INSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA
Licenciatura em Acção Social
ANÁLISE DO FENÓMENO DA
VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA MULHER NO BAIRRO MAXAQUENE C
Discente:
Cláudia João Mateus
Telma Vânia de Oliveira
Elisa Rafael Matsinhe Bimbe
Zauria Maulide Massambe
José Pedro Momade
Meraldina Leia Chiteve
Sérgio Michaque Machava
2º ANO “B”
Cadeira: Direitos Humanos e Cidadania
Docente: drº Gildo
João Manuel
Índice
INTRODUÇÃO
Este estudo pretende-se investigar os principais direitos
da mulher vítima de violência doméstica assim como os efeitos físicos, morais e
psicológicos. Através de um recorte de género, diferenciando as especificidades
da violência física e psicológica, a bordam-se também os motivos que levam para
sua permanência nesta relação.
Do ponto de vista metodológico, trata-se de um estudo
quantitativo, com a utilização do inquérito semi-estruturada como instrumento
de colecta de dados. A pesquisa realizada visa compor um quadro teórico
necessário à análise dos dados coletados.
A partir das informações obtidas, pode-se concluir que
vivenciar uma relação violenta acarreta danos á saúde da mulher, traduzidos,
principalmente, por constantes estados de tristeza, ansiedade e medo.
Tem como objectivo geral reflectir sobre a situação do
elevado índice de mulheres que sofrem de violência doméstica no seio familiar e
como objectivos específicos perceber a situação real dessas mulheres e assim
como descobrir como fazer com que elas vivam num ambiente harmonioso e sem
violência.
1.QUADRO TEÓRICO
Direitos
da Mulher
Segundo Dumais (1993), os direitos humanos incluem os direitos
da mulher, na prática as mulheres consideram-se prejudicadas nos seus direitos,
que na realidade não se encontram integrados nas cartas constitucionais.
O relatório dos Direitos Humanos (1999), em Moçambique
afirma que muitas famílias são hoje chefiadas por mulheres devido ao facto de
as mesmas terem perdido seu marido irmão ou pais durante o conflito armado.
Segundo o mesmo relatório (1999), a população moçambicana
é constituída por cerca de 65% de analfabetos, onde 52% são mulheres. O número
de mulheres na vida pública é de 13% em lugares de chefia e 28% no parlamento.
Existe cada vez mais, um movimento mundial que advoga que
os direitos da mulher são também direitos humanos. A educação da mulher vai
também permitir que haja um crescimento demográfico controlado que vai permitir
que esta tenha menor número de filhos e ela possa-os dar um nível mais elevado.
A melhoria da capacidade da mulher, pode contribuir para
o crescimento eficiente e redução da pobreza para o desenvolvimento em todo
mundo. Investir proporcionalmente mais na mulher do que no homem, na saúde,
educação, planeamento familiar, acesso a terra constitui parte importante da
estratégia do desenvolvimento bem como um acto de justiça social.
A educação e a formação são as formas mais potentes de
empoderamento da mulher. Através da educação, a mulher ganha conhecimentos e
experiencias para participar activamente no desenvolvimento e criar
oportunidades no aumento do seu rendimento e produtividade influenciado deste
modo o meio em que vive.
O grupo define violência de diversas maneiras, define
como qualquer violência que ocorre dentro do lar e que pode ser cometido por
qualquer membro da família. No entanto o homem é que comete mais a violência
doméstica como forma de demonstrar o seu poder.
A violência cria mau estar numa casa e numa família
porque eles nunca ficam em paz e com esse aspecto será muito difícil fazer com
que estes vivam em harmonia uns com os outros e a partir desse desentendimento
do casal surge a violência física, moral e psicológica.
Violência doméstica
Segundo Ximena, A, et al (2000), Violência é todo o acto
de violência que tenha ou possa ter como resultado um dano ou sofrimento
físico, sexual ou psicológico para a mulher, incluindo a ameaça de tais actos,
a coação ou privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública como na
vida privada.
Para os autores feministas as causas da violência devem
ser procuradas no modelo patriarcal que orienta a organização social, isto é,
nos elementos estruturantes da acção social que constrangendo as práticas e
representações sociais, conformam os actores a papéis e funções determinadas.
Violência doméstica é um problema do mundo que atinge
milhares de pessoas no mundo, crianças, adolescentes, idosos, homens e
mulheres, e muitas vezes ninguém fica a saber fora da família, pois a vitima
não se queixa.
Consiste em humilhações, ameaças, bofetadas, muros e
pontapés, abuso e violação sexual, ameaças de morte e assassinatos, bem como
toda a intenção de causar problemas físicos e emocionais, criando um ambiente
permanente de pânico e medo que envolve membros da mesma família.
O que fazer para parar a violência
Todas as formas de violências contra mulher, crianças,
velhos e homens, devem ser denunciadas, porque o Estado tem o dever de proteger
os direitos dos cidadãos.
