segunda-feira, 6 de maio de 2013

DEMOCRACIAS AFRICANAS


IsmmaINSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA
Licenciatura em Ciências da Educação

Departamento: Ciências da Educação









Plano Analítico
Disciplina de Democracias Africanas






Docente: dr Gildo João Manuel
___________________________________
Ano Lectivo: 2013                  Turma Única   Iº Semestre IVº Ano
Duração da disciplina 32 créditos; Carga horária 16 semanas


Uma Democracia de Verdade. Eu acho que é preciso continuar a acreditar na democracia, mas numa democracia que o seja de verdade. Quando eu digo que a democracia em que vivem as actuais sociedades deste mundo é uma falácia, não é para atacar a democracia, longe disso. É para dizer que isto a que chamamos democracia não o é. E que, quando o for, aperceber-nos-emos da diferença. Nós não podemos continuar a falar de democracia no plano puramente formal. Isto é, que existam eleições, um parlamento, leis, etc. Pode haver um funcionamento democrático das instituições de um país, mas eu falo de um problema muito mais importante, que é o problema do poder. E o poder, mesmo que seja uma trivialidade dizê-lo, não está nas instituições que elegemos. O poder está noutro lugar.

José Saramago, in 'Lancelot (1997)'


APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Esta disciplina vem num momento em que o mundo questiona-se como é que os Estados considerados Democrático vivem este tipo de governação e indagações vão mais longe ao questionar que Valores os governos Democráticos defendem e que benefícios podem trazer aos seus povos.

A África não foge destas realidades e os acontecimentos dos últimos tempos levam de facto a indagar à volta dos factos supra referenciados.
Nesta ordem de ideia cabe a nós nesta cadeira fazermos uma reflexão a partir dos primórdios do surgimento deste tipo de governação, isto é, da antiguidade Clássica até ao contexto actual, Africanos e Moçambicano.

Muitas instituições e analistas políticos consideram que em muitos Países a Governação Democrática é posta em causa devido às várias aberrações que a nossa sociedade contemporânea atravessa (negação do direitos à informação; à liberdade de expressão, golpes de Estado, a eternização de alguns chefes de Estados, fraudes eleitorais, guerras, pirataria Marítima, Genocídios, fossos entre ricos e pobres no mesmo País, mortes, suicídios, homicídios, prisões arbitrárias entre outros).

Nesta ordem de ideia, pretende-se com esta disciplina fazer-se uma reflexão crítica destes fenómenos formando os estudantes à uma visão crítica, à consciência Democrática tendo uma visão clara dos valores que esta defende. Espera-se que estes irão contribuir para a promoção destes valores onde estiverem inseridos.

OBJECTIVOS DA DISCIPLINA
- Usar os princípios democráticos como instrumento de defesa dos valores culturais, sociais, políticos, económicos, éticos em África - Moçambique;
- Identificar a realidade da vivência dos valores democráticos em África - Moçambique;
- Encarnar a responsabilidade individual, social e política à governação Democrática;
- Utilizar os princípios Democráticos para defesa e promoção da cidadania, Paz, tolerância, aceitação do diferente em África - Moçambique;
- Identificar a nobreza e dignidade da pessoa humana na defesa dos direitos humanos;
- Proporcionar aos estudantes, um conhecimento e o desenvolvimento da consciência das questões relativas aos Direitos Humanos e preocupações de justiça social.


