DEMOCRACIAS AFRICANAS

INSTITUTO SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA

Licenciatura em Ciências da Educação

Departamento: Ciências da Educação

Plano Analítico

Disciplina de Democracias Africanas

Docente: dr Gildo João Manuel

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Ano Lectivo: 2013                  Turma Única   Iº Semestre IVº Ano

Duração da disciplina 32 créditos; Carga horária 16 semanas

“Uma Democracia de Verdade. Eu acho que é preciso continuar a acreditar na democracia, mas numa democracia que o seja de verdade. Quando eu digo que a democracia em que vivem as actuais sociedades deste mundo é uma falácia, não é para atacar a democracia, longe disso. É para dizer que isto a que chamamos democracia não o é. E que, quando o for, aperceber-nos-emos da diferença. Nós não podemos continuar a falar de democracia no plano puramente formal. Isto é, que existam eleições, um parlamento, leis, etc. Pode haver um funcionamento democrático das instituições de um país, mas eu falo de um problema muito mais importante, que é o problema do poder. E o poder, mesmo que seja uma trivialidade dizê-lo, não está nas instituições que elegemos. O poder está noutro lugar.

José Saramago, in 'Lancelot (1997)'

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Esta disciplina vem num momento em que o mundo questiona-se como é que os Estados considerados Democrático vivem este tipo de governação e indagações vão mais longe ao questionar que Valores os governos Democráticos defendem e que benefícios podem trazer aos seus povos.

A África não foge destas realidades e os acontecimentos dos últimos tempos levam de facto a indagar à volta dos factos supra referenciados.

Nesta ordem de ideia cabe a nós nesta cadeira fazermos uma reflexão a partir dos primórdios do surgimento deste tipo de governação, isto é, da antiguidade Clássica até ao contexto actual, Africanos e Moçambicano.

Muitas instituições e analistas políticos consideram que em muitos Países a Governação Democrática é posta em causa devido às várias aberrações que a nossa sociedade contemporânea atravessa (negação do direitos à informação; à liberdade de expressão, golpes de Estado, a eternização de alguns chefes de Estados, fraudes eleitorais, guerras, pirataria Marítima, Genocídios, fossos entre ricos e pobres no mesmo País, mortes, suicídios, homicídios, prisões arbitrárias entre outros).

Nesta ordem de ideia, pretende-se com esta disciplina fazer-se uma reflexão crítica destes fenómenos formando os estudantes à uma visão crítica, à consciência Democrática tendo uma visão clara dos valores que esta defende. Espera-se que estes irão contribuir para a promoção destes valores onde estiverem inseridos.

OBJECTIVOS DA DISCIPLINA

- Usar os princípios democráticos como instrumento de defesa dos valores culturais, sociais, políticos, económicos, éticos em África - Moçambique;

- Identificar a realidade da vivência dos valores democráticos em África - Moçambique;

- Encarnar a responsabilidade individual, social e política à governação Democrática;

- Utilizar os princípios Democráticos para defesa e promoção da cidadania, Paz, tolerância, aceitação do diferente em África - Moçambique;

- Identificar a nobreza e dignidade da pessoa humana na defesa dos direitos humanos;

- Proporcionar aos estudantes, um conhecimento e o desenvolvimento da consciência das questões relativas aos Direitos Humanos e preocupações de justiça social.

RESULTADOS ESPERADOS

Competências genéricas

- Comunicação – capacidade de transferir ideia e informação duma forma efectiva e eficaz, servindo-se da expressão oral, escrita, gráfica e outros.

- Gestão de informação – capacidade de localizar e seleccionar informações, apresentá-la de uma forma útil, avaliar a própria informação, as fontes, os métodos, saber codifica-la e armazená-la.

- Liderança – capacidade de capitalizar experiências e conhecimentos, criando um ambiente em que os indivíduos trabalhem com vista ao alcance dos objectivos comuns.

- Gestão de projectos – capacidade de desenvolver projectos de intervenção social (educação à cidadania) usando abordagens estruturadas.