Segundo Matias (2008), esta atitude de não denunciar não
ajuda e é necessário que a vítima deste acto, as famílias e as comunidades
denunciem. Geralmente, hesitam em denunciar actos de violências por vários
motivos: medo, vergonha, dependência económica, influência da igreja, a falta
ilusão de que fale o sacrifício de sofrer para manter a família unida.
Por isso, em caso de sofrer de violência, seja de que
natureza for, encaminhe o caso à polícia e lá terá o tratamento adequado. Para
além da polícia, deve recorrer ao Centro de Saúde mais próximo para tratamento
físico e psicológico.
Violência contra mulher
Ao referirmo-nos à violência contra a mulher,
consideramos em primeiro lugar, a violação dos direitos, isto é, como nos
diferentes meios a que ela pertence se organizam as relações sociais, como
relações sociais de poder e, como independentemente da sua idade ou posição
social, a acção social é orientada em função da subalternidade da mulher.
Assim quando falamos em violência do género temos em
conta, por um lado, a forma como a lei sanciona ou pelo contrário ignora a
violência contra mulher e, por outro, que os abusos cometidos contra a mulher
devem ser entendidos no quadro da violação dos direitos humanos das mulheres.
2. CONTEXTUALIZÇÃO
Os motivos que levam à prática da violência doméstica
muitas vezes são considerados sem importância, na medida em que os agressores
apenas justificam o poder de dominação que exercem sobre suas vidas. Em nome do
“amor”, “da moral”, e “da honra”, infelizmente em muitos lados da nossa
sociedade, vive-se constantemente ambientes de maus tratos, espancamentos,
humilhações e assassínios, praticados tanto por homens como mulheres, mais
principalmente por homens (Relatório sobre os direitos humanos em Moçambique).
Por outro lado, o ciúme e a recusa à reconciliação são
pretextos usados pelos agressores como causas da violência. E também não nos
esqueçamos, que em muitos casos, a violência ocorre devido ao consumo de
álcool. O que acontece é que muitas vezes o homem após o consumo de bebidas
alcoólicas chega a casa, maltrata as pessoas insultando-as ou batendo-as.
A violência também é causada por factores sociais e
económicos. Neste caso o desemprego, pobreza, incapacidade de lidar com o
fracasso ou com situações de stress, problemas relacionados com o próprio
indivíduo, tais como: mentais, de personalidade, frustrações e ter sido vitima
de violência.
Efeitos psicológicos /morais e físicos da violência doméstica contra mulher
Os sintomas
psicológicos frequentemente encontrados em vítimas de violência doméstica são:
insónia, pesadelos, falta de concentração, irritabilidade, falta de apetite, e
até o aparecimento de sérios problemas mentais como a depressão, ansiedade,
síndrome do pânico, stress pós-traumático, além de comportamentos
auto-destrutivos, como o uso de álcool e drogas, ou mesmo tentativas de
suicídio (Kashani; A, 1998).
Os sintomas físicos encontrados nas vítimas
são: aumento da pressão arterial, dores no corpo, principalmente de cabeça, e dificuldades
para dormir. Em alguns casos, a presença de algum, ou até mais de um, desses
sintomas contribuiu para a procura de acompanhamento médico.
Um grande número de mulheres, relatou como principal
consequência psicológica decorrente da violência sofrida, o sentimento de
tristeza, que influencia no cumprimento de suas actividades. Muitas afirmaram
sentir menos vontade de exercer seus afazeres diários, desejo de chorar
frequentemente, além de querer consumir bebidas alcoólicas mais do que o
habitual.
A violência psicológica compromete a saúde mental, ao
interferir na crença que a mulher possui sobre sua competência, isto é, sobre a
habilidade de utilizar adequadamente seus recursos para o cumprimento das
tarefas relevantes em sua vida.
A mulher pode apresentar
distúrbios na habilidade de se comunicar com os outros, de reconhecer e
comprometer-se, de forma realista, com os desafios encontrados, além de
desenvolver sentimento de insegurança concernente às decisões a serem tomadas.
Ocorrências expressivas de alterações psíquicas podem
surgir em função do trauma, entre elas, o estado de choque, que ocorre
imediatamente após a agressão, permanecendo por várias horas ou dias. As
mulheres chegaram a afirmar que o fato de vivenciarem uma relação violenta favoreceu
o surgimento concomitante de diferentes danos físicos e psíquicos.
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS DO CAMPO
Como mostra o gráfico acima, 31% dos entrevistados defende que todo aquele
que sofre de violência seja de que natureza, deve denunciar às autoridades
competentes para o devido tratamento, além da polícia deve também recorrer ao
centro de saúde mais próximo para o tratamento físico e psicológico, isto
porque no caso de não denunciar pode aumentar o índice da violência no bairro
de Maxaquene C.
6% Não tem nenhuma informação a dar,
estes são passivos a actos de violência domésticas e
muitos deles sofrem dos sintomas psicológicos frequentemente encontrados em
vítimas de violência doméstica como a insónia, pesadelos, falta de
concentração, irritabilidade, falta de apetite, e até o
aparecimento de sérios problemas mentais como a depressão, ansiedade,
síndrome do pânico. Stress pós-traumático, além de comportamentos
auto-destrutivos, como o uso de álcool e drogas, ou mesmo tentativas de
suicídio (Kashani; A, 1998).