RESULTADOS ESPERADOS
Competências genéricas
- Comunicação – capacidade de transferir ideia e informação duma forma efectiva e eficaz, servindo-se da expressão oral, escrita, gráfica e outros.
- Gestão de informação – capacidade de localizar e seleccionar informações, apresentá-la de uma forma útil, avaliar a própria informação, as fontes, os métodos, saber codifica-la e armazená-la.
- Liderança – capacidade de capitalizar experiências e conhecimentos, criando um ambiente em que os indivíduos trabalhem com vista ao alcance dos objectivos comuns.
- Gestão de projectos – capacidade de desenvolver projectos de intervenção social (educação à cidadania) usando abordagens estruturadas.
Interacção Social – capacidade de criar um clima de interacção com os outros, quer em pares ou grupos, compreensão e resposta às necessidades dos outros e trabalhar em equipa.
- Investigação – aplicar estratégias de investigação, em situações onde o problema e a solução não são claramente evidentes e em situações que exigem um pensamento crítico e com uma abordagem criativa.
- Reflexão – auto-conhecimento, conhecimento do estilo de aprendizagem;
- Auto regulação da aprendizagem – (orientação, planificação, monitoria e avaliação);
- Reflexão em acção (observação imediata avaliando a compreensão intuitiva de acontecimentos;
- A compreensão da situação de tarefas, sendo capaz de seleccionar e transferir experiências e conhecimentos pertinentes e relevantes para novos contextos.
- Ética – fazer a sua missão com maior responsabilidade, dignidade e profissionalismo, comprometimento na defesa da justiça social, defesa dos direitos humanos e de cidadania.
- Concepção – capacidade de identificar incidentes críticos ou situações problemáticas na prática profissional, como problemas de concepção e desenvolvimento de soluções exequíveis, aplicando todas as ferramentas metodológicas.


Competências Específicas
- Identificar a governação democrática ao longo da história da humanidade (legado de alguns pensadores e Países);
- Apresentar soluções para o desenvolvimento individual e social dos cidadãos em base aos Princípios Democráticos;
- Utilizar os princípios de governação democrática para a defesa dos valores da cidadania e políticos;
- Mostrar a importância duma governação democrática assente nos princípios e valores postulados aquando a sua concepção;
- Saber fazer projectos que visam a divulgação e defesa dos Direitos Humanos na comunidade onde vive.
Plano analítico
UNIDADES

HORAS/ Semanas
DESCRIÇÃO (Conteúdos da disciplina)

Unidade I
A DEMOCRACIA
1ª - 2ª semana

Apresentação da disciplina, os objectivos, modalidade de trabalho, critérios de avaliação;
Conceito, origem e características.
UNIDADE II
A DEMOCRACIA AO LONGO DA HISTÓRIA
3ª –4ª semana

Na Grécia e Roma antiga.
Outros tipos ou formas de governação
Glossário político actual
O poder absoluto do Soberano nos Séc. XV – XVII
A Democracia nos Séc. XVIII – XXI
UNIDADE III
CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
5ª semana
Democracia Política

Democracia Social

Democracia jurídica

UNIDADE IV
TIPOS DE DEMOCRACIAS E ÓRGÃOS DE SOBERANIA
6ª semana

Carta Africana dos Direitos Humanos

ASSESSORIAS DOS TRABALHOS DE PESQUISA
DIA 16 DE ABRIL DA 1ª DISSERTAÇÃO E ENTREGA DOS TRABALHOS DE PESQUISA

DIA 23 DE ABRIL INÍCIO DAS APRESENTAÇÕES DOS SEMINÁRIOS

  - 10 semana
TEMAS DOS SEMINÁRIOS
1º GRUPO  O poder absoluto do Soberano nos Séc. XV – XVII
2º GRUPO  A Democracia nos Séc. XVIII – XXI
3º GRUPO  Democracia directa, semi-directa, indirecta
- Problemas da democracia
- Características duma governação democrática
DESENVOLVIMENTO, SUBDESNVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA



11ª -  16ª semana

4º GRUPO O nível de rendimento e a democracia;
A cultura e a Democracia;
5º GRUPO A estrutura económica e a Democracia;
6º GRUPO A herança colonial e a Democracia;
  A globalização e a Democracia
 - Que alternativas para uma democratização
8º GRUPO As actuais formas de poder africano versus democracia. 
9º GRUPO A Democracia na tradição histórica africana -
 Alguns exemplos de democracia em África

10º GRUPO Os conflitos políticos africanos e o poder Democrático.
 - Breve excurso sobre a jovem democracia moçambicana.

