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INSTITUTO
SUPERIOR MARIA MÃE DE ÁFRICA
Licenciatura em Ciências da Educação
DEMOCRACIAS AFRICANAS E
GOLOBALIZAÇÃO
DISCENTES:
Ernesto, Vitorino
Khongolo, Aina
Menito, Samuel
Mundau, Elisio
Mulase, Ana
Pedro, Leontina
Zandamela, Teresa
4º Ano
Cadeira: Democracias Africanas
Docente: Gildo João Manuel
MAPUTO, MAIO
DE 2013
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
O
presente trabalho é de índole académica inerente à disciplina de Democracias
Africanas subordinado ao tema: Democracias Africanas e a Globalização. A
realização deste trabalho baseou-se em revisão bibliográfica de obras que
versam sobre o tema em epígrafe.
Deste
modo, levantou-se como problema o seguinte: De que maneira a globalização influencia na Democracia Africana no
desenvolvimento socioeconómico do país.
A pesquisa tem como objectivo: Compreender
as relações existentes entre as democracias africanas e a globalização e o seu
impacto na sociedade.
O
trabalho obedece a seguinte estrutura: conceito de Democracia e Globalização,
aspectos da globalização, Contextualização do
tema globalização, A democratização e globalização
segundo a visão política, globalização
e democratização nos países africanos e a respectiva conclusão.
I.QUADRO TEÓRICO.
Sob
ponto de vista político, Sérgio (1974), defende que a Democracia é o regime em que são fiscalizados os
governos pelos representantes da opinião pública e, os representantes da
opinião publicam votam as bases da legislação (sob um conjunto de garantias
rigorosamente determinadas) buscando, por aqueles meios, a progressiva igualização
de todos os membros da sociedade sem classes.
Entretanto,
para Arblaster (1988), Democracia é
o governo do povo ou da maioria, mas porque a maioria era também pobre,
tornava-se o seu significado por governo dos pobres ou da ralé.
De
acordo com Mazula (2000), a globalização
é a intensificação de relações sociais em escala mundial que ligam localidades
distantes de tal maneira que acontecimentos locais são modelados por eventos
ocorrendo a milhas de distância vice-versa. É ela que socializa as coisas, as
gentes, as ideias, as sociedades, as nações, as culturas e as civilizações.
Refere
ainda que, neste processo de socialização, “o mundo vai se transformando em
território de tudo e de todos, onde tudo - gente, coisas e ideias -, se
desterritorializa e reterritorializa, adquirindo novas modalidades de
territorialização.
Para
AAVV (1998), Globalização é a parte económica do processo de universalização e
mundialização da vida.
Entretanto,
Robertson (1999), refere que, a Globalização pode ser definida ainda como a
compreensão do mundo e a intensificação do mundo como um todo.
II-ASPECTOS GLOBALIZAÇÃO
Segundo
Mazula (2000), a globalização encerra assim três aspectos:
Ø A
internacionalização do seu fenómeno: ele expande-se necessariamente com uma
capacidade e velocidade tais que se impõe “a muitos milhas de distância”,
independentemente das vontades locais.
Ø O
segundo aspecto é o da assumpção local dos seus conteúdos, como parâmetro de
modernização, isto é, a adequação do modo de vida, de pensar, agir e querer, ao
pensamento, à vontade e ao comportamento da globalização.
Ø O
terceiro aspecto é que esta força de subsunção e rejeição advém do facto de que
a globalização é também um processo de socialização: “Socialização global”.
2.1-Contextualização do termo Globalização
O termo
globalização ganha significado conceptual nos anos oitenta tendo sido destacado
por Dowbhor, I e Resende (2002), o termo globalização inicialmente vincula se
aos estados mercadores. Com isso, ela era sinalizada as suas origens mais
remotas. Para os teóricos da globalização, termo globalização teve a sua origem
no conceito da economia.
No
campo da política, cultura, da sociedade e da tecnologia estes seriam em alguma
medida simplificada em economia.
A
globalização no campo da política tem o significado de tornar universais
valores que numa sociedade não o eram considerados como tais, mas que nada
significa para os outros povos e para outras culturas. A dimensão política é
menos evidente em grandes manchas do planeta, pois o movimento de ampliação de
cidadania, e com ela, os regimes democráticos, tem tido grande repercussão na
actualidade, é uma dimensão essencial no processo de exclusão, pois a ausência
de direitos coloca os indivíduos em situação de precariedade e, sobretudo, de
dificuldade em mudar a sua situação económica.