Interacção Social – capacidade de criar um clima de interacção com os outros, quer em pares ou grupos, compreensão e resposta às necessidades dos outros e trabalhar em equipa.

- Investigação – aplicar estratégias de investigação, em situações onde o problema e a solução não são claramente evidentes e em situações que exigem um pensamento crítico e com uma abordagem criativa.

- Reflexão – auto-conhecimento, conhecimento do estilo de aprendizagem;

- Auto regulação da aprendizagem – (orientação, planificação, monitoria e avaliação);

- Reflexão em acção (observação imediata avaliando a compreensão intuitiva de acontecimentos;

- A compreensão da situação de tarefas, sendo capaz de seleccionar e transferir experiências e conhecimentos pertinentes e relevantes para novos contextos.

- Ética – fazer a sua missão com maior responsabilidade, dignidade e profissionalismo, comprometimento na defesa da justiça social, defesa dos direitos humanos e de cidadania.

- Concepção – capacidade de identificar incidentes críticos ou situações problemáticas na prática profissional, como problemas de concepção e desenvolvimento de soluções exequíveis, aplicando todas as ferramentas metodológicas.

Competências Específicas

- Identificar a governação democrática ao longo da história da humanidade (legado de alguns pensadores e Países);

- Apresentar soluções para o desenvolvimento individual e social dos cidadãos em base aos Princípios Democráticos;

- Utilizar os princípios de governação democrática para a defesa dos valores da cidadania e políticos;

- Mostrar a importância duma governação democrática assente nos princípios e valores postulados aquando a sua concepção;

- Saber fazer projectos que visam a divulgação e defesa dos Direitos Humanos na comunidade onde vive.

Plano analítico

UNIDADES	HORAS/ Semanas	DESCRIÇÃO (Conteúdos da disciplina)
Unidade I A DEMOCRACIA	1ª - 2ª semana	Apresentação da disciplina, os objectivos, modalidade de trabalho, critérios de avaliação;
		Conceito, origem e características.
UNIDADE II A DEMOCRACIA AO LONGO DA HISTÓRIA	3ª –4ª semana	Na Grécia e Roma antiga. Outros tipos ou formas de governação Glossário político actual
		O poder absoluto do Soberano nos Séc. XV – XVII A Democracia nos Séc. XVIII – XXI
UNIDADE III CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO	5ª semana	Democracia Política
		Democracia Social
		Democracia jurídica
UNIDADE IV TIPOS DE DEMOCRACIAS E ÓRGÃOS DE SOBERANIA	6ª semana	Carta Africana dos Direitos Humanos ASSESSORIAS DOS TRABALHOS DE PESQUISA
DIA 16 DE ABRIL DA 1ª DISSERTAÇÃO E ENTREGA DOS TRABALHOS DE PESQUISA
DIA 23 DE ABRIL INÍCIO DAS APRESENTAÇÕES DOS SEMINÁRIOS
	9ª  - 10 semana	TEMAS DOS SEMINÁRIOS 1º GRUPO  O poder absoluto do Soberano nos Séc. XV – XVII 2º GRUPO  A Democracia nos Séc. XVIII – XXI 3º GRUPO  Democracia directa, semi-directa, indirecta - Problemas da democracia - Características duma governação democrática
UNIDADE V DESENVOLVIMENTO, SUBDESNVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA	11ª -  16ª semana	4º GRUPO O nível de rendimento e a democracia; A cultura e a Democracia; 5º GRUPO A estrutura económica e a Democracia; 6º GRUPO A herança colonial e a Democracia; 7º  A globalização e a Democracia  - Que alternativas para uma democratização 8º GRUPO As actuais formas de poder africano versus democracia.  9º GRUPO A Democracia na tradição histórica africana -  Alguns exemplos de democracia em África 10º GRUPO Os conflitos políticos africanos e o poder Democrático.  - Breve excurso sobre a jovem democracia moçambicana.
DIA 14 DE MAIO 2013 entrega dos trabalhos de pesquisa melhorados
ENTRE O DIA 10 – 14 DE JUNHO 2013 Exame final

ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM

TEMAS	HORAS DE CONTACTO DIRECTO (Horas de actuação do docente)				HORAS DE TRABALHO PRÁTICO (aulas práticas) (Horas de actuação do estudante sob orientação do docente)
Unidades Temáticas	Tipo de Aulas  Teóricas/Teórico-Práticas	Actividade E estratégias	Resultados Esperados	Critérios para a avaliação	Estratégias (Métodos) Actividades	Resultados Esperados	Critérios Para a avaliação	OBS
Unidade I A DEMOCRACIA	Teórica	Apresentação pelo professor Debates	Que os estudantes identifiquem a origem da Democracia	Nível de participação, indagações	Trabalhos em grupos	Identificar alguns artefactos deste tipo de governação	Resultados dos trabalhos feitos em grupo	O professor dará algumas directrizes do trabalho por fazer.
UNIDADE II A DEMOCRACIA AO LONGO DA HISTÓRIA	Teórico /Prático	Discussão em grupos	Explicar a origem da Democracia ao longo do desenvolvimento da humanidade	Qualidade das reflexões feitas	Estudo de casos concretos	Dar exemplos concretos desta origem e as contribuições desta para história da humanidade	A qualidade do material elaborado	Vão ao campo estudam casos e trazem para a plenária
UNIDADE III CAMPOS POSSÍVEIS DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO	Teórico - prático	Debates	Que os estudantes identifiquem os possíveis campos do exercício democrático	Qualidade das reflexões feitas	Trabalhos independentes, Experiências do campo	Fazer um historial e buscando sempre a experiências africanas e moçambicana nesta matéria	Criatividade no trabalho	Fichas com orientações específicas
UNIDADE IV TIPOS DE DEMOCRACIAS E ÓRGÃOS DE SOBERANIA	Teórico – prático	Método interrogativo, diálogo formativo	Expliquem o impacto dos tipos de democracias	Qualidade das reflexões feitas	Painéis e seminários	Distinguir os tipos de democracia	Saber escolher e opinar sobre o melhor estilo democrático. argumentar	Fichas com orientações específicas
UNIDADE V DESENVOLVIMENTO, SUBDESNVOLVIMENTO E DEMOCRACIA EM ÁFRICA	Teórico - prático	Discussão em grupos e resolução de casos concretos do subdesenvolvimento no Países tidos do terceiro mundo	Identifiquem os problemas concretos de África e Moçambique no que tange a violação dos princípios Democráticos e os problemas que advenham disso.	Qualidade das reflexões feitas	Estudos de casos e sua resolução	Traçar algumas propostas de acção	Resultados do estudo de caso	Fichas com orientações específicas

      Unidades temáticas – são as quatro supracitadas

      Tipo de aula – serão aulas teórico-práticas pois irão envolver a orientação teórica do professor e as pesquisas feitas pelos estudantes no âmbito exploratório, teórico, social, experimental, e histórico e que as mesmas serão apresentadas em plenária na sala de aula, isto é, os estudantes irão desenvolver actividades concretas.

      Actividades e estratégias – para o desenvolvimento destas actividades iremos priorizar métodos activos para produzir e fazer a ciência: estudos de casos, experiencias do campo, projectos comuns, trabalhos de grupo, debates, seminários, projectos…

      Resultados esperados – Devem se ajustar às competências que se quer desenvolver. Deve-se dizer em poucas palavras o que se espera que os estudantes saibam fazer com as actividades dadas, até ao final da aula.

Metodologia de Ensino

- Seminários

- Desenvolvimento de trabalhos de investigação individuais

- Trabalhos em grupo

- Trabalhos de campo

- Acompanhamento (esclarecimento de dúvidas) dos alunos nos projectos de investigação a realizar

- Exposição teórica de alguns conteúdos e realização de exercícios práticos sobre tópicos com interesse para a realização do projecto de investigação

NB: AS ACTIVIDADES PRÁCTICAS ESTÃO RELACIONADAS COM O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO, LEITURA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS, OBRAS E ESTES SERÃO DISPONIBILIZADOS EM ANEXO DEPOIS A DIVISÃO DOS GRUPOS DE ESTUDO COM OS ESTUDANTES.