DIA 14 DE MAIO 2013 entrega dos trabalhos de pesquisa melhorados
ENTRE O DIA 10 – 14 DE JUNHO 2013 Exame final






















ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM
TEMAS
HORAS DE CONTACTO DIRECTO
(Horas de actuação do docente)
HORAS DE TRABALHO PRÁTICO (aulas práticas)
(Horas de actuação do estudante sob orientação do docente)
Unidades Temáticas
Tipo de Aulas
 Teóricas/Teórico-Práticas
Actividade
E estratégias

Resultados Esperados
Critérios para a avaliação
Estratégias
(Métodos)
Actividades

Resultados Esperados
Critérios Para a avaliação
OBS
Unidade I
A DEMOCRACIA
Teórica
Apresentação pelo professor
Debates
Que os estudantes identifiquem a origem da Democracia
Nível de participação, indagações
Trabalhos em grupos
Identificar alguns artefactos deste tipo de governação
Resultados dos trabalhos feitos em grupo
O professor dará algumas directrizes do trabalho por fazer.
UNIDADE II
A DEMOCRACIA AO LONGO DA HISTÓRIA
Teórico /Prático
Discussão em grupos
Explicar a origem da Democracia ao longo do desenvolvimento da humanidade
Qualidade das reflexões feitas
Estudo de casos concretos
Dar exemplos concretos desta origem e as contribuições desta para história da humanidade
A qualidade do material elaborado
Vão ao campo estudam casos e trazem para a plenária
UNIDADE III
CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
Teórico - prático
Debates
Que os estudantes identifiquem os possíveis campos do exercício democrático
Qualidade das reflexões feitas
Trabalhos independentes, Experiências do campo
Fazer um historial e buscando sempre a experiências africanas e moçambicana nesta matéria
Criatividade no trabalho
Fichas com orientações específicas
UNIDADE IV
TIPOS DE DEMOCRACIAS E ÓRGÃOS DE SOBERANIA
Teórico – prático
Método interrogativo, diálogo formativo
Expliquem o impacto dos tipos de democracias
Qualidade das reflexões feitas
Painéis e seminários
Distinguir os tipos de democracia
Saber escolher e opinar sobre o melhor estilo democrático. argumentar
Fichas com orientações específicas
UNIDADE V
DESENVOLVIMENTO, SUBDESNVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA
Teórico - prático
Discussão em grupos e resolução de casos concretos do subdesenvolvimento no Países tidos do terceiro mundo
Identifiquem os problemas concretos de África e Moçambique no que tange a violação dos princípios Democráticos e os problemas que advenham disso.
Qualidade das reflexões feitas
Estudos de casos e sua resolução
Traçar algumas propostas de acção
Resultados do estudo de caso
Fichas com orientações específicas
*      Unidades temáticas – são as quatro supracitadas
*      Tipo de aulaserão aulas teórico-práticas pois irão envolver a orientação teórica do professor e as pesquisas feitas pelos estudantes no âmbito exploratório, teórico, social, experimental, e histórico e que as mesmas serão apresentadas em plenária na sala de aula, isto é, os estudantes irão desenvolver actividades concretas.
*      Actividades e estratégiaspara o desenvolvimento destas actividades iremos priorizar métodos activos para produzir e fazer a ciência: estudos de casos, experiencias do campo, projectos comuns, trabalhos de grupo, debates, seminários, projectos…
*      Resultados esperados – Devem se ajustar às competências que se quer desenvolver. Deve-se dizer em poucas palavras o que se espera que os estudantes saibam fazer com as actividades dadas, até ao final da aula.

- Seminários
- Desenvolvimento de trabalhos de investigação individuais
- Trabalhos em grupo
- Trabalhos de campo
- Acompanhamento (esclarecimento de dúvidas) dos alunos nos projectos de investigação a realizar
- Exposição teórica de alguns conteúdos e realização de exercícios práticos sobre tópicos com interesse para a realização do projecto de investigação
NB: AS ACTIVIDADES PRÁCTICAS ESTÃO RELACIONADAS COM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO, LEITURA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, OBRAS E ESTES SERÃO DISPONIBILIZADOS EM ANEXO DEPOIS A DIVISÃO DOS GRUPOS DE ESTUDO COM OS ESTUDANTES.
METODOLOGIA DA APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIOS
Todos os estudantes estarão envolvidos nos trabalhos de outros grupos de forma directa ou indirecta, os membros de cada grupo terão que exercer um papel activo e visível no acto da apresentação.
As apresentações seguirão a seguinte metodologia:
No acto da apresentação dos seminários estudantes da turma estarão divididos em quatro grupos que irão actuar de forma activa na sessão do dia.

