O estudo é de âmbito académico, inerente a cadeira de Democracias Africanas e tem como tema: Desenvolvimento, subdesenvolvimento e democracias em África. E para o sucesso do mesmo levantou-se o seguinte problema꞉ o exercicio da democracia em África influencia de algum modo no subdesenvolvimento e desenvolvimento no continente, especificamente em Mocambique.

Constitui como objectivo geral compreender até que ponto as democracias africanas concorrem para o desenvolvimento do continente. Deste modo destacamos os especificos como꞉ identificar os factores que conduziram ao subdesenvolvimento em África, explicar a relação do estado com o cidadão e a sociedade civil na construcão da democracia.

Nele tratou-se do desenvolvimento, do subdesenvolvimento, e da Democracia em África. Falou-se do conceito de desenvolvimento e dos factores que conduziram ao subdesenvolvimento de África. Em seguida apresentou-se a origem e conceito de democracia, da relação do Estado com o cidadão e a sociedade civil na construção da democracia bem como do papel das Organizações Não-Governamentais no desenvolvimento das comunidades e a consolidação da democracia.

Na reflexão crítica, o grupo apresentou o seu ponto de vista sobre a esperança no futuro da democracia genuína no continente africano e do uso inadequado dos recursos naturais, o que pode perigar a própria democracia. Esta reflexão é comparada com o pensamento aristotélico sobre a formação dos governos segundo o princípio de igualdade e de equivalência entre os cidadãos.

O tipo de pesquisa é bibliográfica, pois baseou-se nos livros já publicados e quanto ao método usou-se o indutivo, porque partiu-se de detalhes simples aos complexos.

1. QUADRO TEÓRICO

Neste ponto pretende-se trazer as ideias dos principais autores que fundamentam a pesquisa, de forma a responder claramente o problema em estudo.

Deste modo, a Enciclopédia Verbo (1998), tráz a noção de desenvolvimento político afirmando que este é um processo que conduz as sociedades de estádios inferiores a estádios superiores de capacidade e de institucionalização.

O dicionário de língua portuguesa (1992), define o subdesenvolvimento como estado de um país ou região com baixo nível de vida de acordo com um fraco desenvolvimento económico e social, quando comparado com os países de civilização avançada.

Falando do desenvolvimento endógeno, Touraine (1994), afirma que a democracia está ligada ao desenvolvimento endógeno, que resulta de uma sociedade modernizada ter a capacidade de produzir novas mudanças sem exercer constrangimentos sobre os seus membros.

Numa altura em que no país verifica-se alguma discrepância no referente ao fosso entre os mais ricos e os mais pobres, contrariando deste modo o que se considera de um desenvolvimento endógeno que passa por disponibilizar de forma proporcional os recursos disponíveis nesse território.

O autor Amin (1977), ajuda nesta pesquisa a entender as razões que levaram ao subdesenvolvimento de África, onde sustenta que nas colónias cobravam-se impostos muito altos, os preços das terras e dos salários eram muito baixos, culminando deste modo na transferência brutal de renda e na acumulação do capital nas colónias e na expansão do capitalismo.

Sobre as origens da democracia, o autor Arbalaster (1998), contribui neste trabalho, trazendo os termos demos e kratos, que deram origem à palavra democracia, que segundo este autor, a democracia significa governo do povo ou da maioria.

Para falar da democracia e o desenvolvimento em África, Mazula (2000), afirma que o Estado não existe sem o cidadão, pois a ausência do cidadão implica necessariamente a inexistência do Estado. Este autor diz ainda que a democracia não é somente a definição e defesa das regras de jogo, mas também na capacidade de convivência racional entre o Estado e a Sociedade Civil e no reconhecimento do próprio Estado de que este somente se justifica quando estiver ao serviço da sociedade e dos actores sociais.

Na realidade existe uma separação entre o estado e o cidadão, porque no nosso entender os Estados ou os governos no seu exercício das funções que são incumbidas esquecem da existência do elemento fundamental que é cidadão.