2.2 Características cruciais da Globalização
A globalização
apresenta-se em 3 sentidos:
Ø
Em termos económicos, uma transição de formas
fordistas a pós-fordistas de organização do local de trabalho; um aumento na publicidade
nos padrões de consumo internacionalizados; uma redução de barreiras ao fluxo
livre de mercadorias, trabalhadores e investimentos entre fronteiras nacionais;
e consequentemente, novas pressões sobre os papéis do trabalhador e do
consumidor na sociedade.
Ø
Em termos políticos, uma certa perda de soberania
Estado-nação ou, pelo menos, a erosão da autonomia nacional e,
consequentemente, um enfraquecimento da noção de “cidadão” como um conceito
unificado e unificante, um conceito que possa ser caracterizado por papéis,
direitos, obrigações e status
preciso.
Ø
Em termos culturais, uma tensão entre as maneiras
como a globalização produz mais padronização e homogeneidade cultural, enquanto
também produz mais fragmentação com ascensão de movimentos locais.
Duas características
podem ser denominadas “positivas” são globalização da democracia ou, no mínimo,
uma forma peculiar de democracia liberal (mais uma democracia de método do que
uma democracia de conteúdo) e a prevalência e expansão de uma crença em “direitos
humanos” e no crescimento de organizações que os tentam monitorar e proteger
(Nicholas, Burbles e Alberto, 2004:20,).
A globalização está
associada a um padrão de vida mais elevado, não apenas pela disponibilidade de
itens de consumo, mas também pelas ocasiões para viajar e para manter um
contacto enriquecedor com outras culturas do mundo. Os males mais óbvios da
globalização são o desemprego estrutural, a erosão da mão-de-obra organizada
como força política e económica, a exclusão social e um aumento do abismo entre
ricos e pobres dentro das nações e, especialmente, ao redor do mundo. Certas
pessoas associam a globalização a um aumento da insegurança urbana, devido à
progressiva violência urbana, com a presença crescente de movimentos de fora do
território e fora do Estado que impedem desenvolvimento internacional e podem
representar ameaças sérias contra a segurança, a paz, a estabilidade e o
desenvolvimento (como o tráfico de drogas, máfias, comércio de armas de
destruição em massa ou organizações terroristas).
III-A DEMOCRATIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO SEGUNDO A VISÃO POLÍTICA
A
teoria clássica sublinha que a democracia é o governo do povo para o povo, com
objectivo do bem comum, ou seja onde imite os interesses de todos.
Os
efeitos da política da globalização nas relações políticas entre os Estados
também têm consequências para vida de todos, com o surgimento do capitalismo
permitiu a diferenciação entre riqueza e pobreza devido a expansão dos
mercadores internacionais. A título de exemplo temos o colonialismo e
imperialismos que fornecem instrumentos para melhor compreensão da interligação
dos fenómenos políticos em escala internacional (AAVV, 2002: 286).
Para
a vida política dos estados nacionais a globalização e a generalização dos
valores supostamente universais, onde entre estes estaria inserido a
democratização. Com a definição de Schumpeter revolucionista citado por (AAVV,
2002), “ a livre competição pelo voto
livre” surge com uma intensidade como uma questão central da política, no
momento em que a democracia parecia universalizar.
O
processo da globalização não é uniforme, não atinge todos os países da mesma
maneira e não atingem todos os que vivem no mesmo pais do mesmo modo,
compreende não só a emergência de estruturas mundiais de poder mas também a
emergência de uma incipiente, mas evidente, sociedade civil global (Dowbhor, I.
e Resende, 2002: 25).
A
globalização não governada, condena a maioria das nossas populações,
especialmente os sectores mais pobres, a cancelar toda possibilidade de se imaginar
um futuro melhor no seu próprio entorno.
3.1-Globalização e Democratização nos países africanos
De
acordo com Dowbhor, I e Resende (2002), A democratização invadiu a África nos
anos noventa, com isso as ideias de liberalismo e do mercado livre começaram a
florescer no continente. Generalizam se os regimes multipartidarismo, onde
emergiram novos líderes e novas ideologias politicam com vista ao um bem comum.
