o nível de rendimento de um povo depende de uma boa democratização. 

De salientar que após a discussão feita ao longo da elaboração do trabalho teve como contusão de que na realidade a cultura e a democracia tem uma relação de complementaridade. Visto que a democracia precisa de se aliar a cultura de um determinado povo para melhor democratizar o mesmo. E na cultura o povo preciso desta democracia para poder colocar as suas ideias e com uma boa complementaridade dos dois o nível do rendimento será muito elevado.

 

 

 

 

    BIBLIOGRÁFIA

AA.VV. (2004). Carta Africana sobre a Democracia, as eleições e a governação, união Africana, Etiópia;

António, S. ﴾1979﴿ A Democracia Ciências Sócias;

Benevides. (2003). A cidadania. Activa – Referendo, plebiscito e iniciativa popular. Editora.

Ática. São Paulo;

Bobbio N. (1987). Estado, Governo, Sociedade. Editora. Porto Editora. S. Paulo;

Dounats, P. (2000). Ciência política. (10ª Edição). Editora. Malheiros. São Paulo;

Fleury, Sonia (s/d). Democracia com exclusão e desigualdade: A difícil equação; 

Mázula, B. ﴾2000﴿. A construção da democracia em África o caso Moçambicano edições Maputo, Moçambique;

Mazula. B(1995). Democracia e desenvolvimento: edições Maputo, Moçambique;

Mázula, B. ﴾2000﴿. A construção da democracia em África o caso Moçambicano. Editora Ndjira. Maputo;

Vergneses. S (1995) Ética e Política em Aristóteles: São Paulo;

Vieira, D. T. (1977). Economia e Sociedade. 2ª Edição. Editora Lda. S. Paulo.

 

Resposta das perguntas colocadas

A Democracia como governo do povo para povo, o rendimento condiciona o espírito democrático na medida que a liberdade assenta, essencialmente, na possibilidade do desenvolvimento de actividades que visa um bom estar de cada indivíduo, comunidade e de toda a sociedade.

Assim o rendimento que resulta da exploração dos recursos que o país dispõe, distribuído equitativamente serve de um estímulo na participação dos cidadãos nas suas obrigações institucionais.

Ao nível cultural devia se reprimir o individualismo e o etnicismo, usar as diferenças culturais, como elementos inevitáveis na construção da democracia. É daí que o rendimento pode se fazer sentir em governos de regime democrática, consequências para incrementar a liberdade e a qualidade de vida das populações e, por outro lado, evidenciar criação de uma sociedade igual a partir da valorização da cultura africana independentemente das etnias diferenciadas.  

Para fazer sentir o espírito democrático a partir da cultura, requer ante de tudo valorizar a própria cultura africana tendo em conta que a cultura de qualquer povo leva consigo valores humanizantes. Porém a educação deve inspirar - se num modelo que visa a recuperação dos valores que gradualmente estão sendo posto em causa devido a demanda social imposta pele modernidade.