Estes que ficam indiferentes perante aos actos de violência, podem sofrer
de sintomas físicos como o aumento da pressão arterial, dores no corpo,
principalmente da cabeça, e dificuldades para dormir.
Se mantem indiferentes contra a violência da mulher, crianças, idosos e
homens, não sabendo assim que o Estado tem o dever de proteger os direitos de
todos os cidadãos.
Como mostra o gráfico acima, 31% dos entrevistados não reporta o caso de
violência à sua família porque tem medo que a família opte pela separação e os
filhos fiquem à sorte da mãe visto que esta encontra-se desempregada.
São vários os motivos que fazem com que as vítimas de violência domestica
não denunciem como o medo, a vergonha a dependência económica, influência da
igreja, a falta de conhecimento, de ilusão de que vale o sacrifício de sofrer
para manter a família unida.
Pequeno comentário do grupo sobre o primeiro parágrafo, se observa que
actualmente nas famílias moçambicanas muita mulher formada vive só com os filhos,
por que enquanto aquela desempregada teme denunciar os actos de violência para
não perder o lar a outra com conhecimento denuncia e acaba ficando chefe de
família.
Como mostra o gráfico acima, 75% dos entrevistados não reporta a família
por medo que esta por sua vez vá denunciar o caso às estruturas competentes,
podendo estas (estruturas) afastar-lhes do seu companheiro.
25% Reportou à sua família de modo a que esta possa lhe ajudar, já que a violência consiste na humilhação,
ameaças, bofetadas, muros e pontapés, abuso e violência sexual, ameaças de morte e
assassinatos, bem como toda a intenção de causar problemas físicos e
emocionais, criando um ambiente permanente de pânico e medo envolvendo assim
membros da mesma família e para que isso não aconteça é mesmo preciso
reportar para se sentir cidadão com os seus direitos respeitados e protegidos.
Como mostra o gráfico acima, 25% dos entrevistados mostra que a causa que
lhes faz a não submeter a queixa é temer que fique na solidão visto que, o
marido provavelmente ficará preso. Isto vem secundar a informação defendida por
Matias (2008).
Mas uma razão da dependência económica, falta de emprego, a dependência que
a mulher sofre perante ao homem.
CONCLUSÃO
A violência doméstica contra a mulher constitui um grave
problema que carece ser reconhecido e enfrentado, tanto pela sociedade como
pelos órgãos governamentais, através da criação de políticas públicas que
contemplem sua prevenção e combate, assim como o fortalecimento da rede de
apoio à vítima.
É imperioso que este fenômeno não seja compreendido em
nível individual e privado, mas sim como uma questão de direitos humanos, pois,
além de afrontar a dignidade da pessoa humana, impede o desenvolvimento pleno
da cidadania da mulher. As mulheres que decidem romper um relacionamento
violento também estão rompendo com uma série de sonhos e expectativas em
relação ao casamento e à família.
A dependência financeira, em grande parte dos casos, foi
alegado para justificar a permanência nesse tipo de relacionamento. Por
diversas vezes, esteve intimamente relacionada à presença de filhos, associada
à impossibilidade de criá-los sem o auxílio do companheiro. A violência
doméstica gera repercussões significativas à saúde física e psíquica da mulher,
variando em sua expressão e intensidade, transcendendo aos danos imediatos
gerados pela violência física, como as lesões e fraturas.
Não obstante, ficou evidenciado nas entrevistadas que
algumas sequelas podem repercutir na vida das vítimas, podendo se fazer sentir
ao longo do tempo, por exemplo dores de cabeça constantes, aumento da pressão
arterial e dificuldades para dormir.
Face a este problema, é importante que a mulher esteja
atenta às diferentes formas sociais, económicas e políticas, garantindo uma
intervenção que promova um efetivo auxílio ao processo de autodescoberta,
fortalecendo a autonomia, a auto-estima e o poder de decisão da mulher,
propiciando o surgimento de novas alternativas para lidar com esta situação.
Considerando os limites desta pesquisa, sobretudo pelo
fato de se tratar de pesquisa bibliográfica, acompanhada de pesquisa de campo,
em que o número de participantes não foi representativo, é importante que as
pesquisas continuem, de modo a dar mais visibilidade à violência doméstica
contra as mulheres e contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre o
tema.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Dumas,M. (1993) Os
direitos da mulher. Sao Paulo.
Matias, H. (2008) Manual
de educacao para a saúde. Editor Ministério da saúde. Maputo
Kashani,
H. Allan, D. (1998) The impact of family
violence of children and adolescents. Thousand oaks. Ca
Relatório sobre os direitos humanos em Moçambique. (1999)
Dando passos seguros em frente, para colocar os Direitos Humanos para além
do proximo milénio. Maputo República de Moçambique.
Ximena, A.
Trindade,J. Osório,c. ( 2000) Direitos
humanos das mulheres em quatro tópicos. wlsamoz Demeg Cea. UEM
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