poder tradicional em áfrica versus democracia

INTRODUҪӒO

O presente trabalho, visa em resumir as matérias dadas nas aulas anteriores de modo a compilar as ideias chaves em relação as diferentes fazes da Democracia em África, tem como objectivo, analisar a democracia africana, seus problemas e desafios.

1.      As características de uma governação democrática e seus problemas

Existem várias características de uma governação democrática que um determinado país pode apresentar, desde que este, seja verdadeiramente democrática, assim, de uma forma sintética, segundo na perspectiva de Dahi(2000), uma governação democrática comporta as seguintes características:

v  Dirigentes eleitos;

v  Eleições livres, justas etransparentes;

v  Liberdade de expressão;

v  Acesso a fontes e a alternativas de informação;

v  Autonomia de associação;

v  Cidadania inclusiva.

Existe um problema de relação entre a ideia e a realidade daquilo que é a democracia, justamente por que a realidade contemporânea não corresponde pontualmente algumas das noções clássicas sobre aquilo que é a democracia. Como diz Aristóteles (1998), que, um estado em que governasse uma maioria rica não podia ser chamado com propriedade uma democracia sempre que os homens governassem graças a suas riquezas, sejam eles poucos ou muita é uma oligarquia.

2.      Democracia e a estrutura económica e a herança colonial em África

Democracia é a capacidade de convivência social política, económica na diversidade ideal.(Mazula,2000). A democracia é baseada em instituições e procedimentos formais, tal como as eleições. Na estrutura económica, a democracia é o melhor sistema político para promover o desenvolvimento.

As economias africanas estão dependentes a exportação, é através do monopólio de exportação de recursos, os dirigentes políticos têm tidos abertos para lançarem a mão a uma fatia considerável das riquezas nacionais.

As estruturas económicas influenciaram no processo de democratização das sociedades em troca dos colonizados. O facto da colonização tem se interessado de recursos naturais e das culturas exóticas, constituem a principal razão para a especialização e dependência de mercados externos.

3.      A democracia e o poder tradicional em África

Democraciaé um instrumento que serve de guia de um determinado povo, e manifesta-se na igualdade de tratamento. Na democracia, os homens e mulheres são iguais no que concerne as oportunidades; os governantestêm o direito de respeitar as normas traçadas pelo governo e não adquiri-los pelo interesse próprio.

Os tipos de poder são: executivo, Legislativo, tradicional, judicial e espiritual, como é sabido, poder é a capacidade de agir em exercício de autoridade. Daí que podemos encontrar dois tipos de poder,sociológico- aquele que impõe a sua vontade sobre os outros, e, políticoaquele que impõe leis e sem alternativas de desobediência.

3.1. Características do poder tradicional

No poder tradicional, podemos ver uma democracia em que os mais ricos dominavam o povo, neste poder existiam duas classes sociais: Dominante e Dominada, a classe dominante era constituída por comerciantes, dirigentes de cerimónias religiosas e detinham o poder político. A classe dominada, era constituída por camponeses que serviam de escravos para a classe dominante.

Conclui-se que, até então, existem várias dificuldades de como conceber uma verdadeira democracia, os desafios são enormes para se atingir a tal verdade, pois democracia não é apenas ter direito de votar a quem queremos, mas é necessário ter noção daquilo que se quer como seres livres, e com direitos e deveres, é necessário envolver o povo nas decisões do país, isto porquea democracia destina-se ao povo e para o povo.

BIBLIOGRAFIA

Aristóteles, A. (1998). Democracia, Lisboa.

Dahi, R.A. (2000). Democracia.Editora: colecção memória do mundo, Lisboa.

Mazula, B. (2000). A constituição da Democracia em África: o casso moçambicano, Maputo.

CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO - um reflexão bibliográfica

CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO.

Democracia económica que pressupõe a justa distribuição da renda, iguais oportunidades de trabalhos contratos livres e a formação de sindicatos fortes.

Democracia social aqui ninguém pode ser discriminado e todos devem ter possibilidade de acessos aos bens materiais como moradia, alimentação, saúde e aos bens culturais em todos os níveis (educação, profissionalização, lazer, arte etc.)

Democracia jurídica este campo pressupõem o Estado de Direito, o respeito a constituição e autonomia do poder jurídico. Para que este campo seja substancioso é necessário que haja leis que atendem ao interesse da comunidade e é necessário contar com uma justiça ágil e resistente as pressões dos grupos.