1. Grupo apresentador
Este será responsável pela apresentação detalhada do tema em discussão da seguinte forma:
- Fazer uma reflexão crítica sobre o assunto, concordando ou discordando com as ideias dos autores das obras, dando exemplos concretos;
- Reagir em relação as observações feitas pelos grupos oponente e observador participante;
- Fazer a conclusão das discussões.

2.Grupo Oponente
Responsável pela análise crítica da dissertação do grupo apresentação, reforçar ou refutar os argumentos do grupo apresentador;
- Discordar das ideias ou opiniões de grupo apresentador;
- Reforçar alguns assuntos que ficaram ambíguos (conceitos, teorias dentre outros).
3.Grupo observador participante
Responsável pela observação minuciosa do assunto apresentado, as contribuições dos grupos apresentado, oponente, contribuir para enriquecimento do tema.
4. Grupo avaliador
Responsável pela elaboração duma síntese da aula a partir da reflexão e análise críticas das intervenções e discussões dos grupos.
A avaliação é uma das actividades que  vai ser desenvolvida continuamente e será eminentemente formativa. Valoriza-se o trabalho presencial no âmbito das actividades realizadas em grupo e individualmente e comportará as seguintes modalidades:
- Avaliação Diagnóstica – visa identificar o nível do conhecimento e expectativas do estudante em relação a disciplina e esta será administrada no primeiro dia de aulas.
- Avaliação Formativa e contínua – este decorrerá durante o processo de ensino e aprendizagem, através desta será possível detectar o sucesso, dificuldades do estudante no processo de ensino e aprendizagem.
Esta consistirá na apresentação dos seminários, isto é, apresentação, discussão, defesa dos trabalhos, fichas de leitura de temas recomendados, digitadas obedecendo os requisitos metodológicos do ISMMA, elaboração de portfólio.
- Avaliação sumativa - esta ocorrerá no final deste semestre, esta visa verificar o conhecimento e as capacidades adquiridas ao longo do semestre e as competências adquiridas.
- Fichas de Trabalho
- Fichas de Leitura
- Trabalhos de casa, portfólio
- Trabalhos Individuais/ de Pares / de Grupo
- Trabalhos de pesquisa                                                                                                      30%
- Observação Directa
ATITUDES &VALORES:
- Responsabilidade
- Empenho/ Interesse
- Participação
- Comportamento
Assiduidade/ Pontualidade
- Autonomia
CIDADANIA E OUTRAS ATITUDES E VALORES:
- Utilização de uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem;
- Capacidade de seleccionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de situações e resolução de problemas;
- Respeito pela diversidade cultural, religiosa, sexual e outra;
- Cooperação com os outros;
- Participação na vida cívica de forma criativa e responsável
- Sua participação nas discussões em sala de aula
- Um seminário a ser apresentado em grupo sobre tópicos a serem indicados
- Solicitação de assessoria
- Dissertação escrita (valor 30% da nota final)
- Um trabalho individual escrito sobre um dos tópicos de uma cadeira curricular (valor 40% da nota final)
- Um Exame final com conteúdos ministrados ao longo do semestre (valor 30% da nota final)
N.B: A participação 10%, Atitude 10%, Desenvolvimento das Competências 10% tudo isso, fica incluído na chaveta supracitada