Nos
finais do século vinte, a sociedade africana encontra se subdividida, onde os
ideias já não são tidos para o bem comum das sociedades. A África depara se com
um lote de situações que culmina com as ideias globais, ou seja, já democrática
torna se necessário que ele se equipare com os outros continentes. Era
necessário homogeneizar o planeta e promover uma cidadania universal.
Deste
modo, a globalização permite grandes progressos neste
continente. Estando assente nas teorias universais surgem contradições no
continente, onde o nível de vida assenta se na discrepância entre a riqueza e a
pobreza.
Mas
há que reconhecer os avanços democráticos no continente, mas foram revertidos a
problemas que são caracterizados pela instabilidade política e por vezes
militares que interferem no processo de democratização em África. O discurso
ideológico da globalização procura disfarçar que ela vem robustecendo a riqueza
de uns poucos e verticalizando a pobreza e a miséria de milhões. O sistema
capitalista alcança no neoliberalista globalizante o máximo de eficácia de sua
malvadez intrínseca (Dowbhor, Ianni & Resende, 2002:248).
IV- DEMOCRATIZAR A GLOBALIZAÇÃO
A
globalização e democracia são entendidas como processos complementares
revelados na competição e cooperação. Assim, os democráticos a nível local
assim como global necessitam de acompanhamento constante. Com a prevalência dos
direitos humanos sobre a soberania demonstra que cada vez mais há garantia de
legitimidade dos estados no direito internacional a internacionalização. A
democratização da globalização e reforçada através do papel do povo na luta pela
democratização ou participação nas ideias dos estados políticos.
O
conceito internacional ajuda a compreender o conceito globalização, pois se um
determinado regime internacional alcança significado razoável, portanto ele
adere a maioria dos sectores significativos, falando precisamente dos acordos
internacionais sobre as experiencias atómicas exigiram que todos países
detentores de tecnologia aderissem.
A
participação em um determinado acordo para a formação de um determinado
consenso, constitui formas eficazes de participar nas tomadas de decisões,
objectivos, extremamente importantes nesta época de globalização, pois estas
decisões têm consequências para todos.
A
ideia de regime internacional subentende a superação do histórico conceito de
soberania nacional (AAVV, 2002: 292).
CONCLUSÃO
De
acordo com a pesquisa feita, o grupo concluiu que, Democracia, sob ponto
de vista político, é o regime em que são fiscalizados os governos pelos
representantes da opinião pública, e em que os representantes da opinião
pública votam as bases da legislação (sob um conjunto de garantias
rigorosamente determinadas) buscando, por aqueles meios, a progressiva
igualização de todos os membros da sociedade sem classes.
Enquanto,
o conceito de Globalização refere-se a parte económica do processo de
universalização e mundialização da vida.
Conclui
ainda que, a livre competição pelo voto livre, surge com intensidade como uma
questão central da política, no momento em que a democracia parecia
universalizar-se.
Deste
modo, o discurso ideológico da globalização procura disfarçar que ela vem
robustecendo a riqueza de uns poucos e verticalizando a pobreza e a miséria de
milhões.
A
globalização influencia a democracia, na medida em que impõe e tende mais a
fórmula de democracia globalizante e de governação, entrando consequentemente
em choque com as culturas locais, nota-se também que as ideias encontradas na
democracia mostram que, ela começa por reconhecer que o outro pensa
diferentemente de mim, e que ninguém tem o monopólio da verdade.
A
globalização socializa as coisas, as pessoas, as ideias, as sociedades, as
culturas, as nações e as civilizações.
Nota-se
também que existe uma relação entre a globalização e a democracia na medida em
que, a globalização impõe cada vez mais fórmula de democracia globalizante.
BIBLIOGRAFIA
AAVV.
(1998). “Governar a Globalização”. Edição
Marcela Villegas. Edições Demos.
Dowbhor,
L., Ianni, O. & Resende, P. A. (2002). “
Desafios da GlobalizaçãoI”. 4ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis.
Mazula,
B. (2000). “A construção da democracia e
África: O caso moçambicano”. Editora Ndjira. Maputo.
Sérgio
A. (1974). “ Democracia”. 1ª Edição.
Editora Sá da Costa. Lisboa, Portugal.
Robertson,
R. (1999). “Globalização: Teoria social e
cultura global”. Editora Vozes. Petrópolis. Rio de Janeiro.
Nicholas
C. Burbles e Carlos Alberto Torres (2004), Globalização
e Educação: perspectivas críticas. Artmed Editora.
Coimbra.
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