Democracia política pressupõe o reconhecimento do valor da coisa pública separada dos interesses particulares por isso há necessidade da institucionalização do poder e na sua rotatividade. Esta pressupõe ainda o consenso e o dispenso, no dizer de Mazula a democracia começa por admitir a diferença no pensar as coisas, no pensar a realidade … (cf. Mazula, p. 88). E uma das características da democracia é a aceitação do conflito como expressão das opiniões divergentes, além disso a ampliação da democracia ocorre paralelamente a multiplicação dos órgãos representativos da sociedade civil de modo a activar as formas de participação dos cidadãos em geral.

TIPOS DE DEMOCRACIA E ÓRGÃO DE SOBERANIA.

Não é possível contabilizar as democracias existentes no mundo e as suas características e nem existem unanimidade entre os autores sobre os tipos de democracia, sendo que as mais conhecidas que apresentam uma forma mais clara e didáctica são:

Democracia directa: foi o tipo de democracia adoptado na Grécia Antiga, onde os cidadão se reunião num plenário para decidir os rumos de governo e estas decisões, eram tomadas por um número restrito da população que reuniam a condição de cidadão, excluindo os demais entre eles: os escravos, estrangeiro, mulheres e os que não tinham posses ou propriedades (Cf. ARBLASTER pp. 27-44).

A democracia grega era uma situação de extrema exclusão social. Contudo, ainda hoje esta forma de governo encontra-se em algumas partes do mundo como é o caso da confederação Helvética na Suiça, estes se reúnem em praças públicas, para tratar de assuntos da colectividade, criando leis administrativas e resolvendo as questões pontuais.

Democracia representativa ou indirecta: aqui o povo através de eleições periódicas escolhem as pessoas irão representá-los e os representantes tem um direito em nome desse povo tomar as decisões em favor do povo. O povo é a fonte primária de poder que será exercido pelos representantes. “Um representante escolhido pelo povo de um determinado círculo eleitoral deve presumivelmente falar em nome desse eleitorado. Uma pessoa representante é alguém que em determinada situação actuara da mesma maneira que actuaram aqueles que ele representa, na mesma situação. Em suma, tem de ser dos seus… a eleição é apenas uma parte da representação. Torna-se representação plena somente se a pessoa eleita fala no mesmo tom daqueles que a elegeram… deve partilhar os seus valores, i.é, estar em contacto com as suas realidades”. (ARBLASTER p. 126.)

Democracia não participativa e semi-directa é uma forma de governo em que coexistem formas de democracia directa e representativa como referendo, plebiscito (direito que os cidadão tem de pronunciar directamente a respeito das questões de interesse geral), revogação (anular ou invalidar uma ordem para dar espaço a uma nova), divulgação, iniciativa popular etc.

Problemas da democracia representativa

A democracia não é apenas uma forma de governo, uma modalidade de estado, um regime político ou uma forma de vida, é um direito da humanidade. Contudo, não existe um governo perfeito e a democracia ainda continuam sendo um sonho para a humanidade. No caso da democracia representativa que esta quase que espalhado em toda parte do mundo ela tem suas limitações a saber:

- a impossibilidade duma representação legítima, porque a representação é sempre imperfeita. Nas palavras de Lawrence citado por Arblaster: “quem pode representar-me? Eu sou eu mesmo. Não tenciono que ninguém me represente.” (Ibdem)

Enfim a democracia participativa directa também tem seus problemas, como se um grupo minoritário se opõem a decisão dum grupo maioritário, e votam contra ela, eles não são obrigados a se submeter as decisões da maioria, assim se autogovernam, aqui deve-se convence-los para aceitarem as decisões tomadas.

Já na democracia representativa o representante fala e vota apenas em nome da maioria do grupo representado, a minoria não esta no todo representado no processo de decisão. Por fim coloca-se que o sistema representativo é um substituto inadequado a participação pessoal, por isso tem que se fazer o possível que as opiniões e desejos do povo estejam representados com tanta exactidão quando possível dentro desse sistema… concluindo a outro grande problema da democracia representativa é que ela limita e restringe o poder popular, o que quer dizer que, a soberania reside nas instituísses representativas e não no próprio povo. E o argumento principal que defende a democracia representativa embora pragmática é que ela é o melhor que se pode arranjar num contexto das grandes sociedades onde existem demasiados cidadãos que estão demasiadamente espalhados para poderem ser reunidos num só lugar.