Aristóteles (1985), ajuda a fazer uma reflexão sobre a constituição dos governos, onde chama a atenção sobre a importância da alternância no exercício das funções e no interesse na resolução das preocupações dos demais.

Este pensamento deste filósofo tem enquadramento em alguns países africanos, mas havendo outros que criam uma hegemonia na sua governação, resultando isto em revoltas revolucionárias.

2. DESENVOLVIMENTO

O desenvolvimento está intimamente ligado ao progresso e a paz. É um dos direitos fundamentais do homem. A alfabetização, o acesso ao trabalho, a habitação, o direito ao salário justo, a previdência e a reforma, os transportes, as fontes de energia, os bens de consumo acessíveis, a saúde e o recreio são outros tantos direitos humanos onde se equaciona o problema do desenvolvimento.

Segundo a Enciclopédia Verbo (1998), o desenvolvimento político é um processo que as sociedades conhecem e as conduz de estádios inferiores a estádios superiores de capacidade e de institucionalização política. O desenvolvimento político cobre normalmente a transição de sociedades tradicionais para sociedades de tipo moderno.

2.1. Desenvolvimento endógeno

Segundo Touraine (1994), a democracia está directamente associada ao desenvolvimento endógeno. Esta ligação resulta de uma saciedade já modernizada, ter a capacidade de produzir novas mudanças sem exercer fortes constrangimentos sobre os seus membros, mas de facto o carácter endógeno da modernização implica a existência de um sistema de gestão democrática das relações sociais.

De facto, as liberdades individuais sustentam a democracia, mas podem também torná-la prisioneira de interesses privados, o espírito democrático pode atribuir a si mesmo tarefas positivas de organização da vida social.

2.2 Desenvolvimento exógeno

Muitos autores sustentam que o desenvolvimento exógeno pode ser benéfico quando no acto de assinaturas de contratos de exploração se observa os critérios que visam impulsionar o desenvolvimento económico e social da região onde o empreendimento se encontra localizado.

Enquanto Mazula (2000) afirma que, uma ONG é aceleradora do processo de desenvolvimento das comunidades, se na sua relação com o cidadão, com a comunidade e com a sociedade aparecer como um espaço e um instrumento de desenvolvimento. A confiança das comunidades poderá vir da capacidade de diálogo com o Estado e o sistema político e da sua seriedade e honestidade na realização dos programas de desenvolvimento das mesmas comunidades.

3. SUBDESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA (SUAS ORIGENS)

Conforme o dicionário de língua portuguesa (1992), o subdesenvolvimento é um estado de um país ou região com baixo nível de vida de acordo com um fraco desenvolvimento económico e social, quando comparado com os países de civilização avançada.

Amin (1977), afirma que o entendimento sobre o subdesenvolvimento em África e a busca de modelos para o desenvolvimento passa pela análise do modelo econômico baseado no modo de produção colonial, precisamente falando do capital mercantil.

A introdução do modo de produção colonial (capital mercantil) na África levou ao aparecimento do trabalho forçado disfarçado de assalariado e da expropriação de terras para torná-las propriedades privadas, concentradas nas mãos dos europeus ou das elites dominantes locais e das grandes companhias comerciais dedicadas às actividades de exportação. A dissolução do cultivo colectivo da terra nas aldeias e a desintegração do artesanato urbano afastaram os camponeses e artesãos de seus meios tradicionais de subsistência, criando uma miserável concentração nas cidades, por pessoas dedicadas aos serviços domésticos e empregados de balcão.

Deste modo, Amin (1977), sustenta ainda que os efeitos verificados foram causados por factores que teriam de ser sustentados pelas novas filosofias econômicas: exportação de capitais para investir em infraestruturas que facilitassem o escoamento da produção e incentivo forçado à exportação.