METODOLOGIA DA APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIOS

Todos os estudantes estarão envolvidos nos trabalhos de outros grupos de forma directa ou indirecta, os membros de cada grupo terão que exercer um papel activo e visível no acto da apresentação.

As apresentações seguirão a seguinte metodologia:

No acto da apresentação dos seminários estudantes da turma estarão divididos em quatro grupos que irão actuar de forma activa na sessão do dia.

1. Grupo apresentador

Este será responsável pela apresentação detalhada do tema em discussão da seguinte forma:

- Fazer uma reflexão crítica sobre o assunto, concordando ou discordando com as ideias dos autores das obras, dando exemplos concretos;

- Reagir em relação as observações feitas pelos grupos oponente e observador participante;

- Fazer a conclusão das discussões.

2.Grupo Oponente

Responsável pela análise crítica da dissertação do grupo apresentação, reforçar ou refutar os argumentos do grupo apresentador;

- Discordar das ideias ou opiniões de grupo apresentador;

- Reforçar alguns assuntos que ficaram ambíguos (conceitos, teorias dentre outros).

3.Grupo observador participante

Responsável pela observação minuciosa do assunto apresentado, as contribuições dos grupos apresentado, oponente, contribuir para enriquecimento do tema.

4. Grupo avaliador

Responsável pela elaboração duma síntese da aula a partir da reflexão e análise críticas das intervenções e discussões dos grupos.

Avaliação

A avaliação é uma das actividades que  vai ser desenvolvida continuamente e será eminentemente formativa. Valoriza-se o trabalho presencial no âmbito das actividades realizadas em grupo e individualmente e comportará as seguintes modalidades:

- Avaliação Diagnóstica – visa identificar o nível do conhecimento e expectativas do estudante em relação a disciplina e esta será administrada no primeiro dia de aulas.

- Avaliação Formativa e contínua – este decorrerá durante o processo de ensino e aprendizagem, através desta será possível detectar o sucesso, dificuldades do estudante no processo de ensino e aprendizagem.

Esta consistirá na apresentação dos seminários, isto é, apresentação, discussão, defesa dos trabalhos, fichas de leitura de temas recomendados, digitadas obedecendo os requisitos metodológicos do ISMMA, elaboração de portfólio.

- Avaliação sumativa - esta ocorrerá no final deste semestre, esta visa verificar o conhecimento e as capacidades adquiridas ao longo do semestre e as competências adquiridas.

- Fichas de Trabalho

- Fichas de Leitura

- Trabalhos de casa, portfólio

- Trabalhos Individuais/ de Pares / de Grupo

- Trabalhos de pesquisa                                                                                                      30%

- Observação Directa

ATITUDES &VALORES:

- Responsabilidade

- Empenho/ Interesse

- Participação

- Comportamento

Assiduidade/ Pontualidade

- Autonomia

CIDADANIA E OUTRAS ATITUDES E VALORES:

- Utilização de uma metodologia personalizada de trabalho e de aprendizagem;

- Capacidade de seleccionar, recolher e organizar informação para esclarecimento de situações e resolução de problemas;

- Respeito pela diversidade cultural, religiosa, sexual e outra;

- Cooperação com os outros;

- Participação na vida cívica de forma criativa e responsável

- Sua participação nas discussões em sala de aula

- Um seminário a ser apresentado em grupo sobre tópicos a serem indicados

- Solicitação de assessoria

- Dissertação escrita (valor 30% da nota final)

- Um trabalho individual escrito sobre um dos tópicos de uma cadeira curricular (valor 40% da nota final)

- Um Exame final com conteúdos ministrados ao longo do semestre (valor 30% da nota final)

N.B: A participação 10%, Atitude 10%, Desenvolvimento das Competências 10% tudo isso, fica incluído na chaveta supracitada

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA

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