A nossa pergunta é: até que ponto a democracia directa é impraticável? Com todos os meios que a tecnologia dispõe não é possível juntar pessoas de vários locais a mesma hora e discutirem assuntos que lhes tocam? (idem. Cf. 127-133. )

ÓRGÃO DE SOBERANIA.

Antes de entrarmos na reflexão sobre os órgãos de soberania, seria bom nos deter na compreensão dos sujeitos reais (MAZULA., Op Cit. pp 90-96.) numa democracia ou seja quem são os que compões ou participam deste sistema de vida denominado Democracia.

Mazula refere que numa Democracia são sujeitos reais: o Cidadão, as Instituições Sociais e o Estado. Não usa o termo Povo ou Massas porque para ele assim como para muitos autores, estes dois conceitos são muitas vezes abstractos e se calhar escondem as desigualdades existentes dentro dela. Citando N. Bobbio diz a democracia é composto de Indivíduos, de Cidadão singularmente, e também porque no processo eleitoral quem decide ou vota não é o povo ou as massas mas o indivíduo ou o cidadão no singular. Só podemos falar de povo como sujeito real nas relações entre Estados. Em fim, falamos de cidadão porque ele é capaz de falar e agir, quando for capaz de pensar no direito e na responsabilidade da sua liberdade.

Quanto as Instituições Sociais na reflexão do autor são os espaços e formas de enquadramento, de organização e de realização colectiva do cidadão, esses espaços são os partidos políticos, sindicatos, as associações, as cooperativas, as fundações, as escolas ou academias, as organizações não governamentais, as instituições religiosas e culturais, os órgãos de comunicação social, etc. com seus regulamentos e normas. Este é o núcleo funcional da sociedade civil.

E por fim o terceiro sujeito real duma democracia é o Estado, que é o mais alto nível da organização da sociedade com estatuto e competência que lhe advêm da existência e por consentimento dos cidadãos de uma nação. E o Estado compreende classicamente três poderes: legislativo, judiciário, e executivo. E entre o Cidadão e o Estado se estabelece uma relação e cidadania, pela qual estes dois sujeitos e as instituições justificam a sua existência e o seu funcionamento na sociedade. Ela própria expressa um contrato quase que natural entre o cidadão e o estado, quer dizer se não há Cidadão não há razão da existência do Estado. Mas também o Cidadão não pode prescindir do Estado.

Superado este nível vamos explorar a parte que corresponde aos órgãos de soberania, nesta ordem de ideias é importante que se saiba que são órgão de soberania: conselho Constitucional, o Presidente da Republica, o Tribunal Supremo, a Assembleia da República.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER - UMA ANALISE NO CONTEXTO MOÇAMBICANO

     INSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA

                                                     Licenciatura em Acção Social

                                                                             

                                                                        

ANÁLISE DO FENÓMENO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER NO BAIRRO MAXAQUENE C

Discente:

Cláudia João Mateus

Telma Vânia de Oliveira

Elisa Rafael Matsinhe Bimbe

Zauria Maulide Massambe

José Pedro Momade

Meraldina Leia Chiteve

Sérgio Michaque Machava

2º ANO “B”

      

                           Cadeira: Direitos Humanos e Cidadania

              Docente: drº Gildo João Manuel 

                    

MAPUTO, JUNHO DE 2012

Índice

INTRODUÇÃO.. 3

1.QUADRO TEÓRICO.. 4

Violência doméstica. 5

O que fazer para parar a violência. 5

Violência contra mulher. 6

2. CONTEXTUALIZÇÃO.. 6

Efeitos psicológicos /morais e físicos da violência doméstica contra mulher. 7

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS DO CAMPO.. 8

CONCLUSÃO.. 12

APÊNDICES. 14

INTRODUÇÃO

Este estudo pretende-se investigar os principais direitos da mulher vítima de violência doméstica assim como os efeitos físicos, morais e psicológicos. Através de um recorte de género, diferenciando as especificidades da violência física e psicológica, a bordam-se também os motivos que levam para sua permanência nesta relação.

Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo quantitativo, com a utilização do inquérito semi-estruturada como instrumento de colecta de dados. A pesquisa realizada visa compor um quadro teórico necessário à análise dos dados coletados.

A partir das informações obtidas, pode-se concluir que vivenciar uma relação violenta acarreta danos á saúde da mulher, traduzidos, principalmente, por constantes estados de tristeza, ansiedade e medo.