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

AA.VV. (2004). Carta africana sobre a Democracia, as eleições e a governação, União Africana, Etiópia.
AA.VV.(1995). História de África-6ª classe. Maputo: INDE, Editora Escolar.
ABC. (1983). Pequeno Dicionário de termos políticos, Moscovo.
António, S. 1979﴿ A Democracia Ciências Sócias 
Arblaster, A. (1987). A Democracia. Lisboa: Editorial Estampa.
Aristóteles, A. (1998). Democracia, Lisboa.
Aristóteles. (1998). Ética e Políticas. São Paulo: Vergniéres, Solange.
Beltrão, D. A. (s/a) A Convergência entre Democracia e constitucionalismo
Bobbio, N. (1984), O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Brasil: 6ª Edição.
Branco, M. C. (2006). Etnicidade, Democracia e o Desenvolvimento económico. Londres: Routledge. 
Cabrito, V. H. (1995), Introdução á Política, Texto Editor, Lisboa: 10ª edição. Dahl, Robert A. (1998), Sobre a Democracia, Brasília: Editora UbN.
Chauí, M. et all. (1980). A questão da democracia. Rio de Janeiro: Paz e terra.
Conferência Da Beira, (1994). Cultura de Paz e Democracia, Beira. 
Dahi, R.A. (2000). Democracia. Editora: colecção memória do mundo, Lisboa.
Dahl, R. (2001). Sobre a democracia. Brasília: Editora Universidade de Brasília Estanque, E. (2006). A questão social e a democracia no início do século XXI: Participação cívica, desigualdades sociais e sindicalismo. Lisboa: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Durozoi, G.; Roussel, A. (2000). Dicionário de Filosofia. Portugal: Porto Editora.
Estanque, E. (2006). A questão social e a democracia no início do século XXI: Participação cívica, desigualdades sociais e sindicalismo. Lisboa: Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fleury, Sonia (s/d). Democracia com exclusão e desigualdade: A difícil equação
Foucault, M. (1994). Vigiar e Punir. 11ª Edição. Petrópolis: Editora Vozes.
Foucault, M. (2007). As Palavras e as Coisas: Uma Arqueologia das Ciências Humanas.Tradução de Salma Tannus Muchail. 9ª edição. São Paulo: Martins Fontes.
Furtado, Cláudio (1998), Democracia em África: possibilidades e limites, Brasíl: S/e.
Hebermas, J. (1997). Direito e Democracia: Entre facticidade e validade. Vol II. Editora Tempo brazileiro. RJ.
Lescuyer, M.P.G. (2000). História das Ideais Políticas
Lopes, M. A. O Absolutismo: Coleção Tudo é História. São Paulo: Editora  Brasiliense.
Magode, J. (1996). Moçambique: Etnicidade, Nacionalismo e o Estado-Transição Inacabada. Moçambique: Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.
Mazula, B. (2000). Construção da Democracia em África, o caso de Moçambique. Maputo: Sociedade Editorial Ndjira.
 Mazula, B. (2002). Moçambique 10 anos de paz. Vol. I. Maputo: Editor Cede.
Mazula, B. (2005). Ética, Educação e Criança da Riqueza: Uma reflexão epistemológica. Maputo: Imprensa Universitária
Mazula. B(1995). Democracia e desenvolvimento: edições Maputo, Moçambique.
Meneses,  J. (1999). O Poder Absoluto. São Paulo: Edição Atlas.
Michels, R. (2001). Para uma Sociologia dos Partidos Políticos na Democracia Moderna. Lisboa: Antígona.
Miranda, J. (1996). Ciência Politica-Formas de Governo. Rio de Mouro: Artes Gráficas.
Monteiro, J. P. (1980) Estado e Ideologia em Thomas Hobbes. Petrópolis: Editora Vozes.
Morreira, A. (2003). Ciência Política, Lisboa, Livraria Almedina Coimbra
Ndijra, Maputo.
Nhapulo, T. J. A & Bila, H. D. U. (2006). Eu e os outros. 1ª Edição. Maputo: Longman Moçambique.
Rede Municipal de bibliotecas públicas do conselho de Palmela. (2009), Democracia Grega.
Rivière, C. (1989). As Liturgias Políticas, RJ – Brasil
Silva, S. H. (2011). Democracia e representação política: um estudo sobre a representação da sociedade civil no conselho do orçamento participativo de          Niterói. Niterói: Universidade Federal Fluminense
STAE (2008), Terceiras eleições Autárquicas: Manual dos Membros de Mesa de Voto, Maputo: s/e.
Touraine, A. (1994). O que é democracia: Livraria Arthéme Jayarel.
USIS. (1991). O que é a Democracia, EUA.
Vergneses. S (1998) Ética e Política em Aristóteles: São Paulo
Vieira, R. E. & Mendes, B. S. (2009) Democracias segundo Rousseau. Vol. V.
Zerbo, J. K. (1991). História da África Negra. Vol. III. Ed. Europa- America Lda, Lisboa