As exportações de capitais e de produtos manufaturados proporcionaram o aumento da lucratividade e conseqüentemente o aumento das riquezas dos países industrializados, isto porque nas colônias, os impostos cobrados eram altos, os preços das terras e dos salários eram baixos e as matérias primas eram baratas, ou seja, este processo de transferência brutal de renda permitiu a aceleração da acumulação do capital nas colônias e a expansão do capitalismo. Essa expansão via colonialismo criou, pela primeira vez, um mercado mundial, onde a economia das colônias fornecedoras de minerais e de gêneros agrícolas era complementar à economia dos países industrializados (Amin, 1977).

4. DEMOCRACIA

Democracia é uma palavra de origem grega, que provém dos termos “demos”, que significa conjunto de cidadãos vivendo dentro de um aglomerado ou cidade e “kratos”, significando poder ou governo. Deste modo, democracia significa governo do povo ou da maioria. (Arbalaster, 1988).

4.1. Democracia e o desenvolvimento em África

Mazula (2000), afirma que não pode haver democracia sem liberdade da sociedade e dos actores sociais e sem o reconhecimento por parte do Estado de que o seu papel é estar ao serviço dessa mesma sociedade e dos actores sociais, isto porque os actores sociais são anteriores ao poder político, pois só existe democracia quando o Estado está ao serviço não somente do País e da Nação, como também dos próprios actores sociais e da sua vontade de liberdade da sociedade, como um princípio de defesa contra o arbítrio do poder, implicando necessariamente a limitação do poder do Estado.

No entender da Mazula (2000), o Estado não existe sem o cidadão e a ausência deste implica necessariamente a inexistência do Estado, ou seja, o poder político não pode prescindir do povo, pois não pode exitir sem ele. Para este autor, na sua relação com o povo e no seu funcionamento, a democracia não consiste apenas na definição e defesa das regras de jogo, mas sobretudo na capacidade de convivência racional entre o Estado e a sociedade civil, no reconhecimento do próprio Estado de que ele só se justifica ou se legitima estando ao serviço da sociedade e dos actores sociais.

Há realmente uma lógica no relacionamento entre o Estado, o sistema político e a sociedade civil, pois existem evidências sobre as diferenças de natureza de funções de cada um e ao mesmo tempo, uma relação de complementaridade de acção, na medida em que têm uma identidade na pertença à mesma nação.

É deste modo que Mazula (2000), reconhece que no contexto democrático, nenhuma destas identidades poderá perceber a outra como inimiga, aliás, ele observa que a democracia é a única forma de governo que o adversário não é mais um inimigo.

As Organizações Não-Governamentais (ONG) em África constituem o espaço de encontro ou a realização do próprio Estado, até certa maneira, da própria sociedade civil, já que elas constituem um espaço de diálogo entre o Estado, a sociedade civil e o sistema político, tornando-se instrumentos ao serviço da sociedade civil, das comunidades na realização das suas aspirações, anseios e desejos de desenvolvimento (Mazula, 2000).

Neste aspecto, este autor entende o desenvolvimento como a capacidade de auto-realização, nos três níveis de conhecimento, nomedamente: saber, bem-estar social-económico e de cultura. O desnvolvimento é essencialmente um processo endógeno.na auto-reflexão, a comunidade é benefiadora do projecto e é mais sujeito que objecto, quer dizer, a comunidade tem a última palavra a dizer sobre o projecto que a ONG quer realizar na comunidade local (Mazula, 2000).

Mazula (2000), observa sobre o modo como as ONG se enquadram no processo de desenvolvimento e da construção da democracia em África, afirmando que as ONG em África só se justificam quando configuram a democracia como um processo de baixo para cima, isto é, que a lógica da construção da democracia e do desenvolvimento deve ser de baixo para cima: da sociedade civil para o sistema político e daí para o Estado.