Tem como objectivo geral reflectir sobre a situação do elevado índice de mulheres que sofrem de violência doméstica no seio familiar e como objectivos específicos perceber a situação real dessas mulheres e assim como descobrir como fazer com que elas vivam num ambiente harmonioso e sem violência.

1.QUADRO TEÓRICO

Direitos da Mulher 

Segundo Dumais (1993), os direitos humanos incluem os direitos da mulher, na prática as mulheres consideram-se prejudicadas nos seus direitos, que na realidade não se encontram integrados nas cartas constitucionais.

O relatório dos Direitos Humanos (1999), em Moçambique afirma que muitas famílias são hoje chefiadas por mulheres devido ao facto de as mesmas terem perdido seu marido irmão ou pais durante o conflito armado.

Segundo o mesmo relatório (1999), a população moçambicana é constituída por cerca de 65% de analfabetos, onde 52% são mulheres. O número de mulheres na vida pública é de 13% em lugares de chefia e 28% no parlamento.

Existe cada vez mais, um movimento mundial que advoga que os direitos da mulher são também direitos humanos. A educação da mulher vai também permitir que haja um crescimento demográfico controlado que vai permitir que esta tenha menor número de filhos e ela possa-os dar um nível mais elevado.

A melhoria da capacidade da mulher, pode contribuir para o crescimento eficiente e redução da pobreza para o desenvolvimento em todo mundo. Investir proporcionalmente mais na mulher do que no homem, na saúde, educação, planeamento familiar, acesso a terra constitui parte importante da estratégia do desenvolvimento bem como um acto de justiça social.

A educação e a formação são as formas mais potentes de empoderamento da mulher. Através da educação, a mulher ganha conhecimentos e experiencias para participar activamente no desenvolvimento e criar oportunidades no aumento do seu rendimento e produtividade influenciado deste modo o meio em que vive.

O grupo define violência de diversas maneiras, define como qualquer violência que ocorre dentro do lar e que pode ser cometido por qualquer membro da família. No entanto o homem é que comete mais a violência doméstica como forma de demonstrar o seu poder.

A violência cria mau estar numa casa e numa família porque eles nunca ficam em paz e com esse aspecto será muito difícil fazer com que estes vivam em harmonia uns com os outros e a partir desse desentendimento do casal surge a violência física, moral e psicológica.

Violência doméstica

Segundo Ximena, A, et al (2000), Violência é todo o acto de violência que tenha ou possa ter como resultado um dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para a mulher, incluindo a ameaça de tais actos, a coação ou privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública como na vida privada.

Para os autores feministas as causas da violência devem ser procuradas no modelo patriarcal que orienta a organização social, isto é, nos elementos estruturantes da acção social que constrangendo as práticas e representações sociais, conformam os actores a papéis e funções determinadas.

Violência doméstica é um problema do mundo que atinge milhares de pessoas no mundo, crianças, adolescentes, idosos, homens e mulheres, e muitas vezes ninguém fica a saber fora da família, pois a vitima não se queixa.

Consiste em humilhações, ameaças, bofetadas, muros e pontapés, abuso e violação sexual, ameaças de morte e assassinatos, bem como toda a intenção de causar problemas físicos e emocionais, criando um ambiente permanente de pânico e medo que envolve membros da mesma família.

O que fazer para parar a violência

Todas as formas de violências contra mulher, crianças, velhos e homens, devem ser denunciadas, porque o Estado tem o dever de proteger os direitos dos cidadãos.

Segundo Matias (2008), esta atitude de não denunciar não ajuda e é necessário que a vítima deste acto, as famílias e as comunidades denunciem. Geralmente, hesitam em denunciar actos de violências por vários motivos: medo, vergonha, dependência económica, influência da igreja, a falta ilusão de que fale o sacrifício de sofrer para manter a família unida.

Por isso, em caso de sofrer de violência, seja de que natureza for, encaminhe o caso à polícia e lá terá o tratamento adequado. Para além da polícia, deve recorrer ao Centro de Saúde mais próximo para tratamento físico e psicológico.

Violência contra mulher

Ao referirmo-nos à violência contra a mulher, consideramos em primeiro lugar, a violação dos direitos, isto é, como nos diferentes meios a que ela pertence se organizam as relações sociais, como relações sociais de poder e, como independentemente da sua idade ou posição social, a acção social é orientada em função da subalternidade da mulher.

Assim quando falamos em violência do género temos em conta, por um lado, a forma como a lei sanciona ou pelo contrário ignora a violência contra mulher e, por outro, que os abusos cometidos contra a mulher devem ser entendidos no quadro da violação dos direitos humanos das mulheres.

2. CONTEXTUALIZÇÃO

Os motivos que levam à prática da violência doméstica muitas vezes são considerados sem importância, na medida em que os agressores apenas justificam o poder de dominação que exercem sobre suas vidas. Em nome do “amor”, “da moral”, e “da honra”, infelizmente em muitos lados da nossa sociedade, vive-se constantemente ambientes de maus tratos, espancamentos, humilhações e assassínios, praticados tanto por homens como mulheres, mais principalmente por homens (Relatório sobre os direitos humanos em Moçambique).

Por outro lado, o ciúme e a recusa à reconciliação são pretextos usados pelos agressores como causas da violência. E também não nos esqueçamos, que em muitos casos, a violência ocorre devido ao consumo de álcool. O que acontece é que muitas vezes o homem após o consumo de bebidas alcoólicas chega a casa, maltrata as pessoas insultando-as ou batendo-as.

A violência também é causada por factores sociais e económicos. Neste caso o desemprego, pobreza, incapacidade de lidar com o fracasso ou com situações de stress, problemas relacionados com o próprio indivíduo, tais como: mentais, de personalidade, frustrações e ter sido vitima de violência.

 Efeitos psicológicos /morais e físicos da violência doméstica contra mulher

Os sintomas psicológicos frequentemente encontrados em vítimas de violência doméstica são: insónia, pesadelos, falta de concentração, irritabilidade, falta de apetite, e até o aparecimento de sérios problemas mentais como a depressão, ansiedade, síndrome do pânico, stress pós-traumático, além de comportamentos auto-destrutivos, como o uso de álcool e drogas, ou mesmo tentativas de suicídio (Kashani; A, 1998).

 Os sintomas físicos encontrados nas vítimas são: aumento da pressão arterial, dores no corpo, principalmente de cabeça, e dificuldades para dormir. Em alguns casos, a presença de algum, ou até mais de um, desses sintomas contribuiu para a procura de acompanhamento médico.

Um grande número de mulheres, relatou como principal consequência psicológica decorrente da violência sofrida, o sentimento de tristeza, que influencia no cumprimento de suas actividades. Muitas afirmaram sentir menos vontade de exercer seus afazeres diários, desejo de chorar frequentemente, além de querer consumir bebidas alcoólicas mais do que o habitual.

A violência psicológica compromete a saúde mental, ao interferir na crença que a mulher possui sobre sua competência, isto é, sobre a habilidade de utilizar adequadamente seus recursos para o cumprimento das tarefas relevantes em sua vida.

 A mulher pode apresentar distúrbios na habilidade de se comunicar com os outros, de reconhecer e comprometer-se, de forma realista, com os desafios encontrados, além de desenvolver sentimento de insegurança concernente às decisões a serem tomadas.

Ocorrências expressivas de alterações psíquicas podem surgir em função do trauma, entre elas, o estado de choque, que ocorre imediatamente após a agressão, permanecendo por várias horas ou dias. As mulheres chegaram a afirmar que o fato de vivenciarem uma relação violenta favoreceu o surgimento concomitante de diferentes danos físicos e psíquicos. 

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS DO CAMPO

Como mostra o gráfico acima, 31% dos entrevistados defende que todo aquele que sofre de violência seja de que natureza, deve denunciar às autoridades competentes para o devido tratamento, além da polícia deve também recorrer ao centro de saúde mais próximo para o tratamento físico e psicológico, isto porque no caso de não denunciar pode aumentar o índice da violência no bairro de Maxaquene C.

 6% Não tem nenhuma informação a dar, estes são passivos a actos de violência domésticas e muitos deles sofrem dos sintomas psicológicos frequentemente encontrados em vítimas de violência doméstica como a insónia, pesadelos, falta de concentração, irritabilidade, falta de apetite, e até o aparecimento de sérios problemas mentais como a depressão, ansiedade, síndrome do pânico. Stress pós-traumático, além de comportamentos auto-destrutivos, como o uso de álcool e drogas, ou mesmo tentativas de suicídio (Kashani; A, 1998).

Estes que ficam indiferentes perante aos actos de violência, podem sofrer de sintomas físicos como o aumento da pressão arterial, dores no corpo, principalmente da cabeça, e dificuldades para dormir.

Se mantem indiferentes contra a violência da mulher, crianças, idosos e homens, não sabendo assim que o Estado tem o dever de proteger os direitos de todos os cidadãos.