5. REFLEXÂO CRÍTICA DO GRUPO

Para Aristóteles (1985), quando o governo é constituído segundo o princípio de igualdade e de equivalência entre os cidadãos, estes preferem o exercício alternado das funções governamentais. Antigamente, todos se alternavam no exercício de tais funções, e alguém olhava pelos interesses de quem estivesse exercendo tais funções, da mesma forma que o outro enquanto exercia a função, olhava pelos interesses dos demais.

Hoje, porém, as pessoas querem as vantagens que podem obter com as rendas públicas e com o exercício das funções, como se a permanência no poder desse saúde aos funcionários, antes doentes crónicos.

Assim, a esperança no futuro da democracia genuína no continente africano é ensombrada pelos retrocessos e desvios que tem conhecido em muitas partes do continente.

Deste modo, isto remete nos a um clima de pessimismo, que busca um velho argumento de que a democracia não é aplicável à realidade africana e que esta deve buscar nas suas raízes culturais o seu próprio modelo político de governação. O continente é, de facto, rico em maus exemplos em matéria de democracia, é o caso do Ruanda, cuja transição para a democracia culminou em genocídio; do Zimbabué, onde Robert Mugabe não hesitou em destruir a economia para se conservar no poder, entre muitos outros.

Em relação a democracia e desenvolvimento em África, nota-se que muitas comunidades ficam prejudicadas, pois não têm o poder de decidir sobre os seus recursos naturais que são explorados pelas companhias estrangeiras, num olhar cúmplice do Estado. Estas comunidades nem se beneficiam destes recursos, o que lhes leva a uma dúvida sobre a sinceridade e honestidade de tais companhias e consequentemente, da função do Estado como protector das comunidades.

CONCLUSÃO

O desenvolvimento está intimamente ligado ao progresso e a paz sendo um dos direitos fundamentais do homem. O subdesenvolvimento em África e a busca de modelos para o desenvolvimento passa pela análise do modelo econômico baseado no modo de produção colonial.

Democracia significa governo do povo ou da maioria. Entretanto, não se pode falar de democracia sem liberdade da sociedade e dos actores sociais e sem o reconhecimento pelo Estado de que o seu papel é estar ao serviço dessa mesma sociedade.

As Organizações Não-Governamentais (ONG) só têm sentido em África quando olharem na democracia como um processo de baixo para cima, quer dizer, que a lógica da construção da democracia e do desenvolvimento deve ser da sociedade civil para o sistema político e daí para o Estado.

Nos nossos dias, os governantes querem as vantagens que podem obter com as rendas públicas e com o exercício das funções, por isso, o nosso continente é rico em maus exemplos em matéria de democracia.

As comunidades não se beneficiam dos seus recursos naturais, o que mina a própria democracia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS

AA: VV. (1992). Dicionário de Língua Portuguesa, 6ª Edição. Porto. Bloco Gráfico.

AA: VV. (1998). Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado, 2ª Edição. Lisboa/São Paulo. Editorial Verbo.

AMIN, S. (1977). O Capitalismo e a renda fundiária: A Questão agrária e o capitalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Aristóteles. (1985). Política. Brasília. Editora Universidade de Brasília. (Tradução de Kury, Mário de Gama).

Arbalaster, A. (1988). A democracia. Lisboa. Editorial Estampa.

Mazula, B. (2000). A construção da democracia em África: 0 caso moçambicano. Maputo. Njira.

Touraine, A. (1994). O que é a democracia. Lisboa. Artes Gráficas, Lda.

Ética e Cidadania - COMPLEXIDADE DA VIDA

terça-feira, 4 de março de 2014

DIREITOS HUMANOS & DEMOCRACIA EM ÁFRICA - UMA REFLEXÃO BIBLIOGRÁFICA

INTRODUÇÃO

1. QUADRO TEÓRICO

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. Desenvolvimento endógeno

3. SUBDESENVOLVIMENTO EM ÁFRICA (SUAS ORIGENS)

4. DEMOCRACIA

4.1. Democracia e o desenvolvimento em África

5. REFLEXÂO CRÍTICA DO GRUPO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFIAS

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