Como mostra o gráfico acima, 31% dos entrevistados não reporta o caso de violência à sua família porque tem medo que a família opte pela separação e os filhos fiquem à sorte da mãe visto que esta encontra-se desempregada.

São vários os motivos que fazem com que as vítimas de violência domestica não denunciem como o medo, a vergonha a dependência económica, influência da igreja, a falta de conhecimento, de ilusão de que vale o sacrifício de sofrer para manter a família unida.

Pequeno comentário do grupo sobre o primeiro parágrafo, se observa que actualmente nas famílias moçambicanas muita mulher formada vive só com os filhos, por que enquanto aquela desempregada teme denunciar os actos de violência para não perder o lar a outra com conhecimento denuncia e acaba ficando chefe de família. 

Como mostra o gráfico acima, 75% dos entrevistados não reporta a família por medo que esta por sua vez vá denunciar o caso às estruturas competentes, podendo estas (estruturas) afastar-lhes do seu companheiro.

25% Reportou à sua família de modo a que esta possa lhe ajudar,  já que a violência consiste na humilhação, ameaças, bofetadas, muros e pontapés, abuso e violência sexual, ameaças de morte e assassinatos, bem como toda a intenção de causar problemas físicos e emocionais, criando um ambiente permanente de pânico e medo envolvendo assim membros da mesma família e para que isso não aconteça é mesmo preciso reportar para se sentir cidadão com os seus direitos respeitados e protegidos.

Como mostra o gráfico acima, 25% dos entrevistados mostra que a causa que lhes faz a não submeter a queixa é temer que fique na solidão visto que, o marido provavelmente ficará preso. Isto vem secundar a informação defendida por Matias (2008).

Mas uma razão da dependência económica, falta de emprego, a dependência que a mulher sofre perante ao homem.

CONCLUSÃO

A violência doméstica contra a mulher constitui um grave problema que carece ser reconhecido e enfrentado, tanto pela sociedade como pelos órgãos governamentais, através da criação de políticas públicas que contemplem sua prevenção e combate, assim como o fortalecimento da rede de apoio à vítima.

É imperioso que este fenômeno não seja compreendido em nível individual e privado, mas sim como uma questão de direitos humanos, pois, além de afrontar a dignidade da pessoa humana, impede o desenvolvimento pleno da cidadania da mulher. As mulheres que decidem romper um relacionamento violento também estão rompendo com uma série de sonhos e expectativas em relação ao casamento e à família.

A dependência financeira, em grande parte dos casos, foi alegado para justificar a permanência nesse tipo de relacionamento. Por diversas vezes, esteve intimamente relacionada à presença de filhos, associada à impossibilidade de criá-los sem o auxílio do companheiro. A violência doméstica gera repercussões significativas à saúde física e psíquica da mulher, variando em sua expressão e intensidade, transcendendo aos danos imediatos gerados pela violência física, como as lesões e fraturas.

Não obstante, ficou evidenciado nas entrevistadas que algumas sequelas podem repercutir na vida das vítimas, podendo se fazer sentir ao longo do tempo, por exemplo dores de cabeça constantes, aumento da pressão arterial e dificuldades para dormir.

Face a este problema, é importante que a mulher esteja atenta às diferentes formas sociais, económicas e políticas, garantindo uma intervenção que promova um efetivo auxílio ao processo de auto­descoberta, fortalecendo a autonomia, a auto-estima e o poder de decisão da mulher, propiciando o surgimento de novas alternativas para lidar com esta situação.

Considerando os limites desta pesquisa, sobretudo pelo fato de se tratar de pesquisa bibliográfica, acompanhada de pesquisa de campo, em que o número de participantes não foi representativo, é importante que as pesquisas continuem, de modo a dar mais visibilidade à violência doméstica contra as mulheres e contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o tema.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Dumas,M. (1993) Os direitos da mulher. Sao Paulo.

Matias, H. (2008) Manual de educacao para a saúde. Editor Ministério da saúde. Maputo

Kashani, H. Allan, D. (1998) The impact of family violence of children and adolescents. Thousand oaks. Ca

Relatório sobre os direitos humanos em Moçambique. (1999) Dando passos seguros em frente, para colocar os Direitos Humanos para além do proximo milénio. Maputo­ República de Moçambique.

 Ximena, A. Trindade,J. Osório,c. ( 2000) Direitos humanos das mulheres em quatro tópicos. wlsamoz­ Demeg­ Cea. UEM